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António Costa, premiê de Portugal, renuncia após ser alvo em operação de busca e apreensão
António Costa, premiê de Portugal, renuncia após ser alvo em operação de busca e apreensão
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O primeiro-ministro português, António Costa, apresentou sua demissão ao presidente da República nesta terça-feira (7), após o Ministério Público anunciar que... 07.11.2023, Sputnik Brasil
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A polícia realizou cerca de 40 buscas na manhã de hoje (7), incluindo a residência oficial de Costa, o Palácio de São Bento, e os ministérios das Infraestruturas e do Ambiente e da Ação Climática.O chefe de gabinete do premiê, Vítor Escária, e o empresário Diogo Lacerda Machado, amigo próximo de Costa encarregado da nacionalização da companhia aérea TAP, foram detidos. As ações enquadram-se em uma investigação aos projetos de exploração de lítio em Montalegre, segundo a SIC Notícias."Obviamente apresentei minha demissão. Encerro com a cabeça erguida e a consciência tranquila. Não me pesa na consciência a prática de qualquer ato ilícito ou sequer de qualquer ato censurado", disse Costa em pronunciamento ao país, no qual negou participação nas irregularidades.O presidente da Câmara de Sines, Nuno Mascarenhas, também foi detido, bem como dois dirigentes da empresa. Os ministros do Ambiente, Duarte Cordeiro, e das Infraestruturas, João Galamba, bem como o ex-ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, serão constituídos como pessoas de interesse nas investigações.Por conta da operação, partidos de oposição a António Costa exigiram que o premiê se demitisse ou, caso ele se negue a isso, que o presidente do país, Marcelo Rebelo de Sousa, dissolva o Parlamento e convoque novas eleições, relata o G1.Costa seguirá sendo investigado pelo inquérito, que, segundo a PGR, corre de forma independente no Supremo Tribunal de Justiça de Portugal. Pela legislação portuguesa, o premiê não precisaria renunciar mesmo sendo alvo de uma investigação. Apenas se ele fosse formalmente acusado pelo Ministério Público, a sua demissão seria avaliada pela Câmara dos Deputados do país.Após a confirmação da operação, Costa se reuniu com Rebelo de Sousa em Belém e os dois cancelaram suas agendas do dia.Até a última atualização desta reportagem, Rebelo de Sousa não havia informado se aceitou a renúncia. Cabe ao presidente decidir se demite Costa e convoca novas eleições.
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António Costa, premiê de Portugal, renuncia após ser alvo em operação de busca e apreensão
11:32 07.11.2023 (atualizado: 13:13 07.11.2023) O primeiro-ministro português, António Costa, apresentou sua demissão ao presidente da República nesta terça-feira (7), após o Ministério Público anunciar que Costa é alvo de uma investigação autônoma do Supremo Tribunal de Justiça sobre projetos de lítio e hidrogênio.
A polícia realizou cerca de 40 buscas na manhã de hoje (7), incluindo a residência oficial de Costa, o Palácio de São Bento, e os ministérios das Infraestruturas e do Ambiente e da Ação Climática.
O chefe de gabinete do premiê,
Vítor Escária, e o empresário
Diogo Lacerda Machado, amigo próximo de Costa encarregado da nacionalização da companhia aérea TAP,
foram detidos. As ações enquadram-se em uma investigação
aos projetos de exploração de lítio em
Montalegre,
segundo a SIC Notícias.
"Obviamente apresentei minha demissão. Encerro com a cabeça erguida e a consciência tranquila. Não
me pesa na consciência a prática de qualquer ato ilícito ou sequer de qualquer ato censurado", disse Costa em pronunciamento ao país, no qual negou participação nas irregularidades.
O presidente da Câmara de Sines, Nuno Mascarenhas, também foi detido, bem como dois dirigentes da empresa. Os ministros do Ambiente, Duarte Cordeiro, e das Infraestruturas, João Galamba, bem como o ex-ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, serão constituídos como pessoas de interesse nas investigações.
2 de novembro 2023, 16:25
Por conta da operação,
partidos de oposição a António Costa exigiram que o premiê se demitisse ou, caso ele se negue a isso, que o presidente do país,
Marcelo Rebelo de Sousa, dissolva o Parlamento e convoque novas eleições,
relata o G1.
Costa seguirá sendo investigado pelo inquérito, que, segundo a PGR, corre de forma independente no Supremo Tribunal de Justiça de Portugal. Pela legislação portuguesa, o premiê não precisaria renunciar mesmo sendo alvo de uma investigação. Apenas se ele fosse formalmente acusado pelo Ministério Público, a sua demissão seria avaliada pela Câmara dos Deputados do país.
Mas, em seu pronunciamento, Costa disse entender que uma investigação do tipo "não condiz com a função de primeiro-ministro". Ele disse ainda que não pretende se recandidatar ao cargo.
Após a confirmação da operação, Costa se reuniu com Rebelo de Sousa em Belém e os dois cancelaram suas agendas do dia.
Até a última atualização desta reportagem, Rebelo de Sousa não havia informado se aceitou a renúncia. Cabe ao presidente decidir se demite Costa e convoca novas eleições.
