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ONU confirma crimes de guerra com homicídio internacional das Forças de Defesa de Israel

© AFP 2023 / Said KhatibReação de palestina após ataque aéreo israelense no campo de refugiados Rafah, na Faixa de Gaza
Reação de palestina após ataque aéreo israelense no campo de refugiados Rafah, na Faixa de Gaza - Sputnik Brasil, 1920, 17.10.2023
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A Comissão Internacional Independente de Investigação sobre o Território Palestino Ocupado apresentou à Assembleia Geral um relatório definido como "doloroso e oportuno".
O relatório, apresentando em 16 de outubro, analisou a força implantada por parte de Israel e das autoridades de fato em Gaza, bem como as operações militares e policiais israelenses na Cisjordânia, incluindo a Jerusalém Oriental e partes de Israel, no período entre maio de 2021 a agosto de 2023.

"As atrocidades que apresentamos desde 7 de outubro adicionam uma urgência sem precedentes a nossas conclusões e recomendações", afirmou a presidente da Comissão, Navi Pillay.

A Comissão considerou que "impedir a entrada de alimentos e fornecimentos médicos a Gaza constitui uma violação do direito internacional humanitário".
Além disso, ao analisar os objetivos militares e os efeitos incidentais dos ataques aéreos de Israel contra os territórios palestinos, concluiu que, visto os danos e baixas causados pelas ações das forças israelenses, foram desproporcionais devido à vantagem militar, e essas ações constituem um crime de guerra.
A Comissão também afirmou que as forças de segurança de Israel não fizeram nada para evitar as mortes de civis entre a população palestina, causando "efeitos incidentais desproporcionais, como mortes e lesões desnecessárias".
A força em excesso, meios indiscriminados e resposta letal, como munição ativa, utilizados por Israel na Cisjordânia também foram confirmadas pela Comissão, segundo o relatório.

"Quando matam manifestantes em decorrência do uso da força letal, embora não tenham oferecido uma ameaça iminente à vida ou uma ameaça suscetível de provocar lesões graves, essas ações violam os direitos à vida e à integridade física e mental. Podem ser consideradas como um homicídio arbitrário e, no contexto da ocupação, um crime de guerra com homicídio internacional", aponta o relatório.

A Comissão também concluiu que o uso de foguetes e morteiros por parte dos grupos armados palestinos, que é "intrinsecamente indiscriminado", constitui uma violação da proibição de ataques indiscriminados e, sendo assim, um crime de guerra.
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