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Quais países reconhecem o TPI e quais não?
Quais países reconhecem o TPI e quais não?
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Tribunal Penal Internacional (TPI) é o primeiro tribunal penal internacional permanente, cujo objetivo é julgar as pessoas responsáveis por crimes contra... 18.03.2023, Sputnik Brasil
2023-03-18T13:39-0300
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O órgão foi estabelecido em Haia pelo Estatuto de Roma e começou oficialmente seu trabalho no dia 1º de julho de 2002. No entanto, sua jurisdição está reduzida aos 123 países signatários do Estatuto, ou seja, são somente esses países que podem ter pessoas sob julgamento da Corte.Veja no infográfico da Sputnik quais países reconhecem o Tribunal Penal Internacional e quais não o fazem.Em 17 de março, a câmara de pré-julgamento do TPI emitiu um mandado de "prisão" ao presidente russo Vladimir Putin e à ombudsman infantil russa Maria Lvova-Belova, acusando-os de "retirada ilegal de crianças da Ucrânia".O porta-voz presidencial russo, Dmitry Peskov, bem como a representante oficial da chancelaria russa, Maria Zakharova, ressaltaram que a formulação da questão é "ultrajante e inaceitável", já que a Rússia não faz parte do Estatuto de Roma, assim, quaisquer decisões do TPI são nulas do ponto de vista legal.A Federação da Rússia assinou o Estatuto de Roma em 2000, contudo, não o ratificou. Em 2016, o país saiu do Tribunal Penal Internacional após sua reunificação com a Crimeia ter sido considerada por diversos Estados como "anexação".
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Quais países reconhecem o TPI e quais não?
Tribunal Penal Internacional (TPI) é o primeiro tribunal penal internacional permanente, cujo objetivo é julgar as pessoas responsáveis por crimes contra direitos humanos.
O órgão foi estabelecido em Haia pelo Estatuto de Roma e começou oficialmente seu trabalho no dia 1º de julho de 2002. No entanto, sua jurisdição está reduzida aos 123 países signatários do Estatuto, ou seja, são somente esses países que podem ter pessoas sob julgamento da Corte.
Veja no infográfico da Sputnik quais países reconhecem
o Tribunal Penal Internacional e quais não o fazem.
Em 17 de março, a câmara de pré-julgamento do TPI emitiu
um mandado de "prisão" ao presidente russo Vladimir Putin e à ombudsman infantil russa Maria Lvova-Belova, acusando-os de "retirada ilegal de crianças da Ucrânia".
O porta-voz presidencial russo, Dmitry Peskov, bem como a representante oficial da chancelaria russa, Maria Zakharova, ressaltaram que a formulação da questão é "ultrajante e inaceitável", já que a Rússia não faz parte do Estatuto de Roma, assim, quaisquer decisões do TPI são nulas do ponto de vista legal.
A Federação da Rússia assinou o Estatuto de Roma em 2000, contudo, não o ratificou. Em 2016, o país saiu do Tribunal Penal Internacional após sua reunificação com a Crimeia ter sido considerada por diversos Estados como "anexação".
