https://noticiabrasil.net.br/20230906/suprema-corte-do-mexico-descriminaliza-o-aborto-em-nivel-federal-30202948.html

Suprema Corte do México descriminaliza o aborto em nível federal

Suprema Corte do México descriminaliza o aborto em nível federal

Sputnik Brasil

Tribunal afirmou que a proibição ao aborto é uma violação aos direitos humanos. 06.09.2023, Sputnik Brasil

2023-09-06T18:17-0300

2023-09-06T18:17-0300

2023-09-06T18:54-0300

panorama internacional

américas

méxico

aborto

descriminalização do aborto

direitos humanos

código penal

https://cdn.noticiabrasil.net.br/img/07e7/09/06/30203096_0:202:2893:1829_1920x0_80_0_0_79347e8bfd3f5900f07682011fadb8e5.jpg

A Suprema Corte do México considerou inconstitucionais disposições da Justiça Federal que penalizam o aborto no país. A decisão foi anunciada nesta quarta-feira (6)."A Primeira Câmara do Tribunal decidiu que o sistema legal que pune o aborto no Código Penal Federal é inconstitucional porque viola os direitos humanos das mulheres e das pessoas com potencial para engravidar", diz uma postagem da Corte na rede social X, antigo Twitter.Antes dessa decisão da Suprema Corte, 12 dos 32 estados mexicanos já tinham decidido descriminalizar o aborto a nível regional. A interrupção da gravidez por períodos de até 12 semanas se enquadra nessa regra. Com a decisão desta quarta-feira, o México se junta a outros seis países da América Latina que têm uma postura mais liberal em relação ao aborto. O procedimento é legalizado ou descriminalizado na Argentina, no Uruguai, na Guiana, na Guiana Francesa, no Chile e na Colômbia. Já no Brasil, o procedimento é permitido apenas em casos de estupro, risco à vida da mãe ou anencefalia.

https://noticiabrasil.net.br/20230117/governo-lula-retira-brasil-de-bloco-conservador-antiaborto-criado-por-bolsonaro-e-trump-27029347.html

méxico

2023

notícias

br_BR

américas, méxico, aborto, descriminalização do aborto, direitos humanos, código penal