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Parlamento ucraniano adota lei que nacionaliza propriedades russas no país
Parlamento ucraniano adota lei que nacionaliza propriedades russas no país
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A Suprema Rada (Parlamento) da Ucrânia adotou uma lei sobre a nacionalização da propriedade de russos e daqueles que apoiam publicamente a operação militar... 01.04.2022, Sputnik Brasil
2022-04-01T14:26-0300
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Segundo a parlamentar, a lei de nacionalização se aplica aos russos, bem como àqueles que não são cidadãos da Rússia, "mas estão intimamente relacionados a ela, em particular, aqueles que têm residência ou exercem sua atividade principal". Além disso, por decisão do Conselho de Segurança e Defesa Nacional ou de um tribunal, a propriedade de pessoas, independentemente da cidadania, que apoiem publicamente a operação especial russa, pode ser nacionalizada. "A lei observa que todas as propriedades nacionalizadas não serão apenas enviadas para a Ucrânia, mas como uma futura reparação em favor de nosso país, que foi submetido à agressão da Rússia", disse Shulyak.Nada novoNo dia 15 de março, o presidente da Ucrânia, Vladimir Zelensky, já tinha emitido dois decretos que responsabilizava criminalmente as pessoas que cooperassem com a Rússia.A primeira lei penaliza indivíduos que colaborarem com a Rússia sob pena de até 15 anos de prisão. Já a segunda permite que o governo ucraniano feche partidos e organizações relacionados com as pessoas condenadas conforme os termos da primeira lei.Apesar disso, representantes do governo de Kiev têm conduzido negociações com Moscou, na tentativa de chegar a um acordo que cesse o conflito.
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Parlamento ucraniano adota lei que nacionaliza propriedades russas no país
A Suprema Rada (Parlamento) da Ucrânia adotou uma lei sobre a nacionalização da propriedade de russos e daqueles que apoiam publicamente a operação militar especial da Rússia.
"A Suprema Rada aprovou a lei nº 7.169 sobre a nacionalização da propriedade de russos e colaboradores", disse a chefe do partido no poder, Servo do Povo, Elena Shulyak, pelo Telegram.
Segundo a parlamentar, a lei de nacionalização se aplica aos russos, bem como àqueles que não são cidadãos da Rússia, "mas estão intimamente relacionados a ela, em particular, aqueles que têm residência ou exercem sua atividade principal".
Além disso, por
decisão do Conselho de Segurança e Defesa Nacional ou de um tribunal, a propriedade de pessoas, independentemente da cidadania, que
apoiem publicamente a operação especial russa, pode ser nacionalizada.
"A lei observa que todas as propriedades nacionalizadas não serão apenas enviadas para a Ucrânia, mas como uma futura reparação em
favor de nosso país, que foi submetido à agressão da Rússia", disse Shulyak.
No dia 15 de março, o presidente da Ucrânia, Vladimir Zelensky, já tinha emitido
dois decretos que responsabilizava criminalmente as pessoas que
cooperassem com a Rússia.
A primeira lei penaliza indivíduos
que colaborarem com a Rússia sob pena de até 15 anos de prisão. Já a segunda permite que o governo ucraniano feche partidos e organizações
relacionados com as pessoas condenadas conforme os termos da primeira lei.
Apesar disso, representantes do governo de Kiev
têm conduzido negociações com Moscou, na tentativa de chegar a um acordo que cesse o conflito.
