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Lula procura 'antilavajatista' e sem 'perfil político' para a PGR, diz especialista
Lula procura 'antilavajatista' e sem 'perfil político' para a PGR, diz especialista
Sputnik Brasil
Após quatro anos, o mandato de Augusto Aras na Procuradoria-Geral da República (PGR) termina nesta terça-feira (26), com poucas chances de renovação. Para... 25.09.2023, Sputnik Brasil
2023-09-25T16:32-0300
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O professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF) Rogerio Dultra dos Santos, um dos coordenadores do Centro de Estudos sobre Desigualdades Globais (CDG), avaliou, em declarações à Sputnik Brasil, que, neste momento, o objetivo de Lula é não favorecer o corporativismo da instituição. Para o especialista, a PGR ainda é "dominada pelo lavajatismo", apontada como uma das causas da crise político-econômica do país em 2014.A ANPR indicou os subprocuradores-gerais Luiza Frischeisen, Mário Bonsaglia e José Adonis Callou de Araújo.Segundo o especialista, o perfil do próximo procurador-geral passa por questões políticas centrais: lealdade e discrição.Experiências traumáticas nos últimos dez anosNos últimos dez anos, o Brasil contou com duas autoridades bem distintas à frente da PGR: Rodrigo Janot, indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT), e Augusto Aras, no governo de Jair Bolsonaro (PL). Para o professor do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB) Pablo Holmes Chaves, foram duas experiências traumáticas.Como reação a tudo isso, segundo o analista, houve a indicação de Augusto Aras, que teve um mandato polêmico."Ele foi contra a Lava Jato, agradou ao sistema político, e isso levou à sua recondução [em 2021]", acrescenta.Um dos motivos que levaram Aras a ser chamado de forma pejorativa de engavetador-geral da República é a atuação durante a pandemia de COVID-19. O professor da UnB cita o arquivamento de processos sobre a falta de atuação do governo federal na crise de saúde que levou à falta de oxigênio nos hospitais de Manaus, no Amazonas, e ainda a proibição de ações por parte do Ministério Público Federal (MPF) nos estados."Aras chegou, inclusive, a abrir processos administrativos para quem tinha algum tipo de atuação. Isso gerou também um repúdio muito forte nos meios jurídicos e em parte relevante do meio político", garante.Escolha terá 'tranquilidade'Em entrevista ao portal Poder360, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta segunda-feira (25) que não há exigência de nenhuma data para a escolha do novo procurador e que o presidente Lula fará o ato com "tranquilidade". Com o fim do mandato de Aras, a PRG deve seguir nas mãos de um interino. Segundo Padilha, "o Brasil já teve outras situações de interinidade".Um relatório divulgado na última semana pela PGR aponta que, em quatro anos, a gestão de Augusto Aras conseguiu recuperar cerca de R$ 1,1 bilhão aos cofres públicos, além de negociar quase R$ 3,2 bilhões em acordos de colaboração premiada. Mesmo assim, para o professor Pablo Holmes Chaves, as chances de recondução ao cargo são mínimas.Segundo o especialista, por ser baiano, Aras até chegou a tentar articular a permanência com membros do PT da Bahia, sobretudo o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e o senador Jaques Wagner.Entre os nomes ventilados para o cargo, Pablo Holmes cita os subprocuradores da República Paulo Gonet e Antônio Bigonha."Talvez quem tivesse mais apoio do STF fosse o Paulo Gonet, que tem por trás o apoio do Alexandre de Moraes e do Gilmar Mendes. Ele é bem próximo ao Gilmar Mendes. Eu acho que não dá para saber. Assim como a gente não sabe quem vai ser [o indicado] para o STF."Também nesta segunda, em coletiva no Palácio do Planalto, após uma reunião com o primeiro-ministro do Vietnã, Pham Minh Chinh, Lula reafirmou que não tem pressa para anunciar os nomes cotados para substituir Aras e a ministra Rosa Weber, do STF, que se aposenta em 2 de outubro, quando completa 75 anos. No caso do STF, o presidente disse que sexo e cor não serão considerados na escolha da pessoa que substituirá a ministra."Vou escolher uma pessoa que possa atender os interesses e a expectativa do Brasil. Uma pessoa que possa servir o Brasil, uma pessoa que tenha respeito com a sociedade brasileira, uma pessoa que tenha respeito, mas não medo da imprensa, uma pessoa que vota adequadamente, sem precisar ficar votando pela imprensa", disse o presidente.Aras é elogiado em cerimôniaNa última sessão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) presidida por Augusto Aras, o procurador-geral da República recebeu elogios. Entre eles, do ministro do STF Dias Toffoli, que enfatizou que houve risco de ruptura institucional durante o governo Bolsonaro e o país foi salvo pela atuação de Aras.Toffoli citou o silêncio, a paciência e a discrição durante o mandato na instituição, o que teria impedido a quebra da democracia com atos autoritários do então governo federal. O ministro ainda afirmou que "a graça neste país foi ter" Aras à frente do órgão nos últimos quatro anos, período em que, segundo Toffoli, o país chegou "bem próximo" desse processo.Com isso, Toffoli destacou que o Brasil deixaria de contar com instrumentos como o Ministério Público e os direitos garantidos pela Constituição. Já Aras não comentou a sucessão.
