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Bolsonaro diz que exerceu 'direito de ausência' ao não comparecer a depoimento na PF
Bolsonaro diz que exerceu 'direito de ausência' ao não comparecer a depoimento na PF
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Sob determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, o presidente não compareceu ao depoimento presencial na Polícia Federal... 29.01.2022, Sputnik Brasil
2022-01-29T16:15-0300
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Nesta sexta-feira (29), segundo apuração do g1, o presidente Jair Bolsonaro, em "declaração" enviada por escrito à PF, afirmou que exerceu "direito de ausência" ao não comparecer para prestar depoimento no inquérito que apura se ele vazou informações sigilosas durante transmissão ao vivo em sua rede social. O STF já havia recebido da Advocacia Geral da União (AGU) um recurso para que o presidente não precisasse comparecer ao depoimento, pedido este rejeitado pelo ministro Alexandre de Moraes. Na hora marcada para o depoimento, Bolsonaro estava no Palácio do Planalto. A AGU pediu para que o recurso fosse submetido ao plenário do STF caso a decisão de Moraes fosse contrária ao pedido, "explicitando-se que ao agente político é garantida a escolha constitucional e convencional de não comparecimento em depoimento em seara investigativa", diz o documento. Em declaração enviada à PF, o presidente permaneceu na mesma linha de argumentação da AGU. No julgamento, o tribunal proibiu a condução coercitiva, ato no qual um juiz manda a polícia levar um investigado ou réu para depor em um interrogatório, recurso utilizado amplamente na Operação Lava Jato. O instrumento foi, por exemplo, usado para levar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para depor em 2016. Na manhã deste sábado (29), Bolsonaro saiu da residência oficial do Palácio do Alvorada para ir ao Colégio Militar, onde estuda sua filha, e para visitar a Catedral de Brasília. Quando questionado por repórteres na saída do colégio, pela primeira vez, o presidente mudou de assunto ao responder: "Você [repórter] quer falar sobre o quê, o Auxílio Brasil? É isso?", desconversou.
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Bolsonaro diz que exerceu 'direito de ausência' ao não comparecer a depoimento na PF
16:15 29.01.2022 (atualizado: 16:16 29.01.2022) Sob determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, o presidente não compareceu ao depoimento presencial na Polícia Federal (PF) sobre inquérito que apura vazamento de informações sigilosas.
Nesta sexta-feira (29), segundo
apuração do g1, o presidente Jair Bolsonaro, em "declaração" enviada por escrito à PF, afirmou que
exerceu "direito de ausência" ao não comparecer para prestar depoimento no inquérito que apura se ele vazou informações sigilosas durante transmissão ao vivo em sua rede social.
O STF já
havia recebido da Advocacia Geral da União (AGU) um recurso para que o
presidente não precisasse comparecer ao depoimento, pedido este rejeitado pelo ministro Alexandre de Moraes. Na hora marcada para o depoimento, Bolsonaro estava no Palácio do Planalto.
A AGU pediu para que o recurso fosse submetido ao plenário do STF caso a decisão de Moraes fosse contrária ao pedido, "explicitando-se que ao agente político é garantida a escolha constitucional e convencional de não comparecimento em depoimento em seara investigativa", diz o documento.
Em declaração enviada à PF, o presidente permaneceu na mesma
linha de argumentação da AGU.
27 de janeiro 2022, 17:04
"Eu, Jair Messias Bolsonaro, Presidente da República, domiciliado no Palácio do Planalto, Brasília/DF, neste ato representado pela Advocacia-Geral da União, nos termos do artigo 22 da Lei nº 9.028/1995, venho, respeitosamente, informar à Autoridade de Polícia Federal responsável pela condução das investigações do IPL nº. 2021.0061542 que exercerei o direito de ausência quanto ao comparecimento à solenidade designada na Sede da Superintendência da PF para o corrente dia, às 14:00, tudo com suporte no quanto decidido pelo STF, no bojo das ADPF's nº 395 e 444", diz o presidente.
No julgamento, o tribunal proibiu a condução coercitiva, ato no qual um juiz
manda a polícia levar um investigado ou réu para depor em um interrogatório, recurso utilizado amplamente na
Operação Lava Jato. O instrumento foi, por exemplo, usado para levar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para depor em 2016.
Na manhã deste sábado (29),
Bolsonaro saiu da residência oficial do Palácio do Alvorada para ir ao Colégio Militar, onde estuda sua filha, e para visitar a Catedral de Brasília.
Quando questionado por repórteres na saída do colégio, pela primeira vez, o presidente mudou de assunto ao responder: "Você [repórter] quer falar sobre o quê, o Auxílio Brasil? É isso?", desconversou.
Ao final da entrevista, foi questionado uma segunda vez sobre o tema e respondeu: "Não, não, não. Está tudo em paz, tudo tranquilo, aí, tá ok?", afirmou.
