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AGU criará grupo de trabalho para apurar desvios da Lava Jato
AGU criará grupo de trabalho para apurar desvios da Lava Jato
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Em nota, órgão afirmou que cumprirá a determinação do ministro Dias Toffoli. Juízes e procuradores podem ter de ressarcir a União por danos causados por... 06.09.2023, Sputnik Brasil
2023-09-06T16:43-0300
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A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta quarta-feira (6) que criará uma força-tarefa para apurar desvios de agentes públicos e danos causados por decisões de juízes e procuradores da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no âmbito da operação Lava Jato.O anúncio vem na esteira da determinação dada pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), para a anulação de todas as provas obtidas no acordo de leniência da Odebrecht.Mais cedo, o ministro classificou a prisão de Lula como "um dos maiores erros judiciários da história do país" e determinou à Procuradoria-Geral da República (PGR) e outros órgãos que identifiquem agentes públicos que atuaram e praticaram os atos relacionados ao acordo de leniência fechado com a empreiteira.Em nota divulgada pela AGU, o advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou que será dado cumprimento à decisão e destacou que, "uma vez reconhecidos os danos causados, os desvios funcionais serão apurados, tudo nos exatos termos do que foi decidido pelo Supremo Tribunal Federal".A AGU afirmou que analisará a conduta de procuradores e juízes e que poderá ser cobrado ressarcimento à União por parte dos agentes públicos por danos causados por decisões.
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AGU criará grupo de trabalho para apurar desvios da Lava Jato
16:43 06.09.2023 (atualizado: 17:09 06.09.2023) Em nota, órgão afirmou que cumprirá a determinação do ministro Dias Toffoli. Juízes e procuradores podem ter de ressarcir a União por danos causados por decisões.
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta quarta-feira (6) que criará uma força-tarefa para
apurar desvios de agentes públicos e danos causados por decisões de juízes e procuradores da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no âmbito da
operação Lava Jato.
O anúncio vem na esteira da determinação dada pelo
ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), para a
anulação de todas as provas obtidas no acordo de leniência da Odebrecht.
9 de dezembro 2022, 06:42
Mais cedo, o ministro classificou a prisão de Lula como "um dos maiores erros judiciários da história do país" e determinou à Procuradoria-Geral da República (PGR) e outros órgãos que identifiquem
agentes públicos que atuaram e praticaram os atos relacionados ao acordo de leniência fechado com a empreiteira.
Em
nota divulgada pela AGU, o advogado-geral da União, Jorge Messias,
afirmou que será dado cumprimento à decisão e destacou que, "uma vez reconhecidos os danos causados, os desvios funcionais serão apurados, tudo nos exatos termos do que foi decidido pelo Supremo Tribunal Federal".
A AGU afirmou que analisará a conduta de procuradores e juízes e que poderá ser cobrado ressarcimento à União por parte dos agentes públicos por danos causados por decisões.