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Ucrânia avança legislação para banir tradicional Igreja Ortodoxa do país
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O poder Legislativo ucraniano aprovou nesta quinta-feira (19), em primeira vista, o projeto de lei 8371, que visa proibir organizações associadas à Rússia. Sem... 20.10.2023, Sputnik Brasil
2023-10-20T01:51-0300
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Dos 404 membros ativos da Suprema Rada, única câmara do Parlamento ucraniano, 267 deputados votaram a favor, enquanto 15 foram contrários e dois se abstiveram. Os autores do projeto de lei declararam que ele "permitirá que os cidadãos da Ucrânia realizem o direito à liberdade de visão de mundo e de religião garantida pela Constituição da Ucrânia".Oficialmente, o projeto proíbe as atividades de "organizações religiosas associadas à Rússia". O governo do presidente Vladimir Zelensky considera que a Igreja Ortodoxa Ucraniana (UOC) se enquadra nesta definição, uma vez que mantém comunhão com o Patriarcado de Moscou da Igreja Ortodoxa Russa (ROC).A UOC é a maior denominação da Ucrânia. Embora tenha denunciado a Rússia em fevereiro de 2022, quando o conflito na Ucrânia se intensificou, a UOC não se declarou autocéfala — independente — da ROC.Entretanto, o governo de Kiev criou uma organização rival, a Igreja Ortodoxa da Ucrânia (OCU), que o Patriarcado Ecuménico de Istambul, apoiado pelos EUA, reconheceu como autocéfala em 2019."Os políticos estão mais uma vez permitindo que as crenças religiosas de milhões de ucranianos sejam destruídas pelas suas intrigas corporativas", disse o Metropolita Kliment, porta-voz da UOC, à BBC."Sem dúvida, a aprovação deste projeto de lei indicará que os direitos humanos e as liberdades, pelos quais o nosso Estado também luta, perderão o seu significado", afirmou.Embora os procedimentos legais possam, em teoria, levar anos, na prática a lei pode ser mantida como a Espada de Dâmocles sobre as cabeças da liderança da UOC para obrigar a sua "cooperação", ou usada como pretexto pelas autoridades locais e regionais para confiscar propriedades da igreja, afirmaram fontes da BBC.As apreensões já estão em andamento há meses. Sete regiões da Ucrânia proibiram a UOC até agora. Em março, o governo de Zelensky agiu contra o Kiev-Pechersk Lavra, um dos mosteiros mais antigos do país — e invadiu as instalações em agosto, depois de os monges da UOC se recusaram a sair.As autoridades de Kiev ordenaram o confisco de 74 propriedades religiosas na capital ucraniana no mês passado. Muitos dos templos apreendidos — incluindo várias igrejas dentro da Lavra de Pechersk — foram entregues à OCU, apoiada pelo governo.
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Ucrânia avança legislação para banir tradicional Igreja Ortodoxa do país
01:51 20.10.2023 (atualizado: 01:54 20.10.2023) O poder Legislativo ucraniano aprovou nesta quinta-feira (19), em primeira vista, o projeto de lei 8371, que visa proibir organizações associadas à Rússia. Sem dizer diretamente seu objetivo, o PL tem como alvo oculto Igreja Ortodoxa Ucraniana canônica, evitando assim críticas de perseguição religiosa do Ocidente.
Dos 404 membros ativos da Suprema Rada, única câmara do Parlamento ucraniano, 267 deputados votaram a favor, enquanto 15 foram contrários e dois se abstiveram.
Os
autores do projeto de lei declararam que ele "permitirá que os cidadãos da Ucrânia realizem o direito à liberdade de visão de mundo e de religião garantida pela Constituição da Ucrânia".
Oficialmente, o projeto proíbe as atividades de "organizações religiosas associadas à Rússia". O governo do presidente Vladimir Zelensky considera que a Igreja Ortodoxa Ucraniana (UOC) se enquadra nesta definição, uma vez que mantém comunhão com o Patriarcado de Moscou da Igreja Ortodoxa Russa (ROC).
A UOC é a maior denominação da Ucrânia. Embora tenha denunciado a Rússia em fevereiro de 2022, quando o conflito na Ucrânia se intensificou, a UOC não se declarou autocéfala — independente — da ROC.
Entretanto, o governo de Kiev criou uma organização rival, a Igreja Ortodoxa da Ucrânia (OCU), que o Patriarcado Ecuménico de Istambul, apoiado pelos EUA, reconheceu como autocéfala em 2019.
"Os políticos estão mais uma vez permitindo que as crenças religiosas de milhões de ucranianos sejam destruídas pelas suas intrigas corporativas", disse o Metropolita Kliment, porta-voz da UOC, à BBC.
"Sem dúvida, a aprovação deste projeto de lei indicará que
os direitos humanos e as liberdades, pelos quais o nosso Estado também luta,
perderão o seu significado", afirmou.
19 de outubro 2023, 17:45
Embora os procedimentos legais possam, em teoria, levar anos, na prática a lei pode ser mantida como a Espada de Dâmocles sobre as cabeças da liderança da UOC para obrigar a sua "cooperação", ou usada como pretexto pelas autoridades locais e regionais para confiscar propriedades da igreja, afirmaram fontes da BBC.
As apreensões
já estão em andamento há meses. Sete regiões da Ucrânia proibiram a UOC até agora. Em março,
o governo de Zelensky agiu contra o Kiev-Pechersk Lavra, um dos mosteiros mais antigos do país — e invadiu as instalações em agosto, depois de os monges da UOC se recusaram a sair.
As autoridades de Kiev ordenaram o confisco de 74 propriedades religiosas na capital ucraniana no mês passado. Muitos dos templos apreendidos — incluindo várias igrejas dentro da Lavra de Pechersk — foram entregues à OCU, apoiada pelo governo.