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'Poder muito grande': declara Haddad após desentendimento com Lira sobre taxação offshore, diz mídia
'Poder muito grande': declara Haddad após desentendimento com Lira sobre taxação offshore, diz mídia
Sputnik Brasil
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), divergiram sobre avanço do projeto que prevê taxar... 15.08.2023, Sputnik Brasil
2023-08-15T09:26-0300
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Segundo conversa telefônica tensa entre Haddad e Lira sobre a proposta de taxar empresas ou fundos offshore na sexta-feira (11), apurada pela Folha de S. Paulo, irritado com a posição do presidente da Câmara, o ministro declarou que a Casa tem um "poder muito grande". A votação da medida, que é considerada fundamental pelo Ministério da Fazenda para dar maior isonomia tributária e reforçar as receitas do Tesouro no ano que vem, teve seu caminho travado na Câmara, que segundo analistas prefere não enfrentar o problema de frente no momento em que o governo tem a meta de zerar o déficit fiscal. A tributação das offshores tramita no Congresso em uma medida provisória (MP) que tem validade até 27 de agosto, como compensação à renúncia fiscal gerada pela correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Se não for votado até lá, o texto expira, e o governo vai precisar enviar um novo projeto de lei. Para tentar evitar o novo esforço do governo, o relator da MP do salário mínimo, deputado Merlong Solano (PT-PI), incluiu o texto da MP das offshores em seu parecer, que já foi aprovado pela comissão mista. O texto, no entanto, precisa passar pelos plenários da Câmara e do Senado, o que desagradou a Lira, cuja influência é reduzida em comissões mistas. O maior temor da equipe econômica é que a pressão para excluir a tributação das offshores do texto da MP exija uma maior articulação política da base para que parlamentares, e o próprio Lira, se convençam da necessidade de atuar na matéria — alvo de lobby profundo desde o governo de Fernando Henrique Cardoso (1995 a 2002). Mesmo que o governo envie um projeto de lei para investir novamente na medida, sua aprovação só se daria em 2024, provocando mudanças no Imposto de Renda (IR) no exercício de 2025, porque precisa ser aprovado no ano anterior para ter validade, o que conflita com a urgência do plano econômico do governo.
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'Poder muito grande': declara Haddad após desentendimento com Lira sobre taxação offshore, diz mídia
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), divergiram sobre avanço do projeto que prevê taxar empresas ou fundos fora do país (offshore).
Segundo conversa telefônica tensa entre Haddad e Lira sobre a proposta de taxar empresas ou fundos offshore na sexta-feira (11),
apurada pela Folha de S. Paulo, irritado com a posição do presidente da Câmara, o
ministro declarou que a Casa tem um "poder muito grande".
A votação da medida, que é
considerada fundamental pelo Ministério da Fazenda para dar maior isonomia tributária e reforçar as receitas do Tesouro no ano que vem, teve seu caminho travado na Câmara, que segundo analistas prefere não enfrentar o problema de frente no momento em que o governo tem a meta de
zerar o déficit fiscal.
A tributação das offshores
tramita no Congresso em uma medida provisória (MP) que tem validade até 27 de agosto, como
compensação à renúncia fiscal gerada pela correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Se não for votado até lá, o texto expira, e o
governo vai precisar enviar um novo projeto de lei.
Para tentar evitar o novo esforço do governo, o relator da MP do salário mínimo, deputado Merlong Solano (PT-PI), incluiu o texto da MP das offshores em seu parecer, que já foi aprovado pela comissão mista. O texto, no entanto, precisa passar pelos plenários da Câmara e do Senado, o que desagradou a Lira, cuja influência é reduzida em comissões mistas.
O maior temor da
equipe econômica é que a pressão para excluir a tributação das offshores do texto da MP exija uma maior articulação política da base para que parlamentares, e o próprio Lira,
se convençam da necessidade de atuar na matéria — alvo de lobby profundo desde o governo de Fernando Henrique Cardoso (1995 a 2002).
Mesmo que o governo envie um projeto de lei para investir novamente na medida, sua aprovação
só se daria em 2024, provocando mudanças no Imposto de Renda (IR) no exercício de 2025, porque precisa ser aprovado no ano anterior para ter validade, o que conflita com a urgência do
plano econômico do governo.