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Penas extensas e tramitação fazem Brasil punir invasões com mais rigidez do que EUA sobre Capitólio
Penas extensas e tramitação fazem Brasil punir invasões com mais rigidez do que EUA sobre Capitólio
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Julgamento nos EUA sobre invasão do Capitólio levou mais de um ano para acontecer, enquanto no Brasil ocorre ainda no mesmo ano. Além disso, a duração das... 15.09.2023, Sputnik Brasil
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Ontem (14), o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou a série de julgamentos de réus pelas invasões em Brasília em janeiro. Foram analisadas as três primeiras denúncias formuladas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Foram condenados os réus Aécio Lúcio Costa Pereira, Thiago de Assis Mathar, Matheus Lima de Carvalho Lazaro.O que aconteceu aos prédios dos Três poderes em Brasília é parecido com a invasão ao Capitólio dos Estados Unidos em 2021, quando eleitores do ex-presidente, Donald Trump, não aceitaram o resultado das eleições, e assim como os apoiadores de Jair Bolsonaro, invadiram o prédio que serve como centro legislativo do Estado norte-americano.Entretanto, o processo criminal no Brasil sobre os casos está sendo mais rígido do que o de Washington, analisa o jornal O Globo. Por exemplo, a pena de 17 anos de prisão aplicada a Aécio Lúcio Costa Pereira, primeiro caso julgado, é duas vezes maior do que a imposta ao primeiro condenado nos Estados Unidos.Além disso, a tramitação dos casos está sendo mais acelerada no Brasil do que na Justiça norte-americana. Em março de 2022, 412 dias após o evento, Guy Wesley Reffitt, um dos invasores, foi declarado culpado. No Brasil, a primeira sentença veio ontem (14), passados 249 dias dos ataques, observa a mídia.Ao mesmo tempo, o primeiro réu foi denunciado, julgado e condenado pelo STF, a última instância do Judiciário nacional. Nos EUA, os processos tramitaram em instâncias inferiores, e parte dos réus recorreu das condenações, o que não será possível no Brasil.Outro ponto que diferencia os processos, ressalta o jornal, é o fato de, nos EUA, todos os julgamentos criminais serem realizados com a participação de júris populares. Cidadãos são convocados para acompanhar os processos e, eventualmente, definir pela condenação ou inocência dos acusados.No entanto, Reffitt não foi o primeiro invasor a receber pena de prisão. Seis meses depois da ofensiva, o operador de guindaste Paul Hodgkins foi alvo da primeira sentença: oito meses na cadeia e dois anos em "liberdade vigiada". Hodgkins, porém, não foi julgado, visto que na Justiça norte-americana, um réu pode se declarar culpado e firmar acordo para, em troca, encerrar o processo com pena menor.Quatro pessoas morreram na invasão ao Capitólio em 6 de janeiro. Além disso, um policial atacado por invasores não resistiu e morreu no dia seguinte ao episódio. No Brasil não houve mortes, mas intensa depredação e violência dentro dos prédios, o que levou o governo a classificar os manifestantes como terroristas.
https://noticiabrasil.net.br/20230914/stf-forma-maioria-para-condenar-1-reu-das-invasoes-em-brasilia-por-5-crimes-30315535.html
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Penas extensas e tramitação fazem Brasil punir invasões com mais rigidez do que EUA sobre Capitólio
12:35 15.09.2023 (atualizado: 14:59 15.09.2023) Julgamento nos EUA sobre invasão do Capitólio levou mais de um ano para acontecer, enquanto no Brasil ocorre ainda no mesmo ano. Além disso, a duração das penas aplicadas e a impossibilidade de recurso após condenação diferenciam o processo brasileiro do estadunidense.
Ontem (14), o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou a série de julgamentos de réus pelas invasões em Brasília em janeiro. Foram analisadas as três primeiras denúncias formuladas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Foram condenados os réus Aécio Lúcio Costa Pereira, Thiago de Assis Mathar, Matheus Lima de Carvalho Lazaro.
O que aconteceu aos prédios dos Três poderes em Brasília é parecido com a invasão ao
Capitólio dos Estados Unidos em 2021, quando eleitores do ex-presidente,
Donald Trump, não aceitaram o resultado das eleições, e assim como os apoiadores de Jair Bolsonaro, invadiram o prédio que serve como centro legislativo do Estado norte-americano.
Entretanto, o processo criminal no Brasil sobre os casos está sendo mais rígido do que o de Washington,
analisa o jornal O Globo. Por exemplo, a
pena de 17 anos de prisão aplicada a Aécio Lúcio Costa Pereira, primeiro caso julgado, é
duas vezes maior do que a imposta ao primeiro condenado nos Estados Unidos.
14 de setembro 2023, 12:49
Além disso, a tramitação dos casos está sendo mais acelerada no Brasil do que na Justiça norte-americana. Em março de 2022, 412 dias após o evento, Guy Wesley Reffitt, um dos invasores, foi declarado culpado. No Brasil, a primeira sentença veio ontem (14), passados 249 dias dos ataques, observa a mídia.
Ao mesmo tempo, o primeiro réu foi denunciado, julgado e condenado pelo STF, a última instância do Judiciário nacional. Nos EUA, os processos tramitaram em instâncias inferiores, e parte dos réus recorreu das condenações, o que não será possível no Brasil.
Outro ponto que diferencia os processos, ressalta o jornal, é o fato de, nos EUA, todos os julgamentos criminais serem
realizados com a participação de júris populares. Cidadãos são convocados para acompanhar os processos e, eventualmente, definir pela condenação ou inocência dos acusados.
No entanto, Reffitt não foi o primeiro invasor a receber pena de prisão. Seis meses depois da ofensiva, o operador de guindaste Paul Hodgkins foi alvo da primeira sentença: oito meses na cadeia e dois anos em "liberdade vigiada".
Hodgkins, porém, não foi julgado, visto que na Justiça norte-americana, um réu pode se declarar culpado e firmar acordo para, em troca, encerrar o processo com pena menor.
Quatro pessoas morreram na
invasão ao Capitólio em 6 de janeiro. Além disso, um policial atacado por invasores não resistiu e morreu no dia seguinte ao episódio. No Brasil não houve mortes,
mas intensa depredação e violência dentro dos prédios, o que levou o governo a classificar os manifestantes como terroristas.
