Crise Yanomami: Brasil acelera recrutamento de médicos para atender distritos indígenas
17:39 22.01.2023 (atualizado: 23:37 22.01.2023)
© AFP 2023 / Evaristo SáO presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, discursa durante reunião com parlamentares no Palácio do Planalto, em Brasília, em 11 de janeiro de 2023
© AFP 2023 / Evaristo Sá
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Neste domingo (22), o Ministério da Saúde brasileiro anunciou que estuda acelerar um edital do Programa Mais Médicos devido à crise sanitária da população do território Yanomami. Os profissionais convocados atuariam nos chamados Distritos Sanitários Indígenas (Dsei) — unidades de responsabilidade sanitária federal em terras indígenas.
De acordo com a Saúde, o recrutamento seria para médicos brasileiros e estrangeiros e serviria a um projeto de atuação permanente. Conforme publicou o portal G1, o secretário de Atenção Primária à Saúde, Nésio Fernandes, a convocação conjunta de profissionais formados no Brasil e no exterior, se deve à situação emergencial no território Yanomami.
"Tínhamos um edital só para brasileiros. Só em seguida que faríamos um edital para brasileiros formados no exterior e, depois, para estrangeiros. Frente à necessidade de levarmos assistência à população dos distritos indígenas, especialmente aos Yanomami, queremos fazer um edital em que todos se inscrevam de uma única vez", afirmou.
Segundo Fernandes, o território Yanomami é um dos mais que carece de médicos atualmente dentre os Dsei e tem apenas 5% das vagas ocupadas.
Emergência pública nacional
Na sexta-feira (20), a pasta criou uma Sala de Situação para apoiar ações na Terra Indígena Yanomami e declarou emergência em saúde pública de importância nacional devido ao quadro de desassistência sanitária na região.
No dia seguinte, o presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, foi a Roraima, ao lado de um equipe de ministros, para visitar o Dsei Yanomami, onde por volta de 100 crianças morreram ao longo do ano passado. Segundo o governo federal, o número chega a 570 crianças mortas menores de cinco anos nos últimos quatro anos.
© FolhapressNísia Trindade toma posse como ministra da Saúde, em cerimônia realizada no Palácio do Planalto. Brasília, 2 de janeiro de 2023.
Nísia Trindade toma posse como ministra da Saúde, em cerimônia realizada no Palácio do Planalto. Brasília, 2 de janeiro de 2023.
Em discurso no local, Lula prometeu ações de combate ao garimpo ilegal e de assistência à população indígenas do território Yanomami. Nas redes sociais, o presidente chamou situação de "genocídio" e "crime premeditado".
"Se alguém me contasse que aqui em Roraima tinha pessoas sendo tratadas de forma desumana, como vi o povo Yanomami ser tratado aqui, eu não acreditaria", disse Lula durante a visita.
Mais que uma crise humanitária, o que vi em Roraima foi um genocídio. Um crime premeditado contra os Yanomami, cometido por um governo insensível ao sofrimento do povo brasileiro.
— Lula (@LulaOficial) January 22, 2023
📸: @ricardostuckert pic.twitter.com/Hv5vrYw477
MPF denuncia situação desde 2020
A criação da Sala de Situação foi recomendada pelo Ministério Público Federal (MPF) para o território Yanomami ainda em novembro do ano passado, após o órgão identificar na região um quadro de "descontrolado surto de malária e desnutrição, e da crônica falta de medicamentos".
© Folhapress / Pedro LadeiraÁrea de garimpo ilegal na região do rio Crepori, afluente do rio Tapajós, no município de Jacareacanga, no estado Pará, em 15 de fevereiro de 2022
Área de garimpo ilegal na região do rio Crepori, afluente do rio Tapajós, no município de Jacareacanga, no estado Pará, em 15 de fevereiro de 2022
© Folhapress / Pedro Ladeira
O MPF também recomendou o combate ao garimpo ilegal na região. O órgão entrou com ações judiciais nesse sentido ainda em 2020, já sinalizando a necessidade de um plano emergencial para monitoramento no território. De acordo com o MPF, apesar das denúncias nos últimos anos, não houve ações por parte dos órgãos requeridos.
O órgão aponta ainda um ofício foi encaminhado para o então governo de transição no final do ano passado apontando a situação e pedindo ações devido aos "impactos que o garimpo gera no meio ambiente, economia e segurança locais, além da ameaça à sobrevivência de indígenas".