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STF forma maioria a favor de decisão de Moraes sobre desobstrução de rodovias
STF forma maioria a favor de decisão de Moraes sobre desobstrução de rodovias
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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, decidiu convocar sessão extraordinária virtual para julgar a decisão liminar do ministro Alexandre... 01.11.2022, Sputnik Brasil
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Às 23h11, Weber decidiu convocar a sessão extraordinária para apreciar a liminar de Moraes, que determinou que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e as polícias militares atuem para desobstruir as vias ocupadas. A sessão começou às 00h00 desta terça-feira (1º) e vai até às 23:59 do mesmo dia. Nessa modalidade de votação, os ministros apresentam seus votos de forma virtual, sem a necessidade de levar a pauta para discussão no plenário.Em poucos minutos, o STF formou maioria em favor da decisão do ministro. Rosa Weber, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia decidiram acompanhar o relator. Os demais ministros ainda não manifestaram seus votos.Em sua decisão, Moraes aponta que houve "omissão e inércia" da PRF para conter os manifestantes e prevê multa de R$ 100 mil por hora e eventual prisão para o diretor da PRF, Silvinei Vasques, por crime de desobediência em caso de descumprimento da decisão judicial.A decisão tomada por Moraes atendeu a uma ação movida pela Confederação Nacional dos Transportes e pela Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE).Nesta segunda-feira (31), foram registrados pelo menos 300 bloqueios de bolsonaristas em 25 estados do país e no Distrito Federal. Bolsonaro foi derrotado por Lula no segundo turno das eleições presidenciais, celebrado no domingo (30).O bloqueio da via que dá acesso ao Aeroporto de Guarulhos acabou provocando o cancelamento de voos. A PRF afirma que está trabalhando para a total desobstrução das rodovias no país.Lula obteve mais de 60,3 milhões de votos, o equivalente a 50,9% dos votos válidos e assumirá um terceiro mandato presidencial em 1º de janeiro de 2023. Bolsonaro ainda não admitiu publicamente a derrota, mas aliados e um de seus filhos, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), já se pronunciaram sobre o ocorrido. O vice-presidente e senador eleito Hamilton Mourão reconheceu a vitória de Lula em conversa com o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin.
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STF forma maioria a favor de decisão de Moraes sobre desobstrução de rodovias
00:11 01.11.2022 (atualizado: 09:08 01.11.2022) A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, decidiu convocar sessão extraordinária virtual para julgar a decisão liminar do ministro Alexandre de Moraes, que preside Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sobre a desobstrução de rodovias ocupadas por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) que não aceitam a derrota eleitoral.
Às 23h11, Weber decidiu convocar a sessão extraordinária para apreciar a liminar de Moraes, que determinou que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e as polícias militares atuem para desobstruir as vias ocupadas.
A sessão começou às 00h00 desta terça-feira (1º) e vai até às 23:59 do mesmo dia. Nessa modalidade de votação, os ministros apresentam seus votos de forma virtual, sem a necessidade de levar a pauta para discussão no plenário.
Em poucos minutos, o STF formou maioria em favor da decisão do ministro. Rosa Weber, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia decidiram acompanhar o relator. Os demais ministros ainda não manifestaram seus votos.
Em sua decisão, Moraes aponta que houve "omissão e inércia" da PRF para conter os manifestantes e prevê multa de R$ 100 mil por hora e
eventual prisão para o diretor da PRF, Silvinei Vasques, por crime de desobediência em caso de descumprimento da decisão judicial.
A decisão tomada por Moraes atendeu a uma ação movida pela Confederação Nacional dos Transportes e pela Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE).
Nesta segunda-feira (31), foram registrados
pelo menos 300 bloqueios de bolsonaristas em 25 estados do país e no Distrito Federal. Bolsonaro foi derrotado por Lula no segundo turno das eleições presidenciais, celebrado no domingo (30).
O
bloqueio da via que dá acesso ao Aeroporto de Guarulhos acabou provocando o cancelamento de voos. A PRF afirma que está trabalhando para a total desobstrução das rodovias no país.
