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Planalto cita 'ameaça à segurança' e mantém visitas de Valdemar Costa a Bolsonaro em sigilo
Planalto cita 'ameaça à segurança' e mantém visitas de Valdemar Costa a Bolsonaro em sigilo
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De acordo com o Planalto, divulgar dados sobre visitantes pode colocar em risco a segurança do presidente. No entanto, chefe do Partido Liberal tem tido... 05.04.2022, Sputnik Brasil
2022-04-05T13:04-0300
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Desde que se filiou ao PL, o presidente Jair Bolsonaro (PL) tem recebido constantemente visitas do chefe do partido, Valdemar Costa Neto, no Palácio do Planalto, o que vem permitindo ao dirigente ter acesso a áreas do prédio consideradas restritas, segundo o Estadão.Visto isso, a mídia relata que solicitou os registros de visitantes do Planalto, por intermédio da Lei de Acesso à Informação, no início de março. Entretanto, o pedido foi negado pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI), órgão vinculado à presidência. De acordo com o GSI, divulgar tais dados põe em risco a segurança de Bolsonaro.O GSI afirmou ainda que essas informações não podem ser divulgadas para não violar a Lei Geral de Proteção de Dados. A negativa, no entanto, viola a maioria dos precedentes já julgados pela Controladoria-Geral da União (CGU).De acordo com o diretor executivo do Transparência Brasil, Manoel Galdino, citado pelo Estadão, a resposta do GSI fere a Lei de Acesso à Informação, uma vez que "o interesse público envolvido no caso supera a privacidade das informações pessoais alegada pelo governo".No pedido de informação ao Planalto, o jornal afirma que apresentou uma lista de precedentes em que a CGU determinou ao GSI a divulgação dos dados sobre outros visitantes ao prédio, mas o gabinete, comandando pelo ministro Augusto Heleno, ignorou tais informações.
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Planalto cita 'ameaça à segurança' e mantém visitas de Valdemar Costa a Bolsonaro em sigilo
De acordo com o Planalto, divulgar dados sobre visitantes pode colocar em risco a segurança do presidente. No entanto, chefe do Partido Liberal tem tido acessos consecutivos a áreas exclusivas da sede do Poder Executivo Federal.
Desde que se filiou ao PL, o presidente Jair Bolsonaro (PL) tem recebido constantemente visitas do chefe do partido, Valdemar Costa Neto, no Palácio do Planalto, o que vem permitindo ao dirigente ter acesso a áreas do prédio consideradas restritas,
segundo o Estadão.
Visto isso, a mídia relata que
solicitou os registros de visitantes do Planalto, por intermédio da Lei de Acesso à Informação, no início de março. Entretanto, o pedido foi negado pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI), órgão vinculado à presidência. De acordo com o GSI, divulgar tais dados
põe em risco a segurança de Bolsonaro.
"O nome e a data de entrada de visitantes na Presidência da República cumprem a finalidade específica de segurança. Fica clara a impossibilidade do fornecimento dos dados pessoais solicitados para outros fins que não a segurança na Presidência", diz a resposta do Planalto.
O GSI afirmou ainda que essas informações não podem ser divulgadas para não violar a
Lei Geral de Proteção de Dados. A negativa, no entanto, viola a maioria dos precedentes já julgados pela
Controladoria-Geral da União (CGU).
25 de janeiro 2022, 14:22
De acordo com o diretor executivo do Transparência Brasil, Manoel Galdino, citado pelo Estadão, a resposta do GSI fere a Lei de Acesso à Informação, uma vez que "o interesse público envolvido no caso supera a privacidade das informações pessoais alegada pelo governo".
"É óbvio que existe um interesse público nessa questão e, portanto, informações pessoais não são suficientes para superar o interesse público", declarou Galdino.
No pedido de informação ao Planalto, o jornal afirma que apresentou uma lista de precedentes em que
a CGU determinou ao GSI a divulgação dos dados sobre outros visitantes ao prédio, mas o gabinete, comandando pelo ministro Augusto Heleno,
ignorou tais informações.
