https://noticiabrasil.net.br/20230225/grupo-europeu-compra-fazenda-do-tamanho-da-cidade-de-sp-na-amazonia-autoridades-querem-anulacao-27823014.html
Grupo europeu compra 'fazenda' do tamanho da cidade de SP na Amazônia; autoridades querem anulação
Grupo europeu compra 'fazenda' do tamanho da cidade de SP na Amazônia; autoridades querem anulação
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Um grupo de empresários da Europa comprou uma fazenda maior que a cidade de São Paulo na Amazônia de forma irregular, segundo o Instituto Nacional de... 25.02.2023, Sputnik Brasil
2023-02-25T13:56-0300
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Existe uma disputa judicial envolvendo o Incra e a Agrocortex, cujos donos são empresários espanhóis e portugueses. A entidade brasileira quer anular a compra de uma fazenda de 190 mil hectares, maior que a cidade de São Paulo, voltada para exportação de madeiras nobres.Além de apontar questões de preocupação ambiental, a entidade brasileira entende que a aquisição dos empresários europeus fere a legislação do país sobre a compra de terras por estrangeiros. Segundo o grupo estrangeiro, o sócio majoritário da empresa continua sendo o brasileiro Moacir Crocetta e, de acordo com a lei, "todas as informações estão sendo prestadas às autoridades".A Agrocortex usou subterfúgios para contornar a restrição, diz o Incra. Segundo o órgão, há indícios de que a empresa tenha firmado um contrato de parceria de fachada com a brasileira Batisflor.Segundo apuração do UOL, há indícios de que o contrato denominado de parceria tenha sido celebrado apenas para contornar as leis restritivas, uma vez que se trata de contrato celebrado entre empresas com controle comum estrangeiro.A Agrocortex extrai madeira nobre do local para exportação. Dentre as espécies exploradas estão mogno, cedro, jatobá, cumaru, garapa e cerejeira. A empresa diz que sua atividade madeireira respeita o meio ambiente. Pelo plano de manejo, a empresa pode explorar 3% da propriedade por vez, deixando os outros 97% preservados. A Agrocortex também tem vendido créditos de carbono. O modelo do crédito de carbono permite que quem planta árvores ou adota práticas sustentáveis de manejo do solo, por exemplo, receba dinheiro de empresas, a fim de compensar as emissões de carbono da compradora.O Incra recebeu uma denúncia anônima sobre o caso. Após analisar a documentação apresentada e solicitar parecer da Advocacia Geral da União, o Incra concluiu que a venda deve ser considerada nula.A lei que restringe a aquisição de terras por estrangeiros é da década de 1970. O objetivo é garantir a soberania nacional e evitar a insegurança alimentar. Por trás da lei, há uma preocupação de que, se houver uma crise ambiental, uma crise de fornecimento mundial, o país possa ter uma política de voltar sua produção para o mercado interno.
https://noticiabrasil.net.br/20230208/chanceler-da-franca-macron-vem-ao-brasil-ainda-este-ano-e-queremos-participar-do-fundo-amazonia-27489023.html
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Grupo europeu compra 'fazenda' do tamanho da cidade de SP na Amazônia; autoridades querem anulação
Um grupo de empresários da Europa comprou uma fazenda maior que a cidade de São Paulo na Amazônia de forma irregular, segundo o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Existe uma
disputa judicial envolvendo o Incra e a Agrocortex, cujos
donos são empresários espanhóis e portugueses. A entidade brasileira quer anular a compra de uma fazenda de 190 mil hectares, maior que a cidade de São Paulo, voltada para exportação de madeiras nobres.
Além de apontar questões de preocupação ambiental, a
entidade brasileira entende que a aquisição dos empresários europeus fere a legislação do país sobre a
compra de terras por estrangeiros.
Segundo o grupo estrangeiro, o sócio majoritário da empresa continua sendo o brasileiro Moacir Crocetta e, de acordo com a lei, "todas as informações estão sendo prestadas às autoridades".
8 de fevereiro 2023, 17:54
A Agrocortex usou subterfúgios para contornar a restrição, diz o Incra. Segundo o órgão, há indícios de que a empresa tenha firmado um contrato de parceria de fachada com a brasileira Batisflor.
Segundo
apuração do UOL, há indícios de que o contrato denominado de parceria tenha sido
celebrado apenas para contornar as leis restritivas, uma vez que se trata de contrato celebrado entre empresas com controle comum estrangeiro.
A Agrocortex extrai madeira nobre do local para exportação. Dentre as espécies exploradas estão mogno, cedro, jatobá, cumaru, garapa e cerejeira. A empresa diz que
sua atividade madeireira respeita o meio ambiente.
Pelo plano de manejo, a empresa pode explorar 3% da propriedade por vez, deixando os outros 97% preservados.
A Agrocortex também tem vendido créditos de carbono. O modelo do crédito de carbono permite que quem planta árvores ou adota práticas sustentáveis de manejo do solo, por exemplo, receba dinheiro de empresas, a fim de compensar as emissões de carbono da compradora.
O Incra recebeu uma denúncia anônima sobre o caso. Após analisar a documentação apresentada e solicitar parecer da Advocacia Geral da União, o Incra concluiu que a venda deve ser considerada nula.
A lei que restringe a aquisição de terras por estrangeiros é da década de 1970. O objetivo é garantir a soberania nacional e evitar a insegurança alimentar.
Por trás da lei, há uma preocupação de que, se houver uma crise ambiental, uma crise de fornecimento mundial, o país possa ter uma política de voltar sua produção para o mercado interno.
25 de fevereiro 2023, 11:54