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Lula procura 'antilavajatista' e sem 'perfil político' para a PGR, diz especialista
16:32 25.09.2023 (atualizado: 18:13 25.09.2023) Redação
Equipe da Sputnik Brasil
Especiais
Após quatro anos, o mandato de Augusto Aras na Procuradoria-Geral da República (PGR) termina nesta terça-feira (26), com poucas chances de renovação. Para especialistas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve seguir as gestões Temer e Bolsonaro e não nomear um dos três indicados pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).
O professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF) Rogerio Dultra dos Santos, um dos coordenadores do Centro de Estudos sobre Desigualdades Globais (CDG), avaliou, em declarações à Sputnik Brasil, que, neste momento,
o objetivo de Lula é não favorecer o corporativismo da instituição. Para o especialista, a PGR ainda é "dominada pelo lavajatismo", apontada como uma das causas da
crise político-econômica do país em 2014.
A ANPR indicou os subprocuradores-gerais Luiza Frischeisen, Mário Bonsaglia e José Adonis Callou de Araújo.
"Dificilmente Lula escolherá o próximo PGR retirando um nome da lista tríplice da ANPR. Primeiro porque não está vinculado legalmente a fazê-lo, visto que a Constituição só o obriga a escolher um procurador de carreira do MP [Ministério Público]. Em segundo lugar, Lula decidirá a partir de consultas aos seus aliados mais influentes e mais próximos, incluindo o senador Jaques Wagner [PT], líder do governo no Senado Federal, e o ministro do STF [Supremo Tribunal Federal] Alexandre de Moraes."
Segundo o especialista, o perfil do próximo procurador-geral passa por questões políticas centrais: lealdade e discrição.
"Lula é refratário à espetacularização do Judiciário e ao ativismo midiático. Em terceiro, deve ser claramente contrário à Lava Jato, ou seja, não pode ser alguém com perfil político, interessado em usar o cargo como plataforma de uma cruzada moral, por exemplo", explica.
Experiências traumáticas nos últimos dez anos
Nos últimos dez anos, o Brasil contou com duas autoridades bem distintas à frente da PGR: Rodrigo Janot, indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT), e Augusto Aras, no governo de Jair Bolsonaro (PL). Para o professor do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB) Pablo Holmes Chaves, foram duas experiências traumáticas.
"O Janot empreendeu uma mudança na atuação da PGR a partir do momento em que ele não só apoiou, como participou da Lava Jato. Essa operação teve um impacto tremendo no sistema político e na relação do Judiciário com os poderes Legislativo e Executivo, além de levar à destruição de alguns partidos políticos, sobretudo o PSDB, e ao enfraquecimento do MDB."
Como reação a tudo isso, segundo o analista, houve a indicação de Augusto Aras, que teve um mandato polêmico.
"Ele foi contra a Lava Jato, agradou ao sistema político, e isso levou à sua recondução [em 2021]", acrescenta.
