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Parlamento da Geórgia retira projeto de lei sobre agentes estrangeiros que causaram protestos
Parlamento da Geórgia retira projeto de lei sobre agentes estrangeiros que causaram protestos
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O partido do governo Sonho Georgiano e o movimento da Força do Povo anunciaram a decisão de revogar a controversa lei de agentes estrangeiros que detonaram... 09.03.2023, Sputnik Brasil
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Os regulamentos em questão, aprovados na primeira leitura na terça-feira (7), haviam obrigado a registrar como "agentes de influência estrangeira" as organizações não governamentais (ONGs), mídia e outras entidades que recebem pelo menos 20% de seus fundos do exterior. Os promotores da lei a apresentaram como uma versão suave da Lei de Registro de Agentes Estrangeiros (FARA, na sigla em inglês), promulgada nos EUA em 1938. Os detratores alegaram que a normativa, semelhante à aprovada na Rússia, afastaria a Geórgia da União Europeia (UE). Objeto de crítica dentro e fora da Geórgia, a iniciativa deu origem a dois dias consecutivos de protestos em Tbilisi, com dezenas de feridos e pelo menos 133 detidos desde terça-feira, segundo o Ministério do Interior. Ontem à noite, a polícia de tumultos usou gás lacrimogêneo para dispersar os manifestantes reunidos no centro de Tbilisi. A delegação da UE na Geórgia comemorou o anúncio de que o partido no poder decidiu retirar a controversa lei de "influência estrangeira". Enquanto isso, um dos grupos parlamentares da oposição disse que os protestos vão continuar.
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Parlamento da Geórgia retira projeto de lei sobre agentes estrangeiros que causaram protestos
09:40 09.03.2023 (atualizado: 10:51 09.03.2023) O partido do governo Sonho Georgiano e o movimento da Força do Povo anunciaram a decisão de revogar a controversa lei de agentes estrangeiros que detonaram protestos em massa em Tbilisi.
"Decidimos revogar sem condições o projeto de lei que apoiamos", cita o canal 1TV uma declaração conjunta das duas forças políticas.
Os
regulamentos em questão, aprovados na primeira leitura na terça-feira (7), haviam obrigado a registrar como "agentes de influência estrangeira" as organizações não governamentais (ONGs), mídia e outras entidades que
recebem pelo menos 20% de seus fundos do exterior.
Os promotores da lei a apresentaram como uma
versão suave da Lei de Registro de Agentes Estrangeiros (FARA, na sigla em inglês), promulgada nos EUA em 1938. Os detratores alegaram que a normativa, semelhante à aprovada na Rússia,
afastaria a Geórgia da União Europeia (UE).
Objeto de crítica dentro e fora da Geórgia, a
iniciativa deu origem a
dois dias consecutivos de protestos em Tbilisi, com dezenas de feridos e pelo menos 133 detidos desde terça-feira, segundo o Ministério do Interior. Ontem à noite, a polícia de tumultos usou gás lacrimogêneo para dispersar os manifestantes reunidos no centro de Tbilisi.
A delegação da UE na Geórgia comemorou o anúncio de que o partido no poder decidiu retirar a controversa lei de "influência estrangeira".
"Incentivamos todos os líderes políticos da Geórgia a retomar as reformas pró-UE de uma maneira inclusiva e construtiva e de acordo com as 12 prioridades para a Geórgia alcançar o status de candidata", escreveu a delegação no Twitter.
Enquanto isso, um dos grupos parlamentares da oposição disse que os protestos vão continuar.
"Certamente haverá uma ação hoje. Somos muitos jovens que desconfiam do Sonho Georgiano [...] que esclarecem como planejam implementar a revogação e libertar as pessoas que lutaram para o nosso lado", disse o porta-voz do partido Girchi, Tsotne Koberidze.
