https://noticiabrasil.net.br/20230101/lula-assina-mp-que-mantem-isencao-de-imposto-federais-sobre-combustiveis-26748651.html
Lula assina MP que mantém isenção de impostos federais sobre combustíveis
Lula assina MP que mantém isenção de impostos federais sobre combustíveis
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A assinatura da Medida Provisória (MP) foi um dos primeiros atos do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) logo após tomar posse. 01.01.2023, Sputnik Brasil
2023-01-01T20:10-0300
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Embora o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tenha criticado a prorrogação da isenção de tributos federais sobre combustíveis pelo governo de Jair Bolsonaro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma medida provisória (MP) neste domingo (1º) mantendo o benefício. A MP mantém zerados os impostos federais (PIS/Cofins e Cide) sobre gasolina e etanol por 60 dias. De acordo com o governo, a desoneração do diesel foi prorrogada pelo prazo de um ano. A desoneração do PIS/Cofins e Cide sobre combustíveis foi tomada pelo governo Bolsonaro em meados de 2022 por conta da disparada do preço e de olho na campanha eleitoral. A medida, porém, perdia validade no último dia do ano. A expectativa do governo é que a nova direção da Petrobras, cujo indicado para presidência é senador Jean Paul Prates (PT), mude a política de preços da estatal e reduza os valores. Com isso, seria possível revogar a isenção.A desoneração dos impostos federais sobre os combustíveis custaria R$ 52 bilhões neste ano. Controle de armasO presidente Lula também assinou decreto que reduz o acesso às armas e munições e suspende o registro de novas armas de uso restrito de Caçadores, Atiradores e Colecionadores (CACs). Ele também suspende as autorizações de novos clubes de tiro até a edição de nova regulamentação.O decreto condiciona a autorização de porte de arma à comprovação da necessidade – atualmente, bastava uma simples declaração. Ele determina o recadastramento no Sistema Nacional de Armas (Sinarm), da Polícia Federal, em 60 dias, de todas as armas adquiridas desde 2019.
https://noticiabrasil.net.br/20221230/lula-escolhe-jean-paul-prates-senador-do-pt-como-novo-presidente-da-petrobras-26717597.html
https://noticiabrasil.net.br/20221228/alexandre-de-moraes-atende-lula-e-proibe-porte-de-armas-em-brasilia-ate-depois-da-posse-26679858.html
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Lula assina MP que mantém isenção de impostos federais sobre combustíveis
20:10 01.01.2023 (atualizado: 04:31 02.01.2023) A assinatura da Medida Provisória (MP) foi um dos primeiros atos do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) logo após tomar posse.
Embora o ministro da Fazenda, Fernando Haddad,
tenha criticado a prorrogação da isenção de
tributos federais sobre combustíveis pelo governo de Jair Bolsonaro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva
assinou uma medida provisória (MP) neste domingo (1º)
mantendo o benefício.
A MP mantém zerados os impostos federais (PIS/Cofins e Cide) sobre gasolina e etanol por 60 dias. De acordo com o governo, a desoneração do diesel foi prorrogada pelo prazo de um ano.
A desoneração do PIS/Cofins e Cide sobre combustíveis
foi tomada pelo governo Bolsonaro em meados de 2022 por conta da disparada do preço e de olho na campanha eleitoral. A medida, porém, perdia validade no último dia do ano.
30 de dezembro 2022, 14:21
A expectativa do governo é que a nova direção da Petrobras, cujo indicado para presidência é senador Jean Paul Prates (PT), mude a política de preços da estatal e reduza os valores. Com isso, seria possível revogar a isenção.
A desoneração dos impostos federais sobre os combustíveis custaria R$ 52 bilhões neste ano.
O presidente Lula também assinou decreto que reduz o acesso às armas e munições e suspende o registro de novas armas de uso restrito de Caçadores, Atiradores e Colecionadores (CACs). Ele também suspende as autorizações de novos clubes de tiro até a edição de nova regulamentação.
O decreto condiciona a
autorização de porte de arma à comprovação da necessidade – atualmente, bastava uma simples declaração. Ele
determina o recadastramento no Sistema Nacional de Armas (Sinarm), da Polícia Federal, em 60 dias, de todas as armas adquiridas desde 2019.
28 de dezembro 2022, 15:07
