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O que está por trás do novo aumento de tensões em torno do Kosovo? Entenda
O que está por trás do novo aumento de tensões em torno do Kosovo? Entenda
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O recente agravamento da situação no Kosovo e Metohija é apenas um dos episódios dos muitos anos de luta da Sérvia e seu povo no território, sendo uma das... 22.11.2022, Sputnik Brasil
2022-11-22T08:58-0300
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Autoridades albanesas do Kosovo proclamaram sua independência da Sérvia em fevereiro de 2008. A partir de 1999, a Sérvia não controla de fato o território de sua área ao sul, onde a população sérvia vive em grupos no norte ou em enclaves dispersos por todo o Kosovo. O território do Kosovo é separado da Sérvia central por uma linha administrativa.Nova rodada de escaladaA pedido dos EUA, as autoridades do Kosovo decidiram adiar a implementação dos novos regulamentos até o dia 1º de setembro. Belgrado saudou o passo, declarando que o governo sérvio e as autoridades de Pristina estiveram à beira de um conflito grave, mas a Sérvia conseguiu manter a paz.Na tentativa de encontrar um compromisso, em 18 de agosto em Bruxelas ocorreram negociações entre os líderes de Belgrado e Pristina, com mediação dos representantes da UE e EUA, Miroslav Lajcak e Gabriel Escobar, respectivamente. Após várias rodadas de conversas com participação de Lajcak e Escobar, as partes alcançaram um compromisso parcial, relativamente à questão dos documentos pessoais.Sérvia concordou em cancelar os documentos de entrada e saída para os titulares de documentos de identidade do Kosovo e o Kosovo concordou em não as introduzir para os titulares de documentos sérvios.Desde 1º de setembro, entrou em vigor o novo regime de passagem da fronteira administrativa entre a Sérvia central e o Kosovo. A polícia sérvia começou a permitir na linha administrativa que os albaneses do Kosovo entrassem na Sérvia central com documentos emitidos por Pristina. Seguiu-se o mesmo procedimento para os sérvios que entram no Kosovo com documentos sérvios. Ao mesmo tempo, nas cabines policiais surgiram anúncios de que o reconhecimento dos documentos de Pristina não poderia ser interpretado como reconhecimento da independência do Kosovo por Belgrado.Apesar dos apelos dos países ocidentais, Pristina rejeitou a suspensão do novo registro dos carros com placas sérvias. O premiê kosovar Albin Kurti anunciou que de 1º a 21 de novembro os donos de carros com placas sérvias receberiam avisos e desde 21 de novembro seriam multados a partir de 150 euros (cerca de 880 reais). O regime com multas estará em vigor até 21 de abril de 2023, após o que a polícia do Kosovo planeja começar a confiscar os carros com placas sérvias.Em protesto contra a decisão de multar os violadores das novas regras, em 5 de novembro os sérvios do Kosovo e Metohija saíram de todas as instituições governamentais do Estado não reconhecido, com Pristina tendo anunciado reeleições nos municípios sérvios.Em 21 de novembro, o presidente sérvio Aleksandar Vucic realizou em Bruxelas a última rodada de negociações com o primeiro-ministro kosovar Albin Kurti para evitar a escalada. Porém, as conversas não deram em nada: Kurti afirmou que é inaceitável suspender a decisão de aplicar multas e continuar a emitir apenas avisos pelas matrículas sérvias, segundo foi proposto pela União Europeia.Na noite do mesmo dia, o líder sérvio informou que as autoridades da autoproclamada república do Kosovo haviam enviado forças especiais para o norte sérvio da província. Na manhã de terça-feira, 22 de novembro, começa a emissão de multas pelas placas sérvias.Não há sinais de que seja possível um acordo sobre outras questões controversas, apesar do fato de a maioria delas estar estabelecida no Acordo de Bruxelas de 2013. "A questão das questões" para Belgrado é a formação da chamada União de Municípios Sérvios, que também foi acordada no Acordo de Bruxelas de 2013.História do problema do KosovoA história do problema do Kosovo, se olharmos para a história contemporânea, remonta à época da Iugoslávia, quando o Kosovo e Metohija eram uma província autônoma dentro da República da Sérvia. A escalada das tensões ocorreu quando os centros de poder ocidentais, principalmente Washington, anunciaram o Exército de