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Itamaraty: Brasil e EUA fecham acordo para tratar questões aduaneiras com mais rapidez e menor custo

© AP Photo / Lynne SladkyOs passageiros internacionais chegam ao Aeroporto Internacional de Miami, onde são examinados pela Alfândega e Proteção de Fronteiras (CBP) dos EUA usando biometria facial para automatizar as verificações manuais de documentos necessárias para admissão nos EUA (foto de arquivo)
Os passageiros internacionais chegam ao Aeroporto Internacional de Miami, onde são examinados pela Alfândega e Proteção de Fronteiras (CBP) dos EUA usando biometria facial para automatizar as verificações manuais de documentos necessárias para admissão nos EUA (foto de arquivo) - Sputnik Brasil, 1920, 17.09.2022
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Acordo permeia empresas que atuam no comércio exterior, as quais poderão, após o pacto, diminuir custos aduaneiros assim como ter um resultado mais rápido para questões comerciais.
O Brasil assinou ontem (16) em Washington um acordo de reconhecimento mútuo do operador econômico autorizado entre as Aduanas do Brasil e dos Estados Unidos para beneficiar empresas que operam nesses países, informou o Itamaraty citado pelo jornal Valor Econômico.
O tratado envolve formalmente o Acordo de Reconhecimento Mútuo de Operador Econômico Autorizado (ARM). O ARM cuida dos Operadores Econômicos Autorizados (OEA), que são empresas atuantes no comércio exterior certificadas como de baixo risco e que usufruem de benefícios relacionados à maior agilidade e previsibilidade na movimentação de suas cargas.
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A assinatura do ARM entre Brasília e Washington é o reconhecimento de que ambos os países possuem projetos de OEA compatíveis entre si, permitindo a empresas registradas no programa OEA brasileiro desfrutarem de maior rapidez em questões aduaneiras nos EUA e vice-versa, diminuindo custos e aumentando a competitividade.
Segundo o Itamaraty, a Aduana do Brasil foi representada pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), já a Aduana dos Estados Unidos foi conduzida pelo Customs and Border Protection (CBP) – Alfândega e Proteção de Fronteiras, na tradução livre.
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