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Depois de ultrapassado, Guedes quer trocar teto de gastos por meta de dívida pública, diz mídia
Depois de ultrapassado, Guedes quer trocar teto de gastos por meta de dívida pública, diz mídia
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O ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou nesta terça-feira (9) que uma proposta para a criação de uma meta de dívida pública que substituiria o teto de... 09.08.2022, Sputnik Brasil
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Regra constitucional em vigor desde 2016, o teto de gastos foi uma proposta dada pelo governo Michel Temer (2016-2018) e aprovada pelo Congresso Nacional com o intuito de reduzir o endividamento do país. A partir de então, os gastos da União (Executivo, Legislativo e Judiciário) ficam limitados à inflação do ano anterior.O presidente Jair Bolsonaro, crítico veemente da norma, já havia anunciado sua intenção de substituir a regra. Segundo o G1, o governo pretende estabelecer uma meta a partir da dívida pública, o que daria maior margem para os gastos do governo.O teto de gastos é atualmente a principal âncora fiscal do país. Ele funciona como um limite, um instrumento constitucional que promove o compromisso do governo para que a dívida pública não se torne astronômica. Durante o governo Bolsonaro, a regra foi alterada mais de uma vez pelo Congresso o que só pode acontecer por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que depende da aprovação do Congresso, em dois turnos de votação, na Câmara dos Deputados e no Senado, obtendo apoio mínimo de três quintos dos parlamentares em todas as votações.De acordo com a proposta da equipe econômica seria ideal substituir o teto por uma meta de banda variável da dívida pública em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), pelo período de três anos, extenso a todos os entes da federação.Hoje a dívida pública está em 78,2% do PIB. Durante o ápice da pandemia de COVID-19, ultrapassou os 80%. Para países emergentes como o Brasil, as metas consideradas recomendáveis para a dívida ficam em torno de 50% a 60% do PIB, para que a rolagem não se torne tão cara, diferentemente dos países centrais que mantêm a dívida/PIB até superior a 100%, como no caso dos EUA e do Japão.Analistas que monitoram as contas públicas dizem que há grandes chances de que o governo termine no azul pela primeira vez em oito anos, graças à alta arrecadação.
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Depois de ultrapassado, Guedes quer trocar teto de gastos por meta de dívida pública, diz mídia
O ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou nesta terça-feira (9) que uma proposta para a criação de uma meta de dívida pública que substituiria o teto de gastos está em fase final de estudos, de acordo com o G1.
Regra constitucional em vigor desde 2016, o teto de gastos foi uma proposta dada pelo
governo Michel Temer (2016-2018) e aprovada pelo Congresso Nacional com o intuito de
reduzir o endividamento do país. A partir de então, os gastos da União (Executivo, Legislativo e Judiciário) ficam
limitados à inflação do ano anterior.
O presidente Jair Bolsonaro, crítico veemente da norma,
já havia anunciado sua intenção de substituir a regra.
Segundo o G1, o governo pretende estabelecer uma meta a partir da dívida pública, o que daria maior margem para os gastos do governo.
O teto de gastos é atualmente a
principal âncora fiscal do país. Ele funciona como um limite, um instrumento constitucional que promove o compromisso do governo para que a
dívida pública não se torne astronômica. Durante o
governo Bolsonaro, a regra foi alterada mais de uma vez pelo Congresso o que só pode acontecer por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que depende da aprovação do Congresso, em dois turnos de votação, na Câmara dos Deputados e no Senado, obtendo
apoio mínimo de três quintos dos parlamentares em todas as votações.
De acordo com a proposta da
equipe econômica seria ideal
substituir o teto por uma meta de banda variável da dívida pública em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), pelo período de três anos, extenso a todos os entes da federação.
Hoje a dívida pública está em 78,2% do PIB. Durante o ápice da pandemia de COVID-19, ultrapassou os 80%. Para países emergentes como o Brasil, as metas consideradas recomendáveis para a dívida ficam em torno de 50% a 60% do PIB, para que a rolagem não se torne tão cara, diferentemente dos países centrais que mantêm a dívida/PIB até superior a 100%, como no caso dos EUA e do Japão.
Analistas que monitoram as contas públicas dizem que há
grandes chances de que o governo termine no azul pela primeira vez em oito anos, graças à
alta arrecadação.
