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Finlândia apresenta ao parlamento projeto de lei sobre adesão à OTAN
Finlândia apresenta ao parlamento projeto de lei sobre adesão à OTAN
Sputnik Brasil
O governo finlandês apresentou ao parlamento um projeto de lei sobre a adesão à OTAN, informou o Ministério das Relações Exteriores do país. 05.12.2022, Sputnik Brasil
2022-12-05T07:05-0300
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"No dia 5 de dezembro, o governo apresentou ao parlamento uma proposta do governo sobre a adesão à OTAN. Aproximadamente 1.600 opiniões foram recebidas sobre o projeto de apresentação", informou.Com base nestas opiniões, foram adicionados aspectos relativos à cooperação entre o governo e o presidente do país, com relação ao papel do parlamento na apreciação e decisão sobre as questões da OTAN, bem como o estatuto de Direito Internacional das ilhas Aland.Conforme a lei, o parlamento pode processar a proposta do governo antes da aprovação pelos Estados-membros.Depois de o parlamento discutir a proposta do governo, o presidente do país decidirá sobre a adesão da Finlândia à OTAN.O projeto de lei, elaborado sob a liderança do MRE finlandês, foi apresentado para consulta no dia 3 de novembro.Em 18 de maio, a Finlândia e a Suécia apresentaram o pedido de adesão ao secretário-geral da OTAN. Até o momento, apenas dois países não ratificaram a adesão da Finlândia e Suécia, sendo eles a Turquia e a Hungria.
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Finlândia apresenta ao parlamento projeto de lei sobre adesão à OTAN
O governo finlandês apresentou ao parlamento um projeto de lei sobre a adesão à OTAN, informou o Ministério das Relações Exteriores do país.
"No dia 5 de dezembro, o governo apresentou ao parlamento
uma proposta do governo sobre a adesão à OTAN. Aproximadamente
1.600 opiniões foram recebidas sobre o projeto de apresentação", informou.
Com base nestas opiniões, foram adicionados aspectos relativos à cooperação entre o governo e o presidente do país, com relação ao papel do parlamento na apreciação e decisão sobre as questões da OTAN, bem como o estatuto de
Direito Internacional das ilhas Aland.
2 de dezembro 2022, 11:22
Conforme a lei, o parlamento pode processar a proposta do governo antes da aprovação pelos Estados-membros.
Depois de o parlamento discutir a proposta do governo, o presidente do país decidirá sobre a adesão da
Finlândia à OTAN.
"O documento de adesão da Finlândia pode ser entregue à guarda do governo dos EUA, que atua como depositário, e a Finlândia se tornará membro da OTAN quando todos os membros da aliança ratificarem o protocolo de adesão", informa comunicado.
O projeto de lei, elaborado sob a liderança do MRE finlandês, foi apresentado para consulta no dia 3 de novembro.
Em 18 de maio, a Finlândia e a Suécia apresentaram o pedido de adesão ao secretário-geral da OTAN. Até o momento, apenas dois países não ratificaram a adesão da Finlândia e Suécia, sendo eles a Turquia e a Hungria.
