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Relatores da ONU pedem que Brasil não aprove 'PL do Veneno'
Relatores da ONU pedem que Brasil não aprove 'PL do Veneno'
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Relatores da Organização das Nações Unidas (ONU) emitiram um apelo para que o Senado brasileiro rejeite o Projeto de Lei (PL) 6299/2002, também conhecido como... 22.06.2022, Sputnik Brasil
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Em uma declaração emitida nesta quarta-feira (22), obtida pelo portal UOL, representantes de diferentes mecanismos das Nações Unidas se uniram para pressionar o Brasil a não aprovar o projeto.O PL foi aprovado em fevereiro na Câmara dos Deputados, com 301 votos a favor e 150 contra. Para os relatores da ONU, se o Senado também aprovar a pauta, sua adoção marcará um "monumental revés para os direitos humanos no país".O alerta foi emitido por Marcos A. Orellana, relator especial sobre as implicações para os direitos humanos da gestão ambientalmente correta e da eliminação de substâncias e resíduos perigosos, além das peritas do grupo de trabalho da ONU sobre discriminação contra mulheres.De acordo com eles, antes mesmo das principais audiências no Senado sobre o projeto de lei 6299/2002, os especialistas advertiram que se a legislação for adotada, ela enfraquecerá as regulamentações que regem o uso de pesticidas no Brasil.Há o temor de que pessoas de todas as idades, incluindo agricultores, trabalhadores e membros de povos indígenas e comunidades camponesas, serão expostas a substâncias perigosas, com consequências "potencialmente devastadoras" para sua saúde e bem-estar.Um elemento preocupante no projeto de lei é a disposição que permite o uso de pesticidas cancerígenos e aqueles que acarretam maior risco de problemas reprodutivos e hormonais e malformações em bebês.
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Relatores da ONU pedem que Brasil não aprove 'PL do Veneno'
12:33 22.06.2022 (atualizado: 13:06 22.06.2022) Relatores da Organização das Nações Unidas (ONU) emitiram um apelo para que o Senado brasileiro rejeite o Projeto de Lei (PL) 6299/2002, também conhecido como "PL do Veneno".
Em uma declaração emitida nesta quarta-feira (22),
obtida pelo portal UOL, representantes de diferentes mecanismos das Nações Unidas se uniram para
pressionar o Brasil a não aprovar o projeto.
O PL foi aprovado em fevereiro na Câmara dos Deputados, com 301 votos a favor e 150 contra. Para os relatores da ONU,
se o Senado também aprovar a pauta, sua adoção marcará um "monumental
revés para os direitos humanos no país".
O alerta foi emitido por Marcos A. Orellana, relator especial sobre as implicações para os direitos humanos da gestão ambientalmente correta e da eliminação de substâncias e resíduos perigosos, além das peritas do grupo de trabalho da ONU sobre discriminação contra mulheres.
De acordo com eles, antes mesmo das principais audiências no Senado sobre o projeto de lei 6299/2002, os
especialistas advertiram que se a legislação for adotada,
ela enfraquecerá as regulamentações que regem o uso de pesticidas no Brasil.
Há o temor de que pessoas de todas as idades, incluindo agricultores, trabalhadores e membros de povos indígenas e comunidades camponesas,
serão expostas a substâncias perigosas, com consequências "
potencialmente devastadoras" para sua saúde e bem-estar.
"Enfraquecer a atual estrutura regulatória sobre pesticidas seria um retrocesso quando se trata de normas ambientais no país, uma medida potencialmente retrógrada", disseram os especialistas.
Um elemento preocupante no projeto de lei é a disposição que permite o uso de pesticidas cancerígenos e aqueles que acarretam maior risco de problemas reprodutivos e hormonais e malformações em bebês.
