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UE volta a criticar lei da Polônia sobre influência russa e ressalta 'sérias preocupações'
UE volta a criticar lei da Polônia sobre influência russa e ressalta 'sérias preocupações'
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De acordo com alguns especialistas, se utilizando da "desculpa" russa, a lei aprovada por Varsóvia viola a Constituição polonesa, uma vez que agrupa os poderes... 03.08.2023, Sputnik Brasil
2023-08-03T11:58-0300
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A lei da Polônia que permitiu a criação de uma comissão para investigar a influência da Rússia na segurança do país ainda levanta sérias preocupações na Comissão Europeia, disse hoje (3) a porta-voz da comissão Anitta Hipper.O Departamento de Estado dos Estados Unidos disse em junho que o painel poderia bloquear os candidatos da oposição "sem o devido processo", enquanto a União Europeia anunciou uma ação legal contra o Estado polonês.Nesta quinta-feira (3), Hipper reafirmou a preocupação do bloco europeu dizendo que o executivo da UE já havia dito a Varsóvia que "mesmo que futuras emendas à lei visem trazer melhorias, a lei emendada continua a levantar sérias preocupações", segundo a Reuters.Ainda havia questões relacionadas ao "cumprimento da lei da UE assim que o comitê se tornasse operacional e iniciasse as verificações", acrescentou a porta-voz.Tusk, ex-primeiro-ministro da Polônia e presidente do Conselho Europeu, representa um grande desafio para o partido governista Lei e Justiça (PiS) antes das eleições deste ano.
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UE volta a criticar lei da Polônia sobre influência russa e ressalta 'sérias preocupações'
De acordo com alguns especialistas, se utilizando da "desculpa" russa, a lei aprovada por Varsóvia viola a Constituição polonesa, uma vez que agrupa os poderes Executivo, Legislativo e de ação penal nas mãos de uma instituição.
A lei da Polônia que permitiu a criação de uma comissão para investigar a influência da Rússia na segurança do país ainda levanta sérias preocupações na Comissão Europeia, disse hoje (3) a porta-voz da comissão Anitta Hipper.
A legislação polonesa concede ao painel investigativo poderes sem precedentes, incluindo a capacidade de impedir efetivamente que os funcionários exerçam cargos públicos, ignorando o sistema judicial regular.
O Departamento de Estado dos Estados Unidos disse em junho que o painel poderia bloquear os candidatos da oposição "sem o devido processo", enquanto a
União Europeia anunciou uma ação legal contra o Estado polonês.
Nesta quinta-feira (3), Hipper
reafirmou a preocupação do bloco europeu dizendo que o executivo da UE já havia dito a Varsóvia que "mesmo que futuras emendas à lei visem trazer melhorias, a lei emendada continua a levantar sérias preocupações",
segundo a Reuters.
Ainda
havia questões relacionadas ao "cumprimento da lei da UE assim que o comitê se tornasse operacional e iniciasse as verificações", acrescentou a porta-voz.
Os críticos argumentaram que a medida, introduzida poucos meses antes das eleições parlamentares, seria usada para atingir o líder da oposição, Donald Tusk. Seu partido até apelidou a lei de "Lex Tusk", ou Lei Tusk, por causa do que eles disseram ser seu verdadeiro objetivo.
Tusk, ex-primeiro-ministro da Polônia e presidente do Conselho Europeu, representa um grande desafio para o partido governista Lei e Justiça (PiS) antes das eleições deste ano.
