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Justiça do Distrito Federal torna Bolsonaro réu por incitação ao crime de estupro
Justiça do Distrito Federal torna Bolsonaro réu por incitação ao crime de estupro
Sputnik Brasil
Ação penal tem como foco a discussão que Bolsonaro teve em 2014, na Câmara dos Deputados, com a deputada Maria do Rosário. 26.09.2023, Sputnik Brasil
2023-09-26T17:17-0300
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O ex-presidente da República Jair Bolsonaro se tornou réu nesta terça-feira (26), na Justiça do Distrito Federal, por incitação ao crime de estupro.A denúncia foi acolhida pelo juiz Omar Dantas de Lima, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), e remete ao comentário feito por Bolsonaro em 2014, quando era deputado federal, na Câmara dos Deputados. Na ocasião, Bolsonaro disse que a deputada Maria do Rosário (PT-RS) não merecia ser estuprada porque ele a considerava muito feia.Em junho de 2016, Bolsonaro chegou a ser réu em duas ações penais envolvendo o caso. Na ocasião, a denúncia foi aceita pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Ao acatar a denúncia, o colegiado concluiu que Bolsonaro havia ofendido a honra da colega, além de ter incitado a prática de estupro.As ações, no entanto, foram suspensas em 2019, após Bolsonaro assumir a Presidência da República. Isso porque a Constituição determina que presidentes da República, no exercício do mandato, não podem responder a processos por atos anteriores.Em junho deste ano, seis meses após Bolsonaro deixar a presidência, o ministro Dias Toffoli, do STF, determinou o envio do caso à Justiça do DF. A decisão do ministro atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) protocolado pela vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo. Ela destacou que Bolsonaro não tem mais foro privilegiado, por isso os casos deveriam seguir para julgamento na primeira instância.Nesta terça-feira, Bolsonaro se defendeu em uma postagem na rede social X. Ele afirmou ser vítima de perseguição política."Mais uma: agora de fato de 2014. A perseguição não para! Defendemos desde sempre punição mais severa para quem cometa esse tipo de crime e justamente quem defende o criminoso agora vira a 'vítima'. Fui insultado, me defendo e mais uma vez a ordem dos fatos é modificada para confirmar mais uma perseguição política conhecida por todos!", escreveu o ex-presidente.
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Justiça do Distrito Federal torna Bolsonaro réu por incitação ao crime de estupro
17:17 26.09.2023 (atualizado: 18:29 26.09.2023) Ação penal tem como foco a discussão que Bolsonaro teve em 2014, na Câmara dos Deputados, com a deputada Maria do Rosário.
O ex-presidente da República
Jair Bolsonaro se tornou réu nesta terça-feira (26), na Justiça do Distrito Federal,
por incitação ao crime de estupro.
A denúncia foi acolhida pelo juiz Omar Dantas de Lima, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), e
remete ao comentário feito por Bolsonaro em 2014, quando era deputado federal, na Câmara dos Deputados. Na ocasião,
Bolsonaro disse que a deputada Maria do Rosário (PT-RS) não merecia ser estuprada porque ele a considerava muito feia.
Em junho de 2016, Bolsonaro chegou a ser réu em duas ações penais envolvendo o caso. Na ocasião, a denúncia foi aceita pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Ao acatar a denúncia, o colegiado concluiu que Bolsonaro havia ofendido a honra da colega, além de ter incitado a prática de estupro.
As ações, no entanto,
foram suspensas em 2019, após Bolsonaro assumir a Presidência da República. Isso porque a Constituição determina que presidentes da República, no exercício do mandato,
não podem responder a processos por atos anteriores.
26 de setembro 2023, 12:51
Em junho deste ano, seis meses após Bolsonaro deixar a presidência, o ministro Dias Toffoli, do STF, determinou o envio do caso à Justiça do DF. A decisão do ministro atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) protocolado pela vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo. Ela destacou que Bolsonaro não tem mais foro privilegiado, por isso os casos deveriam seguir para julgamento na primeira instância.
Nesta terça-feira, Bolsonaro se defendeu em uma
postagem na rede social X. Ele afirmou ser vítima de perseguição política.
"Mais uma: agora de fato de 2014. A perseguição não para! Defendemos desde sempre punição mais severa para quem cometa esse tipo de crime e justamente quem defende o criminoso agora vira a 'vítima'. Fui insultado, me defendo e mais uma vez a ordem dos fatos é modificada para confirmar mais uma perseguição política conhecida por todos!", escreveu o ex-presidente.
