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Em decisão inédita, TSE dá direito de resposta a Lula no programa de TV de Bolsonaro

© Folhapress / Allison Sales/FotoRuaLuiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL) participam do debate presidencial promovido pela TV Bandeirantes. São Paulo, 16 de outubro de 2022
Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL) participam do debate presidencial promovido pela TV Bandeirantes. São Paulo, 16 de outubro de 2022 - Sputnik Brasil, 1920, 19.10.2022
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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá direito de resposta veiculado em canais de televisão para rebater acusações feitas pela campanha do atual mandatário Jair Bolsonaro (PL). Ambos disputam as eleições presidenciais em 2022, cujo pleito será em 30 de outubro.
Na decisão desta quarta-feira (19), ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), concedeu 20 inserções de 30 segundos para que o candidato petista rebata a acusação de ser "ladrão" e "corrupto", feitas durante a propaganda eleitoral da coligação de Bolsonaro.
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É o primeiro direito de resposta concedido pelo tribunal durante o horário da propaganda eleitoral de televisão durante as eleições presidenciais.

"A ilegalidade da propaganda impugnada encontra-se na utilização das expressões 'corrupto' e 'ladrão', atribuídas abusivamente ao candidato da coligação representante, em violação à presunção de inocência", afirmou o ministro. "É fato notório a existência de decisões condenatórias e da prisão do candidato Luiz Inácio Lula da Silva, assim como é de conhecimento geral da população que as referidas condenações foram anuladas pelo Supremo Tribunal Federal", acrescentou o magistrado.

Não há detalhamento sobre o horário de divulgação dos vídeos, de acordo com o jornal Folha de S.Paulo, mas parte das manifestações deve ocupar o tempo de Bolsonaro na televisão.
A corte já havia decidido pela suspensão do programa eleitoral de Bolsonaro, veiculado em 9 de outubro, no qual as ilações foram feitas.
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