O que são os prefeitos regionais peruanos e por que o governo os fez renunciar aos cargos?
12:41 14.12.2022 (atualizado: 12:51 14.12.2022)
© AFP 2023Manifestantes bloqueiam a rodovia Pan-americana exigindo eleições antecipadas e a libertação do ex-presidente peruano Pedro Castillo em Ica, sul do Peru, 13 de dezembro de 2022
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O ministro da Defesa peruano, Alberto Otárola, anunciou a exoneração dos prefeitos e subprefeitos a nível nacional, por constituírem um elemento que "tem contribuído para a desestabilização" do país.
Otárola indicou que o governo tomou a decisão porque esses funcionários públicos teriam tido um papel ativo nos protestos sociais que eclodiram no Peru.
O primeiro-ministro peruano, Pedro Angulo, confirmou que a demissão se deveu ao fato de que "entre os assediadores havia prefeitos e subprefeitos, também professores da Federação Nacional dos Trabalhadores da Educação do Peru [Fenate], do sindicato do ex-presidente da República [Pedro Castillo]".
Após o anúncio do governo, prefeitos e subprefeitos do departamento de La Libertad, a noroeste do país, assinaram um ato pelo qual concordam em renunciar a seus cargos em apoio à gestão do ex-presidente Pedro Castillo.
Os prefeitos renunciantes não reconhecem a presidência de Dina Boluarte e apontam que, embora a decisão de Castillo de declarar estado de emergência no dia 7 de dezembro seja inconstitucional, os protocolos para que a nova presidência tenha legitimidade também não foram respeitados.
O ex-prefeito Pablo Ruiz Contreras indicou que "no suposto impeachment realizado pelo Congresso, [este] violou todos os direitos" e considera Boluarte uma usurpadora do cargo presidencial, conforme as declarações de Pedro Castillo divulgadas em suas redes sociais.
O que os prefeitos fazem?
Os prefeitos regionais são servidores públicos que representam o Poder Executivo e o Estado nas regiões do país. Eles dirigem, coordenam e avaliam a gestão política nas jurisdições regionais e nelas desenvolvem diversas atividades administrativas.
Eles também têm um papel importante na gestão de conflitos sociais em suas jurisdições, bem como na segurança e gestão de riscos de desastres.