Libertação do Kosovo, que até estava na lista americana de organizações terroristas, como combatentes pela liberdade e lhes deram apoio.Esta posição do Ocidente resultou na agressão da OTAN contra a República Federal da Iugoslávia. Durante os 78 dias de bombardeios da Aliança Atlântica, de 24 de março a 10 de junho de 1999, cerca de 2.500 civis, incluindo crianças, perderam a vida, e os danos materiais da Iugoslávia foram estimados pelo então governo em US$ 100 bilhões (R$ 532 bilhões). A agressão terminou com o Acordo de Kumanovo e a adoção da Resolução 1244 do Conselho de Segurança da ONU um dia depois. A segurança no Kosovo e Metohija foi transferida para as forças de segurança internacionais – a missão militar KFOR.Em 17 de fevereiro de 2008, o parlamento de Pristina aprovou a decisão sobre a declaração de independência do Kosovo. Esta autoproclamada independência, em flagrante violação do direito internacional e da Resolução 1244, foi imediatamente reconhecida pelos principais países ocidentais, liderados pelos EUA. No entanto, apesar da pressão persistente para o reconhecimento do Kosovo, essa soberania não foi reconhecida pela maioria dos membros da ONU. Mais do que isso, graças à atividade diplomática da Sérvia nos últimos anos, muitos países retiraram esse reconhecimento, e o presidente sérvio disse mesmo que tem no cofre notas de sete novos países para retirar o reconhecimento do Kosovo (estes países ainda não foram oficialmente nomeados por Belgrado).Atualmente, a independência do Kosovo é reconhecida por 82 Estados-membros da ONU. Dentro da União Europeia, cinco países-membros não reconhecem esta independência: Espanha, Grécia, Romênia, Eslováquia e Chipre.Situações não resolvidas e difíceis relações étnicas levaram repetidamente à escalada de violência e crises em 2011, 2012 e 2018-2019. Paralelamente, continuaram as negociações e a busca de soluções.Um dos pontos de viragem foi a adoção de uma resolução sobre o Kosovo pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 10 de setembro de 2010, que foi apresentada pela Sérvia com o apoio da UE e com base na qual Bruxelas assumiu a mediação nas conversações.O único resultado tangível de anos de negociações entre Belgrado e Pristina foi o Acordo de Bruxelas sobre Princípios para a Normalização das Relações, assinado em 19 de abril de 2013. Embora a UE tenha agido como garante da implementação do acordo e Belgrado tenha cumprido tudo o que foi acordado em 15 pontos, Pristina não implementou nenhum dos primeiros seis pontos relativos à formação da União de Municípios Sérvios.Hoje, a Sérvia está convencida de que a Resolução 1244 continua sendo o documento fundamental para resolver a situação. Esta posição tem o apoio de dois membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU – Rússia e China – que permanecem os garantes da impossibilidade de impor qualquer solução em detrimento da Sérvia.O chamado Ocidente coletivo já por muitos anos fala abertamente sobre "o reconhecimento mútuo" de Belgrado e Pristina e faz tudo para proteger as autoridades kosovares. A Sérvia, por sua vez, está determinada e não ceder à pressão e, como mostram as pesquisas de opinião, a esmagadora maioria dos cidadãos do país são contra a chantagem. Por exemplo, o levantamento do veículo Novo Pensamento Político Sérvio de 31 de julho de 2022 mostrou que 82,2% dos entrevistados não apoiariam a adesão da Sérvia à UE se a condição fosse o reconhecimento da independência do Kosovo.No entanto, Belgrado demonstra flexibilidade e preocupa-se com a segurança dos sérvios no Kosovo, razão pela qual foi tomada a difícil solução de compromisso sobre os documentos de identidade. Assim, Belgrado nega as acusações de sua agressividade e mostra que seu principal objetivo é evitar o derramamento de sangue se tal não exigir uma renúncia total aos interesses nacionais vitais, ou seja, não precisar de reconhecer o Kosovo.
https://noticiabrasil.net.br/20220827/kosovo-se-compromete-a-garantir-livre-circulacao-de-servios-diz-ue-24428463.html
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O que está por trás do novo aumento de tensões em torno do Kosovo? Entenda
O recente agravamento da situação no Kosovo e Metohija é apenas um dos episódios dos muitos anos de luta da Sérvia e seu povo no território, sendo uma das tentativas de resolver as tensões em torno do Kosovo.
