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Proposta do Brasil na ONU visa 'resgatar o espírito do direito internacional público', diz analista
Proposta do Brasil na ONU visa 'resgatar o espírito do direito internacional público', diz analista
Sputnik Brasil
O Brasil não descarta a apresentação de uma nova proposta no Conselho de Segurança das Nações Unidas, depois que os EUA vetaram uma resolução que buscava... 20.10.2023, Sputnik Brasil
2023-10-20T10:42-0300
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O cientista político Daniel Prieto garantiu à Sputnik que o governo Lula procura se posicionar como um ator "capaz de intermediar conflitos para a busca da paz".Nesta quarta-feira (18), os Estados Unidos vetaram o texto proposto pelo Brasil durante sua presidência do Conselho de Segurança da ONU. A proposta recebeu 12 votos favoráveis, mais do que o necessário para a aprovação, mas foi travada pelo veto norte-americano.Países como a França e a China não só criticaram Washington como fizeram questão de elogiar a condução das negociações pela equipe de diplomatas do Brasil. Paris e Pequim destacaram que o texto era o melhor e o possível neste momento.Por sua vez, Prieto observou que a iniciativa do Brasil busca a criação de um corredor humanitário em Gaza através da fronteira do Egito.Além disso, ele acrescentou que resolução brasileira é também "parte de uma proposta dos países das economias emergentes, que buscam soluções pacíficas para os conflitos militares em diferentes partes do mundo, incluindo o Oriente Médio, onde estão ocorrendo os conflitos mais preocupantes do ponto de vista do Conselho de Segurança".Ao mesmo tempo, o documento enquadra-se na tradição diplomática do Brasil de tentar se posicionar como um líder regional, não só na América Latina e no Caribe, mas também no Sul Global, destacou Prieto.Nesse sentido, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reivindicou a necessidade de incluir o Brasil como membro permanente do Conselho de Segurança, no marco de uma reforma no interior do organismo, para que haja uma maior representatividade em um mundo multipolar.Por sua vez, o politólogo indicou também que o país latino-americano procura encontrar um consenso no Conselho em torno da legítima defesa porque, enquanto algumas interpretações reconhecem que este direito se reduz à autorização do uso da força entre Estados, alguns países interpretam que este direito pode ser aplicado entre Estados (Israel) e intervenientes não estatais (Hamas).O direito de Israel à autodefesa foi o ponto em que os EUA se basearam para vetar a proposta brasileira, dado que o texto não o mencionava. Com efeito, no seu artigo 51º, a Carta das Nações Unidas reconhece o direito imanente de legítima defesa, individual ou coletiva, no caso de um ataque armado contra um membro do organismo.Por isso, na próxima semana, o país sul-americano deverá alcançar um acordo "sobre a legítima defesa e, ao mesmo tempo, a defesa do direito internacional humanitário no contexto de conflitos bélicos".Assim, para o analista, a proposta brasileira em torno da escalada do conflito palestino-israelense é mais uma das que foram apresentadas em uma década para encontrar uma saída diplomática para um problema que leva mais de 70 anos.
https://noticiabrasil.net.br/20231018/veto-dos-eua-a-proposta-do-brasil-na-onu-tem-ligacao-com-duelo-biden-trump-para-2024-diz-midia-30911764.html
https://noticiabrasil.net.br/20231019/brasil-csnu-assento-permanente-30912727.html
https://noticiabrasil.net.br/20231018/russia-considera-o-veto-dos-eua-a-resolucao-do-brasil-no-csnu-um-fracasso-na-politica-externa-30904765.html
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Proposta do Brasil na ONU visa 'resgatar o espírito do direito internacional público', diz analista
10:42 20.10.2023 (atualizado: 10:43 20.10.2023) O Brasil não descarta a apresentação de uma nova proposta no Conselho de Segurança das Nações Unidas, depois que os EUA vetaram uma resolução que buscava "pausas humanitárias" na Faixa de Gaza.
O cientista político Daniel Prieto garantiu à Sputnik que o governo Lula procura se posicionar como um ator "capaz de intermediar conflitos para a busca da paz".
Nesta quarta-feira (18), os Estados Unidos vetaram o texto proposto pelo Brasil durante sua presidência do Conselho de Segurança da ONU. A proposta recebeu 12 votos favoráveis, mais do que
o necessário para a aprovação, mas foi travada pelo veto norte-americano.
Países como a França e a China não só criticaram Washington como fizeram questão de elogiar a condução das negociações pela equipe de diplomatas do Brasil. Paris e Pequim destacaram que o texto era o melhor e o possível neste momento.
Por sua vez, Prieto observou que a iniciativa do Brasil busca a criação de um corredor humanitário em Gaza através da fronteira do Egito.
"Essa proposta é, ao mesmo tempo, o resultado do objetivo da política externa do Itamaraty [Ministério das Relações Exteriores do Brasil], que é buscar reunir esforços para a manutenção da paz global", sustentou.
Além disso, ele acrescentou que
resolução brasileira é também "parte de uma proposta dos países das economias emergentes,
que buscam soluções pacíficas para os conflitos militares em diferentes partes do mundo, incluindo o Oriente Médio, onde estão ocorrendo os conflitos mais preocupantes do ponto de vista do Conselho de Segurança".
18 de outubro 2023, 18:50
Ao mesmo tempo, o documento enquadra-se na tradição diplomática do Brasil de tentar se posicionar como um líder regional, não só na América Latina e no Caribe, mas também no Sul Global, destacou Prieto.
Nesse sentido, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reivindicou a necessidade de incluir o Brasil como membro permanente do Conselho de Segurança, no marco de uma reforma no interior do organismo, para que haja uma maior representatividade
em um mundo multipolar.
"Pretende-se posicionar o Brasil como um Estado capaz de intermediar conflitos para a busca da paz", disse o analista.
Por sua vez, o politólogo indicou também que o país latino-americano procura encontrar um consenso no Conselho em torno da legítima defesa porque, enquanto algumas interpretações reconhecem que este direito se reduz à autorização do uso da força entre Estados, alguns países interpretam que este direito pode ser aplicado entre Estados (Israel) e intervenientes não estatais (Hamas).
19 de outubro 2023, 10:00
O direito de Israel à autodefesa foi
o ponto em que os EUA se basearam para vetar a proposta brasileira, dado que o texto não o mencionava. Com efeito, no seu artigo 51º, a Carta das Nações Unidas reconhece o direito imanente de legítima defesa, individual ou coletiva, no caso de um ataque armado
contra um membro do organismo.
Para Prieto, a ausência da menção de legítima defesa "é o ponto mais problemático para se chegar a um consenso".
Por isso, na próxima semana, o país sul-americano deverá alcançar um acordo "sobre a legítima defesa e, ao mesmo tempo, a defesa do direito internacional humanitário no contexto de conflitos bélicos".
"O chamado do Brasil é resgatar o espírito do direito internacional público e defender os princípios do direito internacional humanitário", destacou o especialista.
Assim, para o analista, a proposta brasileira em torno da
escalada do conflito palestino-israelense é mais uma das
que foram apresentadas em uma década para encontrar uma saída diplomática para um problema que leva mais de 70 anos.
18 de outubro 2023, 15:30
