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Austrália impõe pena de prisão de até 20 anos a quem treinar 'certas Forças Armadas estrangeiras'
Austrália impõe pena de prisão de até 20 anos a quem treinar 'certas Forças Armadas estrangeiras'
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Uma nova lei endurecera a punição caso cidadãos e residentes da Austrália ajudem a treinar militares estrangeiros sem permissão do ministro da Defesa ou... 14.09.2023, Sputnik Brasil
2023-09-14T16:39-0300
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O ministro da Defesa da Austrália introduziu na quinta-feira (14) no parlamento do país um projeto de lei que prevê uma pena de 20 anos a leis que impedem que ex-funcionários da defesa treinem "certas Forças Armadas estrangeiras".Se a lei de Richard Marles, que foi modelada parcialmente na dos EUA, for aprovada, ela também impedirá que qualquer australiano ou residente permanente ofereça treinamento militar a países considerados um risco à segurança nacional.As penas são aplicadas no caso de alguém fornecer treinamento militar ou táticas a um órgão militar ou governamental estrangeiro, incluindo organizações híbridas civis e militares ou empresas estatais, sem autorização do ministro da defesa.A intenção é "impedir que indivíduos com conhecimento de informações de defesa confidenciais treinem ou trabalhem para determinados militares ou governos estrangeiros quando essa atividade coloca em risco a segurança nacional da Austrália", disse Marles.Os parceiros de inteligência do grupo Cinco Olhos, composto pela Austrália, o Canadá, os EUA, a Nova Zelândia e o Reino Unido, estarão isentos da nova lei, segundo as autoridades. Além de uma permissão do ministro da Defesa, o projeto de lei pretende que a isenção possa ser oferecida se for relacionada à ajuda humanitária ou às obrigações da ONU.Daniel Duggan, cidadão australiano e ex-piloto dos Marines dos EUA, que havia retornado recentemente de um trabalho na China, foi preso em 2022 na Austrália, podendo ser extraditado para os EUA sob a acusação de treinar pilotos militares chineses em uma escola de aviação na África do Sul. O piloto permanece sob custódia e nega qualquer irregularidade. Segundo consta, vários ex-pilotos militares residentes na Austrália trabalharam para essa escola.
https://noticiabrasil.net.br/20230809/em-caso-de-guerra-a-australia-pode-atacar-bases-chinesas-no-mar-do-sul-da-china-diz-especialista--29854387.html
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Austrália impõe pena de prisão de até 20 anos a quem treinar 'certas Forças Armadas estrangeiras'
Uma nova lei endurecera a punição caso cidadãos e residentes da Austrália ajudem a treinar militares estrangeiros sem permissão do ministro da Defesa ou participarem de atividades aprovadas.
O ministro da Defesa da Austrália introduziu na quinta-feira (14) no parlamento do país um projeto de lei que prevê uma pena de 20 anos a leis que impedem que ex-funcionários da defesa
treinem "certas Forças Armadas estrangeiras".
Se a lei de Richard Marles, que foi modelada parcialmente na dos EUA, for aprovada, ela também impedirá que qualquer australiano ou residente permanente ofereça treinamento militar a países considerados um risco à segurança nacional.
As penas são aplicadas no caso de alguém fornecer treinamento militar ou táticas a um órgão militar ou governamental estrangeiro, incluindo organizações híbridas civis e militares ou empresas estatais, sem autorização do ministro da defesa.
A intenção é "impedir que indivíduos com conhecimento de informações de defesa confidenciais
treinem ou trabalhem para determinados militares ou governos estrangeiros quando essa atividade coloca em risco a segurança nacional da Austrália", disse Marles.
Os parceiros de inteligência do grupo Cinco Olhos, composto pela Austrália, o Canadá, os EUA, a Nova Zelândia e o Reino Unido, estarão isentos da nova lei, segundo as autoridades. Além de uma permissão do ministro da Defesa, o projeto de lei pretende que a isenção possa ser oferecida se for relacionada à ajuda humanitária ou às obrigações da ONU.
Daniel Duggan, cidadão australiano e ex-piloto dos Marines dos EUA, que havia retornado recentemente de um trabalho na China, foi preso em 2022 na Austrália, podendo ser extraditado para os EUA sob a acusação de treinar pilotos militares chineses em uma
escola de aviação na África do Sul. O piloto permanece sob custódia e nega qualquer irregularidade. Segundo consta, vários ex-pilotos militares residentes na Austrália trabalharam para essa escola.
