TSE exonera servidor responsável por fiscalizar inserções eleitorais
13:36 26.10.2022 (atualizado: 16:39 26.10.2022)
© Foto / Marcello Casal Jr / Agência Brasil
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) demitiu o servidor Alexandre Gomes Machado, responsável pela fiscalização de inserções eleitorais, nesta quarta-feira (26). A demissão acontece em meio às denúncias feitas pela campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) de uma suposta supressão de inserções em rádios do Nordeste.
Segundo informou o portal Poder360, o TSE disse que "em virtude do período eleitoral, a gestão do TSE vem realizando alterações gradativas em sua equipe".
Na última segunda-feira (24), a campanha de Bolsonaro acusou a chapa de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de ter tido mais inserções em propagandas de rádio e televisão no Nordeste do que a sua chapa.
O ministro das Comunicações, Fábio Faria, disse que "a campanha do presidente Jair Bolsonaro teve a menos, no Brasil, 154.085 inserções de rádio". A denúncia, no entanto, foi feita sem provas, o que fez com que o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, cobrasse a apresentação de documentos que comprovassem as alegações; caso contrário, Faria incorreria em crime eleitoral.
26 de outubro 2022, 12:19
Em depoimento à Polícia Federal (PF) nesta quarta-feira (26), o servidor exonerado do TSE disse que foi demitido depois de relatar ter recebido o e-mail de uma rádio de Uberaba (MG) que afirmou que deixou de exibir 100 inserções de Bolsonaro.
A emissora citada por ele, a Rádio JM, faz parte do Grupo JM de Comunicação. O grupo tem como presidente o empresário Luiz Ciabotti Neto. Nas redes sociais, Lídia Prata Ciabotti, esposa do empresário e diretor da rádio, já manifestou seu apoio ao presidente Jair Bolsonaro, conforme relatou o jornal Brasil de Fato. Ao portal UOL, Luiz negou qualquer problema com as inserções.
"Que especificamente na data de hoje [26], o declarante [Machado], na condição de coordenador do pool de emissoras do TSE, recebeu um e-mail emitido pela emissora de rádio JM On Line na qual a rádio admitiu que, dos dias 7 a 10 de outubro, havia deixado de repassar em sua programação 100 inserções da Coligação Pelo Bem do Brasil, referente ao candidato Jair Bolsonaro", descreveu a PF.
Em nota, o TSE esclareceu que não faz distribuição de propaganda de candidatos.
"Compete às emissoras de rádio e de televisão cumprirem o que determina a legislação eleitoral sobre a regular divulgação da propaganda eleitoral durante a campanha. É importante lembrar que não é função do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) distribuir o material a ser veiculado no horário gratuito. São as emissoras de rádio e de televisão que devem se planejar para ter acesso às mídias e divulgá-las seguindo as regras estabelecidas na Resolução TSE nº 23.610."
Segundo a Folha de S.Paulo, o gabinete de Alexandre de Moraes enxergava uma falta de isenção na atuação do servidor exonerado.
