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Governo Lula lança pacote de medidas no Dia da Mulher incluindo multa por salário desigual
Governo Lula lança pacote de medidas no Dia da Mulher incluindo multa por salário desigual
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Em meio a diversas iniciativas, governo também anunciou uma redução da taxa de juros para oferta de crédito para empreendedoras das áreas rurais e urbanas... 08.03.2023, Sputnik Brasil
2023-03-08T16:27-0300
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Nesta quarta-feira (8), em conjunto à comemoração pelo Dia da Mulher, o governo Lula anunciou uma série de medidas para que as mulheres brasileiras possam ter mais direitos no mercado de trabalho e na vida pessoal.Durante evento em Brasília, o presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, enviou mensagem ao Congresso Nacional para que o país possa aderir à Convenção sobre a Eliminação da Violência e do Assédio no Mundo do Trabalho, da Organização do Trabalho (OIT), segundo a CNN.O pacote de medidas incluiu um projeto de lei que visa garantir igualdade salarial para homens e mulheres que exercem a mesma função. A ideia é elevar o custo de multa aplicada àqueles empregadores que descumprirem a ordem de paridade.Outra iniciativa apresentada foi a redução da taxa de juros para oferta de crédito para empreendedoras das áreas rurais e urbanas, como favelas.Ao mesmo tempo, o governo anunciou a construção de 40 novas unidades da Casa da Mulher Brasileira em municípios de menor população. A estratégia é levar a política pública às mulheres em situação de vulnerabilidade para cidades mais afastadas dos centros urbanos e não somente as capitais, relata a mídia.Diversas políticas de enfrentamento contra a violência e assédio no trabalho, assédio no serviço público, assim como políticas para maior inclusão da mulher na área científica, de pesquisa, esportiva e cultural também foram anunciadas.Lula também assinou um projeto de lei que busca instituir o Dia Nacional Marielle Franco de Enfrentamento à Violência Política de Gênero e Raça, que seria no dia 14 de março.
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Governo Lula lança pacote de medidas no Dia da Mulher incluindo multa por salário desigual
16:27 08.03.2023 (atualizado: 16:40 08.03.2023) Em meio a diversas iniciativas, governo também anunciou uma redução da taxa de juros para oferta de crédito para empreendedoras das áreas rurais e urbanas, como favelas.
Nesta quarta-feira (8), em conjunto à comemoração pelo Dia da Mulher, o governo Lula anunciou uma série de medidas para que as mulheres brasileiras possam ter mais direitos no mercado de trabalho e na vida pessoal.
Durante evento em Brasília, o presidente,
Luiz Inácio Lula da Silva, enviou mensagem ao Congresso Nacional para que o país possa aderir à Convenção sobre a Eliminação da Violência e do Assédio no Mundo do Trabalho, da Organização do Trabalho (OIT),
segundo a CNN.
"O respeito as mulheres é valor inegociável em todas as esferas do Executivo Federal. Temos 11 mulheres à frente de ministérios, mas todos os ministérios e cada integrante deste governo é corresponsável por políticas e ações voltadas às mulheres brasileiras", afirmou Lula, acrescentando que "o Brasil voltou para combater a discriminação, o assédio, o estupro, todas as formas de violência contra as mulheres".
O pacote de medidas incluiu um projeto de lei que
visa garantir igualdade salarial para homens e mulheres que exercem a mesma função. A ideia é elevar o custo de multa aplicada àqueles empregadores que
descumprirem a ordem de paridade.
"Vai ter muita gente que não querer pagar [salários iguais], mas para isso a Justiça tem que funcionar. Quando aceitamos que mulher ganhe menos que homem na mesma função, estamos perpetuando uma violência histórica", declarou Lula citado pelo G1.
Outra iniciativa apresentada foi a
redução da taxa de juros para oferta de crédito para
empreendedoras das áreas rurais e urbanas, como favelas.
Ao mesmo tempo, o governo anunciou a construção de 40 novas unidades da Casa da Mulher Brasileira em municípios de menor população. A estratégia é levar a política pública às mulheres em situação de vulnerabilidade para cidades mais afastadas dos centros urbanos e não somente as capitais, relata a mídia.
Diversas políticas de enfrentamento contra a violência e assédio no trabalho, assédio no serviço público, assim como políticas para maior inclusão da mulher na área científica, de pesquisa, esportiva e cultural também foram anunciadas.
Lula também assinou um projeto de lei que busca instituir o Dia Nacional Marielle Franco de Enfrentamento à Violência Política de Gênero e Raça, que seria no dia 14 de março.