Autoridades albanesas do Kosovo proclamaram sua independência da Sérvia em fevereiro de 2008. A partir de 1999, a Sérvia não controla de fato o território de sua área ao sul, onde a população sérvia vive em grupos no norte ou em enclaves dispersos por todo o Kosovo. O território do Kosovo é separado da Sérvia central por uma linha administrativa.
A recente escalada de tensões em torno do Kosovo foi desencadeada em julho deste ano, após Pristina anunciar planos para proibir a entrada na região de carros com placas e documentos sérvios, desde 1º de agosto. No norte do Kosovo, com grande população sérvia que não aceita o poder de Pristina e utiliza automóveis com registro sérvio, começaram protestos, e as autoridades da república autoproclamada enviaram lá forças de segurança para acalmar a situação.
A pedido dos EUA, as autoridades do Kosovo decidiram adiar a implementação dos novos regulamentos até o dia 1º de setembro. Belgrado saudou o passo, declarando que o governo sérvio e as autoridades de Pristina estiveram à beira de um conflito grave, mas a Sérvia conseguiu manter a paz.
Na tentativa de encontrar um compromisso, em 18 de agosto em Bruxelas ocorreram negociações entre os líderes de Belgrado e Pristina,
com mediação dos representantes da UE e EUA, Miroslav Lajcak e Gabriel Escobar, respectivamente. Após várias rodadas de conversas com participação de Lajcak e Escobar, as partes alcançaram
um compromisso parcial, relativamente à questão dos documentos pessoais.
Sérvia concordou em cancelar os documentos de entrada e saída para os titulares de documentos de identidade do Kosovo e o Kosovo concordou em não as introduzir para os titulares de documentos sérvios.
Desde 1º de setembro, entrou em vigor o novo regime de passagem da fronteira administrativa entre a Sérvia central e o Kosovo. A polícia sérvia começou a permitir na linha administrativa que os albaneses do Kosovo entrassem na Sérvia central
com documentos emitidos por Pristina. Seguiu-se o mesmo procedimento para os sérvios que entram no Kosovo com documentos sérvios. Ao mesmo tempo, nas cabines policiais surgiram anúncios de que o reconhecimento dos documentos de Pristina não poderia ser interpretado como reconhecimento da independência do Kosovo por Belgrado.
Apesar dos apelos dos países ocidentais, Pristina rejeitou a suspensão do novo registro dos carros com placas sérvias. O premiê kosovar Albin Kurti anunciou que de 1º a 21 de novembro os donos de carros com placas sérvias receberiam avisos e desde 21 de novembro seriam multados a partir de 150 euros (cerca de 880 reais). O regime com multas estará em vigor até 21 de abril de 2023, após o que a polícia do Kosovo planeja começar a confiscar os carros com placas sérvias.
Segundo informou a polícia do Kosovo, de 1º a 20 de novembro foram emitidos 1.740 avisos apontando a necessidade de mudar para placas com a inscrição RKS – República do Kosovo.
Em protesto contra a decisão de multar os violadores das novas regras, em 5 de novembro os sérvios do Kosovo e Metohija saíram de todas as instituições governamentais do Estado não reconhecido, com Pristina tendo anunciado reeleições nos municípios sérvios.
Em 21 de novembro, o presidente sérvio Aleksandar Vucic realizou em Bruxelas a última rodada de negociações com o primeiro-ministro kosovar Albin Kurti para evitar a escalada. Porém, as conversas não deram em nada: Kurti afirmou que é inaceitável suspender a decisão de aplicar multas e continuar a emitir apenas avisos pelas matrículas sérvias, segundo foi proposto pela União Europeia.
Na noite do mesmo dia, o líder sérvio informou que as autoridades da autoproclamada república do Kosovo haviam enviado forças especiais para o norte sérvio da província. Na manhã de terça-feira, 22 de novembro, começa a emissão de multas pelas placas sérvias.
Não há sinais de que seja possível um acordo sobre outras questões controversas, apesar do fato de a maioria delas estar estabelecida no Acordo de Bruxelas de 2013. "A questão das questões" para Belgrado é a formação da chamada União de Municípios Sérvios, que também foi acordada no Acordo de Bruxelas de 2013.
História do problema do Kosovo
A história do problema do Kosovo, se olharmos para a história contemporânea, remonta à época da Iugoslávia, quando o Kosovo e Metohija eram uma província autônoma dentro da República da Sérvia. A escalada das tensões ocorreu quando os centros de poder ocidentais, principalmente Washington, anunciaram o Exército de Libertação do Kosovo, que até estava na lista americana de organizações terroristas, como combatentes pela liberdade e lhes deram apoio.
