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STF x Congresso: Gilmar Mendes reage à prosposta de Pacheco e cita intenção de loteamento da Corte
STF x Congresso: Gilmar Mendes reage à prosposta de Pacheco e cita intenção de loteamento da Corte
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Em postagem nas redes sociais, ministro sugere que o objetivo da proposta de Pacheco talvez seja desvirtuar mais uma agência reguladora. 03.10.2023, Sputnik Brasil
2023-10-03T23:15-0300
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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reagiu à proposta do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), de impor mandatos a ministros da Corte.Em uma postagem publicada na rede social X (antigo Twitter) nesta terça-feira (3), o ministro disse que a proposta, se aprovada, "se fará acompanhada do loteamento de vagas" no STF.Na última segunda-feira (2), Pacheco afirmou que pretende levar para o plenário do Senado a proposta de impor mandatos a ministros do STF.A troca de farpas reflete o atrito entre os Poderes Legislativo e Judiciário. A relação se acirrou nas últimas semanas, após o STF discutir temas como o marco temporal e a descriminalização do aborto e do porte de drogas para uso próprio.O Congresso acusa o STF de invadir sua atribuição de legislar. O STF, por sua vez, destaca que age por provocação, ou seja, quando recebe alguma demanda.
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brasil, supremo tribunal federal (stf), gilmar mendes, senado, rodrigo pacheco, congresso, três poderes, marco temporal, luís roberto barroso, descriminalização, aborto, drogas
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STF x Congresso: Gilmar Mendes reage à prosposta de Pacheco e cita intenção de loteamento da Corte
23:15 03.10.2023 (atualizado: 13:26 05.10.2023) Em postagem nas redes sociais, ministro sugere que o objetivo da proposta de Pacheco talvez seja desvirtuar mais uma agência reguladora.
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF),
reagiu à proposta do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), de
impor mandatos a ministros da Corte.
Em uma postagem publicada na rede social X (antigo Twitter) nesta terça-feira (3), o ministro disse que a proposta, se aprovada, "se fará acompanhada do loteamento de vagas" no STF.
Na última segunda-feira (2),
Pacheco afirmou que pretende levar para o plenário do Senado a proposta de impor mandatos a ministros do STF.
A troca de farpas reflete o atrito entre os Poderes Legislativo e Judiciário. A relação se acirrou nas
últimas semanas, após o STF discutir temas como o
marco temporal e a descriminalização do aborto e do porte de drogas para uso próprio.
O Congresso acusa o STF de invadir sua atribuição de legislar. O STF, por sua vez, destaca que age por provocação, ou seja, quando recebe alguma demanda.
29 de setembro 2023, 13:40