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Em comunicado, Itamaraty expressa resistência ao convite feito à UE para observar eleições no Brasil
Em comunicado, Itamaraty expressa resistência ao convite feito à UE para observar eleições no Brasil
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Pasta afirma que atua em alinhamento com TSE, mas lembrou que a União Europeia não envia missões eleitorais a seus próprios Estados-membros. 13.04.2022, Sputnik Brasil
2022-04-13T17:50-0300
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Ontem (12), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) convidou a União Europeia (UE) pela primeira vez para observar as eleições gerais no Brasil este ano. Com o convite, o bloco europeu planeja enviar uma missão ao Brasil em maio para avaliar a viabilidade de ser um observador oficial nas eleições gerais de outubro, conforme noticiado.Entretanto, nesta quarta-feira (13), o Ministério das Relações Exteriores sinalizou resistência em relação à proposta através de um comunicado publicado pela pasta.O Itamaraty deixou claro que atua em coordenação com o TSE, mas também apontou que "no que toca a eventual convite para missão da União Europeia, o Ministério das Relações Exteriores recorda não ser da tradição do Brasil ser avaliado por organização internacional da qual não faz parte".Entre o ministério e o tribunal, a nota indica que, em 2022, "o diálogo tem abordado a organização de seções eleitorais para cerca de 600 mil eleitores inscritos no exterior, assim como o envio de missões de observação para as eleições gerais".As eleições no Brasil se aproximam e já estão causando um certo tipo de preocupação internacional sobre o processo por conta da forte polarização política que vive o país.De acordo com o UOL, o relator da ONU sobre os Direitos à Reunião Pacífica e Liberdade de Associação, Clément Nyaletsossi Voule, apelou para que as autoridades garantam espaços seguros para a sociedade civil e expressou preocupação com as restrições aos direitos dos brasileiros à plena e ativa participação social e política.Sobre o pleito deste ano, ele disse que o Estado deve garantir que todos os processos eleitorais sejam livres de discriminação, desinformação, fake news e discursos de ódio. "Peço ao Estado para que proteja candidatos e candidatas de quaisquer ameaças ou ataques on-line e off-line", declarou Voule citado pela mídia.
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Em comunicado, Itamaraty expressa resistência ao convite feito à UE para observar eleições no Brasil
17:50 13.04.2022 (atualizado: 18:01 13.04.2022) Pasta afirma que atua em alinhamento com TSE, mas lembrou que a União Europeia não envia missões eleitorais a seus próprios Estados-membros.
Ontem (12), o
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) convidou a União Europeia (UE) pela primeira vez para observar as eleições gerais no Brasil este ano
. Com o convite, o bloco europeu planeja enviar uma missão ao Brasil em maio para avaliar a viabilidade de ser um observador oficial nas eleições gerais de outubro,
conforme noticiado.
Entretanto, nesta quarta-feira (13)
, o Ministério das Relações Exteriores
sinalizou resistência em relação à proposta através de um
comunicado publicado pela pasta.
O Itamaraty deixou claro que atua em
coordenação com o TSE, mas também apontou que "no que toca a eventual convite para missão da União Europeia, o Ministério das Relações Exteriores
recorda não ser da tradição do Brasil ser avaliado por organização internacional da qual não faz parte".
"Note-se que a União Europeia, ao contrário da Organização dos Estados Americanos [OEA] e da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa [OSCE], por exemplo, não envia missões eleitorais a seus próprios Estados-membros", disse a chancelaria.
Entre o ministério e o tribunal, a nota indica que, em 2022, "o diálogo tem abordado a organização de seções eleitorais para cerca de 600 mil eleitores inscritos no exterior, assim como o envio de missões de observação para as eleições gerais".
As eleições no Brasil se aproximam e já estão causando um certo tipo de preocupação internacional sobre o processo por conta da forte
polarização política que vive o país.
De
acordo com o UOL, o relator da ONU sobre os Direitos à Reunião Pacífica e Liberdade de Associação,
Clément Nyaletsossi Voule, apelou para que as autoridades garantam espaços seguros para a sociedade civil e expressou preocupação com as
restrições aos direitos dos brasileiros à plena e ativa participação social e política.
Sobre o pleito deste ano, ele disse que o Estado deve garantir que todos os processos eleitorais sejam livres de discriminação, desinformação, fake news e discursos de ódio. "Peço ao Estado para que proteja candidatos e candidatas de quaisquer ameaças ou ataques on-line e off-line", declarou Voule citado pela mídia.