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Governo está 'confiante' de que o nome de Flávio Dino será aprovado para a vaga do STF no Senado

© Marcelo Camargo/Agência BrasilMinistro da Justiça, Flávio Dino durante lançamento do Programa de Ação na Segurança (PAS), no Palácio do Planalto. Brasília (DF), 21 de julho de 2023
Ministro da Justiça, Flávio Dino durante lançamento do Programa de Ação na Segurança (PAS), no Palácio do Planalto. Brasília (DF), 21 de julho de 2023 - Sputnik Brasil, 1920, 29.11.2023
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Prestes a ser sabatinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal, o ministro Flávio Dino preenche, segundo fontes governistas, todos os requisitos para ocupar a vaga do Supremo Tribunal Federal (STF).
À Sputnik Brasil, o senador Humberto Costa (PT-PE) frisou que Dino reúne as competências necessárias ao cargo de ministro do STF. Durante a fala, o governista relembrou a trajetória política e jurídica do ministro, que já foi juiz federal, deputado, governador e atualmente senador eleito.

"Passou pelos três Poderes [Executivo, Legislativo e Judiciário] e cumpre, agora, o desafio de retornar ao Poder Judiciário, com um assento na nossa Suprema Corte. Estamos confiantes de que o Senado aprovará o nome de Dino, membro desta Casa, para a vaga", sublinhou o senador à Sputnik Brasil.

Ministro da Justiça, Flávio Dino durante entrevista coletiva após encontro com o presidente em exercício do Senado, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). Brasília (DF), 29 de novembro de 2023 - Sputnik Brasil, 1920, 29.11.2023
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Para o parlamentar, "preparo e competência a gente [governo e população] sabe que ele tem".
Em reserva, um auxiliar da oposição sinalizou que há uma possibilidade "grande" de o nome de Flávio Dino passar pelo Senado sem muito alarde dessa ala.

"Há alguns nomes no Senado que poderiam fazer barulho. Mas é quase que certo que teremos algumas abstenções do lado de cá [da oposição]. São negociações que precisamos fazer com o governo", contou à Sputnik.

Nas coxias do Senado, fontes já afirmam que há a possibilidade de o voto do senador Sergio Moro (União-PR), ex-ministro de Jair Bolsonaro, surpreender.
"Auxiliares de Moro estão comentando, na boca miúda, que o senador poderá se abster. Voto a favor não é certo e está um pouco distante da realidade de Moro. Mas até mesmo a abstenção dele será estratégica. Uma espécie de 'aceno' ao possível novo ministro", revela uma fonte oposicionista à Sputnik.

Prováveis substitutos na Justiça

Os nomes de Ricardo Cappelli, Augusto de Arruda Botelho e Ricardo Lewandowski ganham força em Brasília e um deles pode ser o próximo ministro da Justiça do governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Simone Tebet também é cotada.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao lado do ministro da Justiça, Flávio Dino, e do procurador Paulo Gustavo Gonet Branco, no Palácio do Planalto. Brasília, 27 de novembro de 2023 - Sputnik Brasil, 1920, 27.11.2023
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Cappelli é jornalista, pós-graduado em administração pública e integra os quadros do governo como secretário-executivo do Ministério da Justiça. Ele foi escolhido em dezembro do ano passado pelo próprio Flávio Dino para ser o número dois da pasta. Cappelli inclusive já participou de outras gestões do governo Lula, como secretário nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social, entre 2003 e 2006.
Secretário nacional de Justiça, Botelho é advogado e especialista em direito penal, também escolhido para o cargo que ocupa atualmente por Dino. Já foi conselheiro da Human Rights Watch, organização que defende e realiza pesquisas sobre direitos humanos, além de ter se oposto a recentes abusos do Ministério Público e do Judiciário, entre eles os cometidos durante a operação Lava Jato.
O último cotado, o ex-ministro do STF Ricardo Lewandowski, viajou na segunda-feira (27) ao lado de Lula para os Emirados Árabes Unidos, como integrante da comitiva que participa da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2023 (COP28). Lewandowski deixou o STF em abril, ao completar 75 anos, sendo substituído por Cristiano Zanin.
Dino deve entrar no lugar de Rosa Weber, que deixou a Suprema Corte no dia 30 de setembro. Antes disso, vai ser submetido a uma sabatina no Senado Federal, conforme rege a Constituição brasileira. Se aprovado, ingressará nos quadros do STF.
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A luta por representatividade, indicada por Lula ao subir a rampa do Planalto no dia 1º de janeiro, ganhou corpo até a indicação de Dino. Pedidos para que uma mulher, sobretudo negra, compusesse o STF inundaram as redes sociais e apareceram nos veículos de comunicação. A indicação, no entanto, não veio. Agora Cármen Lúcia é a única mulher entre os ministros do Supremo.
Segundo fonte ligada ao Ministério da Justiça, o nome de Simone Tebet também ganha força nesse cenário, composto por críticas a Lula após indicar outro homem ao STF. Tebet foi candidata à Presidência da República em 2022 pelo MDB e atualmente também faz parte dos quadros do governo, como ministra do Planejamento.
A fonte afirmou ainda à Sputnik Brasil que a indicação de Dino ao STF tem gerado mudanças impactantes: "Estão adicionando mulheres à pasta, algumas para cargos muito importantes", disse. Uma das nomeadas nesse período foi Estela Aranha, que vai exercer o cargo de secretária de direitos digitais do Ministério da Justiça.
As mudanças provocadas pelo governo são descritas como "movimentos para conseguir mais apoio", completou a fonte.
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