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Procuradoria-Geral da Rússia pede que tribunal reconheça Meta como organização extremista

© REUTERS / DADO RUVICLogotipo da Meta posicionado em cima da bandeira russa
Logotipo da Meta posicionado em cima da bandeira russa - Sputnik Brasil, 1920, 11.03.2022
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Procuradoria-Geral da Rússia enviou uma reclamação ao Serviço Federal de Vigilância na Área das Comunicações, Tecnologias da Informação e Mass Media da Rússia (Roskomnadzor) para restrição de acesso ao Instagram, informa a assessoria da imprensa da entidade.
"Em se tratando da operação militar especial conduzida pelas Forças Armadas da Rússia de proteção de Donetsk e Lugansk, no Instagram estão sendo propagados materiais informativos que contêm incitação à violência [assassinatos] contra cidadãos russos, incluindo militares, bem como publicações sistemáticas de informações que contêm apelos à participação de cidadãos no território russo em distúrbios em massa acompanhados de violência. Neste contexto, a Procuradoria-Geral da Rússia enviou um pedido de restrição de acesso ao Instagram", lê-se no comunicado.
Rússia vai apurar se Facebook e Instagram permitiram incitações à violência contra os russos, e, se tiverem permitido, então suas atividades devem ser resolutamente reprimidas, afirmou nesta sexta-feira (11) o porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov.
Em meio ao conflito ucraniano, a Meta, que controla o Facebook e o Instagram, permitiu temporariamente que os usuários destas redes sociais em vários países publicassem incitações à violência contra militares russos que estão participando da operação militar na Ucrânia e contra os presidentes de Rússia e Belarus, aponta a agência Reuters.
Ao mesmo tempo, salienta-se que incitações à violência contra civis russos não são permitidas, segundo o porta-voz da Meta, Andy Stone.
Depois disso, a Procuradoria-Geral da Rússia informou ter solicitado que o tribunal reconhecesse a companhia Meta uma organização extremista e proibisse suas atividades na Rússia.
"Esta informação realmente requer uma análise e confirmação muito, muito cuidadosa. Não gostaria de acreditar nas palavras da Reuters, por ser muito difícil de imaginar isso. As nossas entidades competentes vão descobrir se é realmente verdade. E esperamos que não seja o caso, porque, se for, serão tomadas as medidas mais decisivas de coibição das atividades desta empresa", afirmou Peskov.
A decisão da Meta de permitir incitação à violência contra cidadãos russos suscita preocupação e a questão será discutida com a empresa, declarou em coletiva de imprensa nesta sexta-feira (11) Elizabeth Throssell, porta-voz do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos.

"Esta é uma questão complexa, mas certamente levanta determinadas preocupações em termos de direito internacional na área dos direitos humanos e direitos humanitários. Eu conversei com meus colegas que estão trabalhando nesta temática, e eles disseram que vão levantar essa questão com Meta para entender melhor", afirmou Throssell.

De acordo com a porta-voz do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos, "a falta de clareza suscita preocupação", uma vez que tal decisão "pode levar ao discurso de ódio contra os russos em geral". "Isso causaria grande preocupação", acrescentou.
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Ressalta-se que esta autorização temporária de incitação à violência se aplica a países como Rússia, Ucrânia, Polônia, Letônia, Lituânia, Estônia, Hungria, Romênia e Eslováquia. Os e-mails correspondentes da Meta foram enviados para os moderadores de conteúdo.
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