Presidente da Câmara dos EUA nega US$ 6,2 bilhões em ajuda à Ucrânia na lei de gastos do governo
08:30 27.09.2023 (atualizado: 09:50 27.09.2023)
© AFP 2023 / Brendan SmialowskiO presidente da Câmara dos EUA, Kevin McCarthy, fala com repórteres no Capitólio dos EUA em Washington, DC, 26 de setembro de 2023
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Enquanto os legisladores dos EUA correm contra o tempo para financiar o governo após o prazo final de 30 de setembro, cada casa legislativa apresentou o seu próprio plano. O Senado, controlado pelos democratas, apresentou sua Resolução Contínua (CR, na sigla em inglês) na terça-feira (26) para manter o financiamento do governo até 17 de novembro.
O presidente da Câmara, Kevin McCarthy (republicano da Califórnia), está convencido de que é "errado" incluir ajuda ucraniana no valor de bilhões de dólares em uma lei de financiamento de curto prazo para evitar uma paralisação do governo.
"Eles estão escolhendo a Ucrânia em vez dos americanos", disse o republicano aos repórteres.
McCarthy criticou a medida de financiamento do governo bipartidário que avança pelos legisladores no Senado controlado pelos democratas na terça-feira.
"Se eles querem focar na Ucrânia e não na fronteira sul, acho que suas prioridades estão ao contrário", afirmou.
A legislação, apelidada de Lei de Dotações Continuadas, financiaria o governo federal até 17 de novembro para dar aos legisladores mais tempo para aprovarem projetos de lei de gastos integrais. A CR inclui mais de US$ 6 bilhões (cerca de R$ 29,9 bilhões) em assistência militar e econômica à Ucrânia, foi aprovada por 77 votos a 19 na сâmara alta.
Os US$ 6,2 bilhões (cerca de R$ 30,9 bilhões) atribuídos à Ucrânia representam uma redução do financiamento adicional de US$ 24 bilhões (aproximadamente R$ 119,6 bilhões) para Kiev, sobre o qual o presidente dos EUA, Joe Biden, pediu ao Congresso que concordasse em agosto. Outros US$ 6 bilhões são atribuídos ao financiamento de catástrofes naturais. A medida provisória avançada pelo Senado não inclui qualquer financiamento adicional para a segurança das fronteiras, ao contrário da versão da Câmara dos Representantes.
Em agosto, o presidente Joe Biden pediu ao Congresso que aprovasse um pedido de financiamento suplementar de mais de US$ 24 bilhões para a Ucrânia. O pedido inclui mais de US$ 13 bilhões (cerca de R$ 64,8 bilhões) em assistência de segurança e US$ 7,3 bilhões (aproximadamente R$ 36,4 bilhões) para assistência econômica e humanitária a Kiev.
Na terça-feira, McCarthy não chegou a dizer se o projeto de lei aprovado pelo Senado seria levado à votação, mas disse aos repórteres que colocaria o projeto de lei de gastos de curto prazo da Câmara, incluindo fundos para segurança de fronteira, no plenário até sábado (30).
"Penso que é a forma apropriada de podermos manter o financiamento do governo, proteger a nossa fronteira, enquanto continuamos a manter o governo aberto para trabalhar no resto do processo de dotações", disse McCarthy.
McCarthy também indicou que a medida da Câmara ofereceria um nível de despesa inferior ao financiamento atual, em outras palavras, abaixo de US$ 1,59 trilhão (cerca de R$ 7,9 trilhões) acordado durante a disputa do limite máximo da dívida em maio.
O governo dos EUA tem caminhado rumo a uma paralisação governamental, enquanto os legisladores no Capitólio lutam para chegar a um acordo sobre um orçamento de gastos até o final do mês.
Um grupo de republicanos, tanto na Câmara dos Representantes como no Senado dos EUA, tem prometido bloquear qualquer projeto de lei de gastos, a menos que as suas exigências sejam atendidas, incluindo a remoção de qualquer financiamento adicional para a Ucrânia dos projetos de lei. Os representantes Matt Gaetz (republicano da Flórida) e Marjorie Taylor-Greene (republicana da Geórgia) na Câmara, juntamente com vários legisladores republicanos na câmara alta, como os senadores Josh Hawley (republicano de Montana) e Rand Paul (republicano do Kentucky), foram inflexíveis ao bloquear qualquer tentativa de acelerar projetos de lei que incorporassem ajuda adicional à Ucrânia, com o senador Paul chegando ao ponto de fazer um alerta no X (anteriormente Twitter).
"Vou me opor a qualquer esforço para manter o governo federal refém do financiamento da Ucrânia, não consentirei na aprovação acelerada de qualquer medida de despesa que forneça mais ajuda dos EUA à Ucrânia."
Ao todo, 29 legisladores, incluindo Paul, já tinham assinado uma carta exigindo mais transparência sobre quanto está sendo gasto na Ucrânia.
"[O pedido da administração Biden implica] um compromisso aberto de apoiar a guerra na Ucrânia de natureza indeterminada, com base em uma estratégia que não é clara, para atingir um objetivo ainda a ser articulado junto ao público ou ao Congresso", diz a carta, acrescentando que até que as suas preocupações sejam satisfeitas, os legisladores vão "se opor" a despesas adicionais para apoiar Kiev.
No dia anterior, o porta-voz do Conselho de Segurança Nacional, John Kirby, alertou em uma entrevista à imprensa norte-americana que os EUA poderiam ficar sem dinheiro para financiar o governo de Kiev "dentro de algumas semanas".
A menos que seja aprovado um projeto de lei orçamentária provisória que incorpore financiamento adicional solicitado pela administração Biden, a capacidade de Washington de apoiar a Ucrânia será afetada, disse Kirby.
"Temos um pouco mais de financiamento pela frente, então acho que ficaremos bem nas próximas semanas. Mas sem o pedido suplementar que solicitamos, isso certamente terá um efeito em nossa capacidade de apoiar a Ucrânia durante os meses de outono e inverno [Hemisfério Norte] [...]. Não receber esse pedido suplementar se houver uma paralisação, terá um impacto significativo na sua capacidade de ter sucesso no campo de batalha", anunciou Kirby.
Uma paralisação parcial começaria às 23h59 no horário local (00h59 de Brasília), do dia 30 de setembro. Ela suspenderia operações governamentais "não essenciais" até que o Congresso aprovasse uma medida para restaurar o financiamento. Isto significaria que milhões de trabalhadores federais ficariam sem remuneração, incluindo mais de 1,3 milhão de soldados em serviço ativo, de acordo com a Casa Branca. A paralisação governamental mais recente durou um recorde de 35 dias, do final de 2018 ao início de 2019.