Um dos motivos que levaram Aras a ser chamado de forma pejorativa de engavetador-geral da República é a
atuação durante a pandemia de COVID-19. O professor da UnB cita o arquivamento de processos sobre a falta de atuação do governo federal na
crise de saúde que levou à falta de oxigênio nos hospitais de Manaus, no Amazonas, e ainda a proibição de ações por parte do Ministério Público Federal (MPF) nos estados.
14 de janeiro 2021, 19:01
"Aras chegou, inclusive, a abrir processos administrativos para quem tinha algum tipo de atuação. Isso gerou também um repúdio muito forte nos meios jurídicos e em parte relevante do meio político", garante.
Escolha terá 'tranquilidade'
Em
entrevista ao portal Poder360, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta segunda-feira (25) que
não há exigência de nenhuma data para a escolha do novo procurador e que o presidente Lula fará o ato com "tranquilidade". Com o fim do mandato de Aras, a PRG deve seguir nas mãos de um interino. Segundo Padilha, "o Brasil já teve outras situações de interinidade".
Um
relatório divulgado na última semana pela PGR aponta que, em quatro anos, a gestão de Augusto Aras conseguiu recuperar cerca de R$ 1,1 bilhão aos cofres públicos, além de negociar quase R$ 3,2 bilhões em acordos de colaboração premiada. Mesmo assim, para o professor Pablo Holmes Chaves, as chances de recondução ao cargo são mínimas.
Segundo o especialista, por ser baiano, Aras até chegou a tentar articular a permanência com membros do PT da Bahia, sobretudo o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e o senador Jaques Wagner.
"Me parece que, nos últimos meses, sobretudo, a atuação dele depois do 8 de Janeiro inviabilizou bastante a nomeação ou qualquer possibilidade de articulação política. E eu não acho que Lula, de fato, tenha pensado seriamente [nessa possibilidade]", pontua.
Entre os nomes ventilados para o cargo, Pablo Holmes cita os subprocuradores da República Paulo Gonet e Antônio Bigonha.
"Talvez quem tivesse mais apoio do STF fosse o Paulo Gonet, que tem por trás o apoio do Alexandre de Moraes e do Gilmar Mendes. Ele é bem próximo ao Gilmar Mendes. Eu acho que não dá para saber. Assim como a gente não sabe
quem vai ser [o indicado] para o STF."
Também nesta segunda, em
coletiva no Palácio do Planalto, após uma reunião com o primeiro-ministro do Vietnã, Pham Minh Chinh, Lula reafirmou que
não tem pressa para anunciar os nomes cotados para substituir Aras e a ministra Rosa Weber, do STF, que se aposenta em 2 de outubro, quando completa 75 anos. No caso do STF, o presidente disse que
sexo e cor não serão considerados na escolha da pessoa que substituirá a ministra.
"Vou escolher uma pessoa que possa atender os interesses e a expectativa do Brasil. Uma pessoa que possa servir o Brasil, uma pessoa que tenha respeito com a sociedade brasileira, uma pessoa que tenha respeito, mas não medo da imprensa, uma pessoa que vota adequadamente, sem precisar ficar votando pela imprensa", disse o presidente.
13 de janeiro 2023, 18:45
Aras é elogiado em cerimônia
Na última sessão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) presidida por Augusto Aras, o procurador-geral da República recebeu elogios. Entre eles, do ministro do STF Dias Toffoli, que enfatizou que houve risco de ruptura institucional durante o governo Bolsonaro e o país foi salvo pela atuação de Aras.
Toffoli citou o silêncio, a paciência e a discrição durante o mandato na instituição, o que teria impedido a quebra da democracia com atos autoritários do então governo federal. O ministro ainda afirmou que "a graça neste país foi ter" Aras à frente do órgão nos últimos quatro anos, período em que, segundo Toffoli, o país chegou "bem próximo" desse processo.
Com isso, Toffoli destacou que o Brasil deixaria de contar com instrumentos como o Ministério Público e os direitos garantidos pela Constituição. Já Aras não comentou a sucessão.
