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Em relatório, OCDE sugere ao Brasil abrir mercado para bens de TI para alavancar empresas nacionais
Em relatório, OCDE sugere ao Brasil abrir mercado para bens de TI para alavancar empresas nacionais
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Para a instituição, o ambiente que sustenta o comércio digital no Brasil passou por mudanças importantes e positivas, no entanto, permanece mais restritivo, e... 14.09.2022, Sputnik Brasil
2022-09-14T11:48-0300
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Segundo o relatório Digital Trade Review (Revisão do Comércio Digital, na tradução livre) lançado hoje (14) pela OCDE, a organização sugere ao país abrir sua economia para que as empresas e as pessoas possam ter acesso aos bens que necessitam para tirar proveito das redes digitais a um custo mais baixo.De acordo com a mídia, os bens de TIC, que representam cerca de 9% do total das importações brasileiras, enfrentam tarifas que são nove a dez pontos percentuais mais altas do que as médias mundiais. Ao mesmo tempo, os serviços de TIC, fazendo 12% das importações de serviços em 2020, também enfrentam barreiras regulatórias significativas. O Brasil ficou em 44º lugar entre 48 países no Índice de Restrição ao Comércio de Serviços (STRI) da OCDE para serviços de informática em 2020.Esse seria um dos motivos apontados pela organização sobre o porquê, em relação às médias mundiais, o Brasil está atrasado no uso de insumos de TIC na produção de suas exportações. E nesse contexto, a entidade recomenda por exemplo uma adesão do Brasil ao Acordo de Tecnologia da Informação (ITA, na sigla em inglês) que estabelece tarifa de importação zero para uma ampla gama de produtos de TI.A OCDE recomenda também redução de barreiras regulatórias para serviços de informática, serviços de telecomunicações e radiodifusão, serviços de correio e transporte e para serviços bancários comerciais, implementando reformas recentes empreendidas pelo Banco Central do Brasil para facilitar o estabelecimento e operação de instituições financeiras estrangeiras.Ao mesmo tempo, a entidade pede que o Brasil assegure que a nova Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) continue a proporcionar uma abordagem equilibrada, permitindo que o órgão regulador atue de forma autônoma e independente do governo.O Brasil começou seu processo de ingresso na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico em janeiro de 2022 após receber luz verde para iniciar sua entrada.De acordo com o economista Lauro Chaves Neto, entrevistado pela Sputnik Brasil, "a possibilidade de entrada do Brasil na OCDE representa um avanço do ponto de vista institucional porque você fica participando de um grupo de boas práticas de gestão. Por outro lado, você deixa de ter uma série de benefícios dos países em desenvolvimento. Esse balanço é o grande debate a ser feito", declarou.
https://noticiabrasil.net.br/20220607/brasil-ciencia-e-tecnologia-e-educacao-lideram-bloqueio-orcamentario-22960246.html
https://noticiabrasil.net.br/20220823/soberania-de-dados-como-a-sua-privacidade-esta-ligada-a-seguranca-nacional-do-brasil-24320541.html
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Em relatório, OCDE sugere ao Brasil abrir mercado para bens de TI para alavancar empresas nacionais
Para a instituição, o ambiente que sustenta o comércio digital no Brasil passou por mudanças importantes e positivas, no entanto, permanece mais restritivo, e isso estaria afetando a capacidade das empresas brasileiras de alavancarem sua participação no comércio internacional.
Segundo o relatório Digital Trade Review (Revisão do Comércio Digital, na tradução livre) lançado hoje (14) pela OCDE, a organização sugere ao país abrir sua economia para que as empresas e as pessoas possam ter acesso aos bens que necessitam para tirar proveito das redes digitais a um custo mais baixo.
"A constatação é de que o Brasil incorporou a transformação digital, triplicando a parcela de sua população com acesso à Internet em apenas 15 anos. Mas as barreiras sobre os produtos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) permanecem elevadas no país", diz o documento citado pelo jornal Valor Econômico.
De acordo com a mídia, os bens de TIC, que representam cerca de 9% do total das importações brasileiras, enfrentam tarifas que são nove a dez pontos percentuais mais altas do que as médias mundiais.
Ao mesmo tempo, os serviços de TIC, fazendo 12% das importações de serviços em 2020, também enfrentam barreiras regulatórias significativas. O Brasil ficou em 44º lugar entre 48 países no Índice de Restrição ao Comércio de Serviços (STRI) da OCDE para serviços de informática em 2020.
Esse seria um dos motivos
apontados pela organização sobre o porquê, em relação às médias mundiais, o Brasil está atrasado no uso de insumos de TIC
na produção de suas exportações. E nesse contexto, a entidade recomenda por exemplo uma adesão do Brasil ao Acordo de Tecnologia da Informação (ITA, na sigla em inglês) que estabelece tarifa de importação zero para uma ampla gama de produtos de TI.
A OCDE recomenda também redução de barreiras
regulatórias para serviços de informática, serviços de telecomunicações e radiodifusão, serviços de correio e transporte e para serviços bancários comerciais, implementando reformas recentes empreendidas
pelo Banco Central do Brasil para facilitar o estabelecimento e operação de instituições financeiras estrangeiras.
Ao mesmo tempo, a entidade pede que o Brasil assegure que a nova Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) continue a proporcionar uma abordagem equilibrada, permitindo que o órgão regulador atue de forma autônoma e independente do governo.
O Brasil começou seu processo de ingresso na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico
em janeiro de 2022 após receber luz verde para iniciar sua entrada.
De acordo com o economista
Lauro Chaves Neto,
entrevistado pela Sputnik Brasil, "a possibilidade de entrada do Brasil na OCDE representa um avanço do ponto de vista institucional porque você fica participando de um grupo de boas práticas de gestão. Por outro lado,
você deixa de ter uma série de benefícios dos países em desenvolvimento. Esse balanço é o grande debate a ser feito", declarou.
