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Governo brasileiro proíbe uso de animais em pesquisas sobre cosméticos e produtos de higiene
Governo brasileiro proíbe uso de animais em pesquisas sobre cosméticos e produtos de higiene
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No fim do ano passado, o Senado já havia aprovado um projeto similar. A matéria, porém, ainda está na Câmara. Medida vai de encontro ao que é defendido por... 01.03.2023, Sputnik Brasil
2023-03-01T15:09-0300
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Nesta quarta-feira (1º), em decisão publicada no Diário Oficial da União, o Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (Concea) – órgão é vinculado ao Ministério da Ciência e Tecnologia – proibiu o uso de animais na realização de pesquisa para desenvolvimento de cosméticos, produtos de higiene e perfumes.De acordo com a Folha de São Paulo, a medida afirma que é obrigatória no Brasil a adoção de métodos alternativos que reduzam o uso de animais nesse tipo de estudo, exceto seres humanos, que podem escolher ou não participar dos experimentos.Desde 2014, uma resolução do Concea estabelece que, após o órgão reconhecer um método alternativo, as instituições de pesquisa têm prazo de até cinco anos como limite para a adoção obrigatória da técnica sem o uso de animais.No ano passado, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou também uma norma para reduzir a necessidade do uso de animais em testes para pedidos de registro de medicamentos, cosméticos e outros produtos.
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Governo brasileiro proíbe uso de animais em pesquisas sobre cosméticos e produtos de higiene
15:09 01.03.2023 (atualizado: 15:13 01.03.2023) No fim do ano passado, o Senado já havia aprovado um projeto similar. A matéria, porém, ainda está na Câmara. Medida vai de encontro ao que é defendido por diversas organizações não governamentais que militam na causa animal.
Nesta quarta-feira (1º), em decisão publicada no Diário Oficial da União, o
Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (Concea) – órgão é vinculado ao
Ministério da Ciência e Tecnologia –
proibiu o uso de animais na realização de pesquisa para desenvolvimento de cosméticos, produtos de higiene e perfumes.
De
acordo com a Folha de São Paulo, a medida afirma que é
obrigatória no Brasil a adoção de métodos alternativos que reduzam o uso de animais nesse tipo de estudo, exceto seres humanos, que podem escolher ou não participar dos experimentos.
"Fica proibido o uso de animais vertebrados, exceto seres humanos, em pesquisa científica e no desenvolvimento e controle da qualidade de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes que utilizem em suas formulações ingredientes ou compostos com segurança e eficácia já comprovadas cientificamente", afirmou o órgão na decisão.
Desde 2014, uma resolução do Concea estabelece que,
após o órgão reconhecer um método alternativo, as instituições de pesquisa têm prazo de até cinco anos como limite para a adoção obrigatória da
técnica sem o uso de animais.
No ano passado, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou também uma norma para reduzir a necessidade do uso de animais em testes para pedidos de registro de medicamentos, cosméticos e outros produtos.
