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Especialista destaca conflito fluvial que contrapõe Brasil e Paraguai à Argentina
Especialista destaca conflito fluvial que contrapõe Brasil e Paraguai à Argentina
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A Argentina tem cobrado uma taxa para a passagem de navios pelo trecho argentino do rio Paraná. Uma analista explicou as complexidades por trás do caso. 12.08.2023, Sputnik Brasil
2023-08-12T07:41-0300
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Brasil e Paraguai questionaram o pedágio cobrado unilateralmente pela Argentina para a passagem de embarcações no rio Paraná, apesar dos acordos de transporte fluvial.A taxa é cobrada no trecho da hidrovia que vai do porto da cidade de Santa Fé, leste da Argentina, até a confluência dos rios Paraguai e Paraná.Para a chancelaria do Brasil, "todos os países que fazem parte do Acordo da Hidrovia Paraguai-Paraná afetados pelo pedágio estão questionando a legalidade da taxa".O Ministério das Relações Exteriores paraguaio considerou que a taxa de pedágio "constitui um imposto sobre o transporte internacional sem acordo dos países, que por sua vez é discriminatório e não corresponde a serviços efetivamente prestados à navegação, em contravenção ao Acordo, aos entendimentos e práticas regionais, que fazem da hidrovia um fator de crescimento e desenvolvimento econômico".Segundo ela, a Argentina defende sua posição por considerar que "realiza todos os trabalhos de manutenção do trecho aquaviário e, na realidade, quem mais o utiliza são os transportes internacionais que usam a bandeira paraguaia para reduzir custos", explicou.Jorge Metz, ex-subsecretário de Portos e Hidrovias da Argentina, declarou à mídia local que, além de apoiar a cobrança do pedágio questionado, o problema é causado por uma "falta de comunicação institucional".De acordo com o ex-subsecretário, "as tarifas são impostas unilateralmente e de acordo com a legislação em vigor no país soberano. O questionamento de uma taxa pelo destinatário dos bens ou serviços não a deslegitima".Heduvan vê a controvérsia como "um assunto temporário que deve ser discutido nos espaços correspondentes", de forma a encontrar uma solução no âmbito do direito internacional, já que o Acordo de Transporte Fluvial estabelece a liberdade de navegação na hidrovia Paraguai-Paraná.A questão foi discutida "na Comissão do Acordo – um órgão técnico – sem chegar a nenhuma conclusão, e agora deve ser levada ao Comitê Intergovernamental da Hidrovia, que é de natureza política", indica o MRE brasileiro."Desde janeiro, a embaixada brasileira em Buenos Aires está trabalhando com as autoridades argentinas para eliminar a controvérsia", contou o órgão brasileiro."Os interesses conflitantes tornam a situação mais complexa, mas não são insuperáveis", crê a analista internacional."É provável que, por meio do diálogo e da promoção da comunicação entre as agências, seja possível chegar a um acordo satisfatório", concluiu ela.
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Especialista destaca conflito fluvial que contrapõe Brasil e Paraguai à Argentina
07:41 12.08.2023 (atualizado: 08:10 12.08.2023) A Argentina tem cobrado uma taxa para a passagem de navios pelo trecho argentino do rio Paraná. Uma analista explicou as complexidades por trás do caso.
Brasil e Paraguai questionaram
o pedágio cobrado unilateralmente pela Argentina para a passagem de embarcações no rio Paraná, apesar dos acordos de transporte fluvial.
A taxa é cobrada no trecho da hidrovia que vai do porto da cidade de Santa Fé, leste da Argentina, até a confluência dos rios Paraguai e Paraná.
Para a chancelaria do Brasil, "todos os países que fazem parte do Acordo da Hidrovia Paraguai-Paraná afetados pelo pedágio estão
questionando a legalidade da taxa".
O Ministério das Relações Exteriores paraguaio considerou que a taxa de pedágio "constitui um imposto sobre o transporte internacional sem acordo dos países, que por sua vez é discriminatório e não corresponde a serviços efetivamente prestados à navegação, em contravenção ao Acordo, aos entendimentos e práticas regionais, que fazem da hidrovia um fator de crescimento e desenvolvimento econômico".
"A questão do pedágio estabelecido pela Argentina na Hidrovia Paraguai-Paraná será, sem dúvida, o primeiro grande problema com o qual Santiago Peña terá que lidar em termos de relações bilaterais", previu Julieta Heduvan, analista internacional, em declarações à Sputnik, falando sobre o presidente eleito do Paraguai.
Segundo ela,
a Argentina defende sua posição por considerar que "realiza todos os trabalhos de manutenção do trecho aquaviário e, na realidade,
quem mais o utiliza são os transportes internacionais que usam a bandeira paraguaia para reduzir custos", explicou.
Jorge Metz, ex-subsecretário de Portos e Hidrovias da Argentina,
declarou à mídia local que, além de apoiar a cobrança do pedágio questionado, o problema é causado por uma "falta de comunicação institucional".
"Se as obras são insuficientes ou desnecessárias, as empresas de navegação deveriam ter apresentado as respetivas petições por meio de suas autoridades. As grandes empresas de navegação paraguaias, que são propriedade de corporações multinacionais, sempre argumentaram que o valor do pedágio deveria ser menor, nunca disseram que não correspondem", disse Metz.
De acordo com o ex-subsecretário, "as tarifas são impostas unilateralmente e de acordo com a legislação em vigor no país soberano. O questionamento de uma taxa pelo destinatário dos bens ou serviços não
a deslegitima".
Heduvan vê a controvérsia como "um assunto temporário que deve ser discutido nos espaços correspondentes", de forma a encontrar uma solução no âmbito do direito internacional, já que o Acordo de Transporte Fluvial estabelece a liberdade de navegação na hidrovia Paraguai-Paraná.
A questão foi discutida "na Comissão do Acordo – um órgão técnico – sem chegar a nenhuma conclusão, e agora deve ser levada ao Comitê Intergovernamental da Hidrovia, que é de natureza política", indica o MRE brasileiro.
"Desde janeiro, a embaixada brasileira em Buenos Aires está trabalhando com as autoridades argentinas para
eliminar a controvérsia", contou o órgão brasileiro.
"Se não for possível chegar a um acordo no Comitê Intergovernamental da Hidrovia, as negociações terão de ser escaladas nas várias esferas de comando", acrescentou Heduvan.
"Os interesses conflitantes tornam a situação mais complexa, mas não são insuperáveis", crê a analista internacional.
"É provável que, por meio do diálogo e da promoção da comunicação entre as agências, seja possível chegar a um acordo satisfatório", concluiu ela.
