Europa reconhece dificuldades para confiscar ativos russos
© AFP 2023 / GEORGES GOBET
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A decisão sobre o confisco dos ativos russos na Europa para a recuperação da Ucrânia necessita de uma base legal, declarou o comissário da União Europeia para a Economia, Paolo Gentiloni.
"Sim, estamos analisando. Mas nós sabemos que, do ponto de vista jurídico, a transição do congelamento para o confisco é muito complicada. Diversos países com o apoio da Comissão Europeia estão analisando a possibilidade, mas o desfecho não é totalmente previsível", declarou.
De acordo com Gentiloni, nestas circunstâncias, "em todos os casos" serão observados os princípios do Estado de direito.
"Diferentes países estão estudando as condições do ponto de vista jurídico, desta forma pode ser tomada a decisão sobre o confisco, que levou ao congelamento de dezenas de bilhões de ativos russos, dos quais 1,8–1,9 bilhão de euro foi [congelado] na Itália. Esta decisão não é uma característica política, é preciso haver condições jurídicas", ressaltou.
Anteriormente, uma fonte europeia de alto escalão declarou que os líderes da União Europeia discutirão na cúpula de Bruxelas, que ocorrerá entre 30 e 31 de maio, a possibilidade de confiscar os ativos russos congelados em decorrência das sanções contra a Rússia.
