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Presidente do Chile recebe projeto da nova Constituição do país e convoca plebiscito
Presidente do Chile recebe projeto da nova Constituição do país e convoca plebiscito
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Depois de rejeitar uma proposta há pouco mais de um ano, os chilenos voltarão às urnas no dia 17 de dezembro para decidir sobre a nova Constituição do país. A... 07.11.2023, Sputnik Brasil
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O presidente do Chile, Gabriel Boric, recebeu nesta terça-feira (7) o projeto da nova Constituição do país. Em setembro de 2022, os eleitores rejeitaram a proposta elaborada por uma convenção de esquerda, e um novo plebiscito foi convocado.O atual projeto foi escrito por um conselho constitucional de ampla orientação de direita, cujos membros foram eleitos democraticamente. A cerimônia de entrega do texto aconteceu na sede do Congresso em Santiago, capital do Chile, com autoridades dos três poderes do Estado, além de líderes políticos e redatores do projeto.A presidente do Conselho Constitucional da República do Chile, Beatriz Hevia, entregou a proposta ao presidente. Boric e a ultradireitista são adversários. "O tempo dos cidadãos e cidadãs está aberto, agora é a sua voz e decisão que realmente importam", afirmou o presidente durante o discurso. Segundo ele, os chilenos devem ponderar se o texto aborda os principais assuntos e desafios do país andino para decidir "se esta é uma proposta que nos une".Caso seja aceito no pleito em dezembro, Boric garantiu que vai trabalhar pela implementação da nova Carta Magna e, se for rejeitado, diz que continuará "a governar para o bem-estar das pessoas".As últimas pesquisas chilenas apontam que o novo texto deve ser rejeitado, apesar de o apoio ter crescido nas últimas semanas. A promessa de Boric também é manter o governo neutro durante a campanha eleitoral do plebiscito, apesar de já ter afirmado que "não houve uma proposta nem perto de ser consensual".Constituição de Pinochet pode permanecer em vigorCaso os chilenos rejeitem o texto mais uma vez, a Constituição elaborada na ditadura Pinochet (1973–1990) seguirá em vigor. Em 2019, protestos em massa tomaram conta do país primeiramente por conta do reajuste da tarifa do metrô. Depois, os atos cresceram e passaram a exigir uma nova Carta Magna, quando Boric foi eleito na esteira do movimento.O novo projeto da extrema-direita enfatiza que o Chile é um Estado social e democrático que desenvolve os direitos por meio de instituições estatais e privadas. Porém, há críticas de que o texto privilegia pessoas com recursos econômicos, que poderão optar por melhores serviços de saúde, educação e previdência. Além disso, há artigos que geram controvérsias, como o que enfatiza que "a lei protege a vida do não nascido".Caso entre em vigor, pode afetar a aplicação da lei atual que autoriza o aborto em três circunstâncias: inviabilidade do feto, risco de vida para a mãe e estupro. Ainda há a isenção de todas as contribuições e todos os impostos territoriais sobre as moradias, o que pode afetar a arrecadação dos municípios para a realização de obras públicas.
https://noticiabrasil.net.br/20221025/chilenos-negam-a-constituicao-chilena-e-agora-boric-25564750.html
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Presidente do Chile recebe projeto da nova Constituição do país e convoca plebiscito
13:20 07.11.2023 (atualizado: 14:45 07.11.2023) Depois de rejeitar uma proposta há pouco mais de um ano, os chilenos voltarão às urnas no dia 17 de dezembro para decidir sobre a nova Constituição do país. A atual Carta Magna foi imposta ao país ainda na ditadura liderada por Augusto Pinochet, uma das mais violentas da América Latina.
O presidente do Chile, Gabriel Boric, recebeu nesta terça-feira (7) o projeto da nova Constituição do país. Em setembro de 2022, os eleitores rejeitaram a proposta elaborada por uma convenção de esquerda, e um
novo plebiscito foi convocado.
O atual projeto foi escrito por um conselho constitucional de ampla orientação de direita, cujos membros foram eleitos democraticamente. A cerimônia de entrega do texto aconteceu na sede do Congresso em Santiago, capital do Chile, com autoridades dos três poderes do Estado, além de líderes políticos e redatores do projeto.
25 de outubro 2022, 14:00
A presidente do Conselho Constitucional da República do Chile, Beatriz Hevia, entregou a proposta ao presidente. Boric e a ultradireitista são adversários. "O tempo dos cidadãos e cidadãs está aberto, agora é a sua voz e decisão que realmente importam",
afirmou o presidente durante o discurso.
Segundo ele, os chilenos devem ponderar se o texto aborda os principais assuntos e desafios do país andino para decidir "se esta é uma proposta que nos une".
Caso seja aceito no pleito em dezembro,
Boric garantiu que vai trabalhar pela implementação da nova Carta Magna e, se for rejeitado, diz que continuará "a governar para o bem-estar das pessoas".
As últimas pesquisas chilenas apontam que o novo texto deve ser rejeitado, apesar de o apoio ter crescido nas últimas semanas. A promessa de Boric também é manter o governo neutro durante a campanha eleitoral do plebiscito, apesar de já ter afirmado que "não houve uma proposta nem perto de ser consensual".
2 de novembro 2023, 20:19
Constituição de Pinochet pode permanecer em vigor
Caso os chilenos rejeitem o texto mais uma vez, a Constituição elaborada na ditadura Pinochet (1973–1990) seguirá em vigor. Em 2019, protestos em massa tomaram conta do país primeiramente por conta do reajuste da tarifa do metrô. Depois, os atos cresceram e passaram a exigir uma nova Carta Magna, quando Boric foi eleito na esteira do movimento.
O
novo projeto da extrema-direita enfatiza que o Chile é um Estado social e democrático que desenvolve os direitos por meio de instituições estatais e privadas. Porém, há críticas de que o texto privilegia pessoas com recursos econômicos, que poderão optar por melhores serviços de saúde, educação e previdência.
Além disso, há artigos que geram controvérsias, como o que enfatiza que "a lei protege a vida do não nascido".
Caso entre em vigor, pode afetar a aplicação da lei atual que autoriza o aborto em três circunstâncias: inviabilidade do feto, risco de vida para a mãe e estupro. Ainda há a isenção de todas as contribuições e todos os impostos territoriais sobre as moradias, o que pode afetar a arrecadação dos municípios para a realização de obras públicas.
