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Mídia: Brasil esconde orçamento secreto e diz que contas são transparentes em ofício enviado à OCDE
Mídia: Brasil esconde orçamento secreto e diz que contas são transparentes em ofício enviado à OCDE
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No final de setembro, o Brasil entregou à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) um documento informando à instituição que as contas... 19.10.2022, Sputnik Brasil
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De acordo com a coluna de Jamil Chade no UOL, o informe – que trata-se do memorando inicial que todos os candidatos precisam apresentar para entrada na OCDE – estava sendo mantido em sigilo pelo governo.O documento atende a critérios requisitados pela organização no âmbito das contas públicas e da governança orçamentária, e ao explicar o funcionamento do sistema nacional, o memorando do governo Bolsonaro declara que "no que diz respeito a transparência, a governança do processo orçamentário brasileiro se destaca".Entretanto, o governo camufla o que instituições como a Transparência Internacional classificam como o maior processo de institucionalização da corrupção que se tem registro na história brasileira, que é o macro esquema do orçamento secreto, relata a coluna.Para Guilherme France, consultor da Transparência Internacional "é sintomático que o governo Bolsonaro não permita que a sociedade brasileira tenha acesso ao documento de autoavaliação que apresentou à OCDE".Segundo o jornalista Jamil Chade, o esquema operado entre o governo federal e o centrão no Congresso é ainda tido como responsável por retrocessos e violações do devido processo orçamentário, desviando bilhões de reais de recursos de ministérios e políticas públicas formuladas em bases técnicas, para serem utilizadas, sem os mínimos parâmetros de transparência e controle, segundo interesses de parlamentares aliados.No início do ano, a OCDE apresentou o que seria o percurso burocrático para o país, ou seja: o que se exigirá que o Brasil cumpra para que a adesão ocorra. Um dos aspectos é a questão de combate à corrupção. Internamente, a organização já demonstrou profundo desconforto diante das intervenções do presidente, Jair Bolsonaro, na Polícia Federal, no desmantelamento das forças tarefas e no esvaziamento de medidas concretas para combater a corrupção.No entanti, no documento submetido pelo governo federal, a avaliação era outra. No Memorando Inicial, o governo brasileiro afirma que o Brasil está "totalmente alinhado" com a Convenção Antissuborno da OCDE, o principal instrumento da organização sobre o tema da corrupção.A adesão à entidade com sede em Paris é um dos principais objetivos da política externa bolsonarista, e a aceitação da organização para o processo de entrada do Brasil "no clube dos países ricos" foi amplamente comemorada em janeiro.
https://noticiabrasil.net.br/20221006/brasil-envia-memorando-inicial-para-entrada-na-ocde-anuncia-governo-ministros-comemoram-25230629.html
https://noticiabrasil.net.br/20221008/entrada-na-ocde-significa-contradicao-com-articulacao-com-brics-diz-analista-25258282.html
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ocde, organização para cooperação e desenvolvimento econômico (ocde), governo bolsonaro
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Mídia: Brasil esconde orçamento secreto e diz que contas são transparentes em ofício enviado à OCDE
11:09 19.10.2022 (atualizado: 11:15 19.10.2022) No final de setembro, o Brasil entregou à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) um documento informando à instituição que as contas públicas no país vivem uma situação de transparência, contrariando o estabelecimento do orçamento secreto no Congresso Nacional.
De
acordo com a coluna de Jamil Chade no UOL, o informe – que trata-se do memorando inicial que todos os candidatos precisam apresentar para entrada na OCDE –
estava sendo mantido em sigilo pelo governo.
O documento atende a critérios requisitados pela organização no âmbito das contas públicas e da governança orçamentária, e ao explicar o funcionamento do sistema nacional, o memorando do governo Bolsonaro declara que "no que diz respeito a transparência, a governança do processo orçamentário brasileiro se destaca".
Entretanto, o governo camufla o que instituições como a
Transparência Internacional classificam como o maior processo de institucionalização da corrupção que se tem registro na história brasileira, que é o
macro esquema do orçamento secreto, relata a coluna.
Para Guilherme France, consultor da Transparência Internacional "é sintomático que o governo Bolsonaro não permita que a sociedade brasileira tenha acesso ao documento de autoavaliação que apresentou à OCDE".
"Ao longo de quatro anos de governo, foram inúmeras as tentativas, muitas delas bem-sucedidas, de se ocultar dados inconvenientes para o governo e de hostilizar jornalistas e ONGs que questionam informações oficiais incompletas ou inverídicas. Se a transparência e a accountability são alguns dos princípios transversais da OCDE, presente em grande parte dos 240 instrumentos aos quais o Brasil deve aderir, por coerência a organização deveria assegurar que atores não estatais independentes também tenham acesso às informações produzidas pelo governo e condições de participar efetivamente deste processo de adesão", apontou France em entrevista à mídia.
Segundo o jornalista Jamil Chade, o esquema operado entre o governo federal e o centrão no Congresso é ainda tido como responsável por retrocessos e violações do devido processo orçamentário, desviando bilhões de reais de recursos de ministérios e políticas públicas formuladas em bases técnicas, para serem utilizadas, sem os mínimos parâmetros de transparência e controle, segundo interesses de parlamentares aliados.
No início do ano, a OCDE apresentou o que seria o percurso burocrático para o país, ou seja: o que se exigirá que o
Brasil cumpra para que a adesão ocorra. Um dos aspectos é a questão
de combate à corrupção. Internamente, a organização já demonstrou profundo desconforto diante das intervenções do presidente, Jair Bolsonaro, na Polícia Federal, no desmantelamento das forças tarefas e no esvaziamento de medidas concretas para combater a corrupção.
No entanti, no documento submetido pelo governo federal, a avaliação era outra. No Memorando Inicial, o governo brasileiro afirma que o Brasil está "totalmente alinhado" com a Convenção Antissuborno da OCDE, o principal instrumento da organização sobre o tema da corrupção.
A adesão à entidade com sede em Paris é um dos
principais objetivos da política externa bolsonarista, e a aceitação da organização para o processo de entrada do Brasil "no clube dos países ricos" foi
amplamente comemorada em janeiro.
