China pede para OMC revisar restrições dos EUA à exportação de chips
CC BY 2.0 / lamdogjunkie / ChipsChip (imagem referencial)
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A China pediu para a Organização Mundial do Comércio (OMC) examinar as restrições dos EUA às exportações de tecnologia, que dificultam sua capacidade de fabricar chips avançados, informou a emissora de televisão estatal CCTV.
Segundo a emissora, os representantes chineses disseram à OMC que Japão, Países Baixos e Estados Unidos devem informar a organização sobre seus planos e ações futuras, e instaram-na a aumentar a supervisão.
O pano de fundo da situação é o endurecimento das restrições do governo japonês à exportação de equipamentos de produção de semicondutores, devido a crescentes preocupações de segurança. As restrições que vão entrar em vigor em julho abrangem 23 itens e afetam as exportações para todos, exceto 42 países, cujos controles de exportação são considerados adequados por Tóquio. Esta lista de "aprovados" inclui, por exemplo, os EUA, Coreia do Sul e Taiwan. As exportações para a China e outros países não listados vão passar por um procedimento mais complexo, com cada remessa exigindo a aprovação do Ministro do Comércio japonês.
No dia 27 de janeiro, autoridades norte-americanas, japonesas e holandesas conversaram sobre um novo conjunto de restrições destinadas a minar as tentativas da China de estabelecer uma indústria nacional de semicondutores. Em 8 de março, o governo holandês emitiu um decreto limitando as exportações de tecnologias relevantes para a China e países fora do chamado Acordo de Wassenaar, um regime de controle de exportação cujos 42 membros trocam dados sobre transferências de bens e armas de uso duplo.
No dia 7 de outubro de 2022, o Departamento de Indústria e Segurança do Departamento de Comércio dos EUA emitiu regulamentos abrangentes proibindo a exportação para a China de qualquer semicondutor projetado para aplicações de inteligência artificial (IA) ou fabricado com ferramentas dos EUA. Em agosto de 2022, o presidente dos EUA, Joe Biden, assinou uma ordem executiva para implementar a lei CHIPS and Science Act de US$ 280 bilhões (cerca de R$ 1,4 trilhão), que inclui mais de US$ 52 bilhões (aproximadamente R$ 262,4 bilhões) em subsídios para fabricantes de semicondutores dos EUA, em um esforço para conter o que vê como o crescente peso tecnológico da China.
Além disso, em outubro, o governo Biden expandiu o controle sobre a exportação de tecnologias de semicondutores dos EUA para 28 empresas chinesas para restringir a capacidade de Pequim de fabricar certos microchips de última geração usados em aplicações militares.
Por sua vez, o Ministério das Relações Exteriores da China acusou os EUA de serem uma "hegemonia tecnológico" e tentarem controlar a indústria mundial de alta tecnologia. A China afirma que Washington impôs continuamente restrições às empresas de tecnologia chinesas e lançou "repressões injustificadas" contra elas, pedindo a todos os países que rejeitassem o domínio tecnológico dos EUA e trabalhassem juntos.