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Supremo Tribunal do Reino Unido barra referendo sobre independência da Escócia
Supremo Tribunal do Reino Unido barra referendo sobre independência da Escócia
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A Suprema Corte do Reino Unido decidiu nesta quarta-feira (23) que é ilegal a realização de um referendo sobre a independência da Escócia sem o consentimento... 23.11.2022, Sputnik Brasil
2022-11-23T11:19-0300
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O Partido Nacional Escocês (SNP, na sigla em inglês) defende a realização de um novo referendo alegando que a maioria dos escoceses que votaram contra o Brexit em 2016 apoiariam a separação do Reino Unido. Em 2014, os nacionalistas perderam por uma ampla margem.A Suprema Corte do Reino Unido, no entanto, decidiu que o Parlamento da Escócia não pode legislar sobre a realização de um segundo referendo de independência sem a aprovação de Westminster.A decisão, que foi unânime, foi proferida pelo presidente do tribunal, Lord Reed, na manhã desta quarta-feira (23). A posição do tribunal trava o projeto do SNP para a realização de um plebiscito separatista com o objetivo de voltar à União Europeia.Ele também rejeitou a comparação da Escócia com o Kosovo — que declarou independência unilateralmente em 2008 sem realizar um referendo, nove anos após a guerra liderada pelos EUA contra a Sérvia, que resultou em sua ocupação pelas forças da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN).Reed observou que a Lei da Escócia de 1998 apenas dá ao Parlamento escocês "poderes limitados".A primeira-ministra da Escócia, Nicola Sturgeon, usou as redes sociais para dizer que está "desapontada" com a decisão, mas destacou que a Suprema Corte "não faz lei, apenas a interpreta"."A democracia escocesa não será negada. A decisão de hoje [23] bloqueia um caminho para que a voz da Escócia seja ouvida sobre a independência - mas em uma democracia nossa voz não pode e não será silenciada", completou.
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Supremo Tribunal do Reino Unido barra referendo sobre independência da Escócia
11:19 23.11.2022 (atualizado: 12:41 23.11.2022) A Suprema Corte do Reino Unido decidiu nesta quarta-feira (23) que é ilegal a realização de um referendo sobre a independência da Escócia sem o consentimento do governo do Reino Unido.
O Partido Nacional Escocês (SNP, na sigla em inglês) defende a realização de um novo referendo alegando que a maioria dos escoceses que votaram contra o Brexit em 2016 apoiariam a
separação do Reino Unido. Em 2014, os nacionalistas perderam por uma ampla margem.
A Suprema Corte do Reino Unido, no entanto, decidiu que o Parlamento da Escócia não pode legislar sobre a realização de um segundo referendo de independência sem a aprovação de Westminster.
"A disposição do projeto de lei proposto que prevê um referendo sobre a questão 'A Escócia deveria ser um país independente?' refere-se a assuntos que foram reservados ao Parlamento do Reino Unido sob a Lei da Escócia. Em particular, refere-se a assuntos reservados da União dos Reinos da Escócia e da Inglaterra e do Parlamento do Reino Unido", decidiu o tribunal.
A decisão, que foi unânime, foi proferida pelo presidente do tribunal, Lord Reed, na manhã desta quarta-feira (23). A posição do tribunal
trava o projeto do SNP para a realização de um plebiscito separatista com o objetivo de voltar à
União Europeia.
"Portanto, na ausência de qualquer modificação da definição de assuntos reservados por uma ordem do conselho sob a Seção 30 da Lei da Escócia ou outra forma, o Parlamento escocês não tem o poder de legislar sobre um referendo sobre a independência escocesa", disse.
Ele também rejeitou a comparação
da Escócia com o Kosovo — que declarou independência unilateralmente em 2008 sem realizar um referendo, nove anos após a guerra liderada pelos EUA contra a Sérvia, que resultou em sua ocupação pelas forças da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN).
Reed observou que a Lei da Escócia de 1998 apenas dá ao Parlamento escocês "poderes limitados".
A primeira-ministra da Escócia, Nicola Sturgeon, usou as redes sociais para dizer que está "desapontada" com a decisão, mas destacou que a Suprema Corte "não faz lei, apenas a interpreta".
"Uma lei que não permite que a Escócia escolha seu próprio futuro sem o consentimento de Westminster expõe como mito qualquer noção do Reino Unido como uma parceria voluntária e dá motivos para a independência", postou Sturgeon.
"A democracia escocesa não será negada. A decisão de hoje [23] bloqueia um caminho para que a voz da Escócia seja ouvida sobre a independência - mas em uma democracia nossa voz não pode e não será silenciada", completou.
