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Finlândia apresenta ao parlamento projeto de lei sobre adesão à OTAN

© AP Photo / Olivier MatthysPekka Haavisto, ministro das Relações Exteriores da Finlândia, fala em coletiva de imprensa na sede da OTAN em Bruxelas, Bélgica, 24 de janeiro de 2022
Pekka Haavisto, ministro das Relações Exteriores da Finlândia, fala em coletiva de imprensa na sede da OTAN em Bruxelas, Bélgica, 24 de janeiro de 2022 - Sputnik Brasil, 1920, 05.12.2022
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O governo finlandês apresentou ao parlamento um projeto de lei sobre a adesão à OTAN, informou o Ministério das Relações Exteriores do país.
"No dia 5 de dezembro, o governo apresentou ao parlamento uma proposta do governo sobre a adesão à OTAN. Aproximadamente 1.600 opiniões foram recebidas sobre o projeto de apresentação", informou.
Com base nestas opiniões, foram adicionados aspectos relativos à cooperação entre o governo e o presidente do país, com relação ao papel do parlamento na apreciação e decisão sobre as questões da OTAN, bem como o estatuto de Direito Internacional das ilhas Aland.
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Conforme a lei, o parlamento pode processar a proposta do governo antes da aprovação pelos Estados-membros.
Depois de o parlamento discutir a proposta do governo, o presidente do país decidirá sobre a adesão da Finlândia à OTAN.
"O documento de adesão da Finlândia pode ser entregue à guarda do governo dos EUA, que atua como depositário, e a Finlândia se tornará membro da OTAN quando todos os membros da aliança ratificarem o protocolo de adesão", informa comunicado.
O projeto de lei, elaborado sob a liderança do MRE finlandês, foi apresentado para consulta no dia 3 de novembro.
Em 18 de maio, a Finlândia e a Suécia apresentaram o pedido de adesão ao secretário-geral da OTAN. Até o momento, apenas dois países não ratificaram a adesão da Finlândia e Suécia, sendo eles a Turquia e a Hungria.
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