Governo Macron eleva idade para aposentadoria sem votação no Parlamento e gera revolta nas ruas
11:28 16.03.2023 (atualizado: 13:21 16.03.2023)
© AP Photo / Thomas Padilla
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O presidente francês, Emmanuel Macron, decidiu nesta quinta-feira (16) acionar o Artigo 49.3 da Constituição francesa, que concede ao Executivo do governo o privilégio de aprovar reformas previdenciárias sem votação parlamentar.
A decisão de Macron, que aumentará a idade de aposentadoria de 62 para 64 anos aconteceu hoje (16) poucos minutos antes da votação da medida marcada na Assembleia Nacional, a câmara baixa do Parlamento francês, de acordo com o canal France 24.
Segundo a mídia, a medida fornece à oposição o direito de convocar imediatamente um voto de confiança, e corre o risco de inflamar ainda mais o movimento de protesto após meses de manifestações.
O anúncio veio horas depois que o Senado, a câmara alta da França, adotou o projeto de lei na manhã de hoje (16) em uma votação de 193 a 114, uma contagem que era amplamente esperada, já que a maioria conservadora da câmara alta do Parlamento é a favor de uma idade de aposentadoria maior.
The French senate voted on Thursday to raise the legal retirement age from 62 to 64. The general strikes in France over this unpopular policy should be much bigger news in the US.pic.twitter.com/uJyDiiPCgV
— Fifty Shades of Whey (@davenewworld_2) March 10, 2023
O Senado francês votou para aumentar a idade legal de aposentadoria de 62 para 64 anos. As greves gerais na França por causa dessa política impopular deveriam ser notícias muito maiores nos Estados Unidos.
Entretanto, o governo não tinha certeza dos números dos votos na Assembleia Nacional. No fim da manhã, o palácio do Eliseu confirmou que invocaria o Artigo 49.3, e coube a primeira-ministra francesa, Elisabeth Borne, anunciar a decisão.
Por sua vez, a líder da extrema direita, Marine Le Pen, afirmou que a primeira-ministra do país deve renunciar porque "suas ações são um tapa na democracia".
"Este é um fracasso. Não vejo como pode continuar no cargo. Tem que renunciar", disse Le Pen à BFMTV após a reunião da Assembleia Nacional.
Parlamentares de reagem enquanto seguram um jornal lendo: "64 anos não é" na Assembleia Nacional em Paris, 16 de março de 2023
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A oposição reagiu com fúria à decisão de evitar a votação após semanas de debates sobre a legislação.
"Quando um presidente não tem maioria no país, nem maioria na Assembleia Nacional, ele deve retirar seu projeto de lei", disse o chefe do Partido Socialista, Olivier Faure, citado pela mídia.
Nos últimos dez dias, milhares de franceses foram às ruas e fizeram greve contra a reforma. A manobra de Macron é uma medida inédita na história recente da Europa Ocidental, onde a maioria dos países tem modelos de governo nos quais o Parlamento tem muita força e poder decisório sobre o Executivo.
