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Advogado britânico explicou à ONU por que milícias de Donbass não podem ser consideradas terroristas
Advogado britânico explicou à ONU por que milícias de Donbass não podem ser consideradas terroristas
Sputnik Brasil
Os milicianos de Donbass não podem ser considerados terroristas porque somente ações deliberadas que visam prejudicar civis podem ser consideradas terrorismo... 08.06.2023, Sputnik Brasil
2023-06-08T12:58-0300
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De 6 a 14 de junho, o tribunal está realizando audiências sobre a ação da Ucrânia contra a Rússia de 2017 relativa aos eventos na região de Donbass e na Crimeia. Na terça-feira (6) o lado ucraniano discursou na audiência. Na quinta-feira (8), a palavra foi dada à delegação russa.A Ucrânia entrou com uma ação contra a Rússia no Tribunal Internacional de Justiça em Haia em janeiro de 2017, exigindo que as ações da Rússia em Donbass fossem reconhecidas como violação da Convenção Internacional para a Supressão do Financiamento do Terrorismo e as na Crimeia como violação da Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial.A Rússia declarou repetidamente que garante o respeito aos direitos humanos em todo o seu território, inclusive na Crimeia, e que continuará protegendo esses direitos.As autoridades russas também declararam repetidamente que as tropas ucranianas e os batalhões nacionalistas têm bombardeado cidades pacíficas em Donbass desde 2014.De acordo com o advogado de defesa, a Ucrânia se baseia em supostos bombardeios durante um conflito armado.No primeiro caso, se trata de um crime de guerra; no segundo, de um ato legítimo. Os militares podem cometer erros, concluiu o advogado.
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Advogado britânico explicou à ONU por que milícias de Donbass não podem ser consideradas terroristas
Os milicianos de Donbass não podem ser considerados terroristas porque somente ações deliberadas que visam prejudicar civis podem ser consideradas terrorismo, disse o advogado britânico Michael Swainston, que representa a Rússia no Tribunal Internacional de Justiça em Haia.
De 6 a 14 de junho, o tribunal está realizando audiências sobre a ação da Ucrânia contra a Rússia de 2017 relativa aos eventos na região de Donbass e na Crimeia. Na terça-feira (6) o lado ucraniano discursou na audiência. Na quinta-feira (8), a palavra foi dada à delegação russa.
A Ucrânia entrou com uma ação contra a Rússia no Tribunal Internacional de Justiça em Haia em janeiro de 2017, exigindo que as ações da Rússia em Donbass fossem reconhecidas como violação da Convenção Internacional para a Supressão do Financiamento do Terrorismo e as na Crimeia como violação da Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial.
A Rússia declarou repetidamente que
garante o respeito aos direitos humanos em todo o seu território, inclusive na Crimeia, e que continuará protegendo esses direitos.
As autoridades russas também declararam repetidamente que as tropas ucranianas e os batalhões nacionalistas têm bombardeado cidades pacíficas em Donbass desde 2014.
"Como sabemos, para apresentar acusações de terrorismo é preciso partir da existência de intenções concretas, tais como provocar danos a civis ou ter um objetivo político", disse o advogado britânico na audiência do tribunal na quinta-feira.
De acordo com o advogado de defesa, a Ucrânia se baseia em
supostos bombardeios durante um conflito armado.
"No entanto, as baixas civis em um conflito armado são inevitáveis e não indicam terrorismo [...] Precisamos distinguir entre terroristas, que deliberadamente atiram em civis, e soldados, que admitem poder haver baixas civis ao atirarem em alvos militares."
No primeiro caso, se trata de um crime de guerra; no segundo, de um ato legítimo. Os militares podem cometer erros, concluiu o advogado.