Esta posição do Ocidente resultou na agressão da OTAN contra a República Federal da Iugoslávia. Durante os 78 dias de
bombardeios da Aliança Atlântica, de 24 de março a 10 de junho de 1999,
cerca de 2.500 civis, incluindo crianças, perderam a vida, e os danos materiais da Iugoslávia foram estimados pelo então governo em
US$ 100 bilhões (R$ 532 bilhões). A agressão terminou com o Acordo de Kumanovo e a adoção da Resolução 1244 do Conselho de Segurança da ONU um dia depois. A segurança no Kosovo e Metohija foi transferida para as forças de segurança internacionais – a missão militar KFOR.
Contudo, apesar da presença da KFOR, a segurança de sérvios no Kosovo e Metohija não foi assegurada, e as vítimas de assassinatos de sérvios por motivos étnicos incluíram crianças. Em 17 de março de 2004, em uma das limpezas étnicas na presença da KFOR, 28 pessoas foram mortas e cerca de 150 igrejas e mosteiros ortodoxos sérvios foram danificados ou queimados por albaneses do Kosovo.
Em 17 de fevereiro de 2008, o parlamento de Pristina aprovou a decisão sobre a declaração de independência do Kosovo. Esta autoproclamada independência, em flagrante violação do direito internacional e da Resolução 1244, foi imediatamente reconhecida pelos
principais países ocidentais, liderados pelos EUA. No entanto, apesar da pressão persistente para o reconhecimento do Kosovo, essa soberania não foi reconhecida pela maioria dos membros da ONU. Mais do que isso, graças à atividade diplomática da Sérvia nos últimos anos, muitos países retiraram esse reconhecimento, e o presidente sérvio disse mesmo que tem no cofre notas de sete novos países para retirar o reconhecimento do Kosovo (estes países ainda não foram oficialmente nomeados por Belgrado).
Atualmente, a independência do Kosovo é reconhecida por 82 Estados-membros da ONU. Dentro da União Europeia, cinco países-membros não reconhecem esta independência: Espanha, Grécia, Romênia, Eslováquia e Chipre.
Situações não resolvidas e difíceis relações étnicas levaram repetidamente à escalada de violência e crises em 2011, 2012 e 2018-2019. Paralelamente, continuaram as negociações e a busca de soluções.
Um dos pontos de viragem foi a adoção de uma resolução sobre o Kosovo pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 10 de setembro de 2010, que foi apresentada pela Sérvia com o apoio da UE e com base na qual Bruxelas assumiu a mediação nas conversações.
O único resultado tangível de anos de negociações entre Belgrado e Pristina foi o Acordo de Bruxelas sobre Princípios para a Normalização das Relações, assinado em 19 de abril de 2013. Embora a UE tenha agido como garante da implementação do acordo e Belgrado tenha cumprido tudo o que foi acordado em 15 pontos, Pristina não implementou nenhum dos primeiros seis pontos relativos à formação da União de Municípios Sérvios.
Hoje, a Sérvia está convencida de que a Resolução 1244 continua sendo o documento fundamental para resolver a situação. Esta posição tem o apoio de dois membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU – Rússia e China – que permanecem os garantes da impossibilidade de impor qualquer solução em detrimento da Sérvia.
O chamado Ocidente coletivo já por muitos anos fala abertamente sobre "o reconhecimento mútuo" de Belgrado e Pristina e faz tudo para proteger as autoridades kosovares. A Sérvia, por sua vez, está determinada e não ceder à pressão e, como mostram as pesquisas de opinião, a esmagadora maioria dos cidadãos do país são contra a chantagem. Por exemplo, o
levantamento do veículo Novo Pensamento Político Sérvio de 31 de julho de 2022 mostrou que 82,2% dos entrevistados
não apoiariam a adesão da Sérvia à UE se a condição fosse o reconhecimento da independência do Kosovo.
No entanto, Belgrado demonstra flexibilidade e preocupa-se com a segurança dos sérvios no Kosovo, razão pela qual foi tomada a difícil solução de compromisso sobre os documentos de identidade. Assim, Belgrado nega as acusações de sua agressividade e mostra que seu principal objetivo é evitar o derramamento de sangue se tal não exigir uma renúncia total aos interesses nacionais vitais, ou seja, não precisar de reconhecer o Kosovo.
