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Relator da CCJ do Senado recomenda indicação de Dino à vaga no STF

© Folhapress / Ernesto RodriguesO governador do Maranhão, Flávio Dino. Foto de arquivo
O governador do Maranhão, Flávio Dino. Foto de arquivo - Sputnik Brasil, 1920, 04.12.2023
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O relator da indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), o senador Weverton Rocha (PDT-MA), recomendou nesta segunda-feira (4) que o Senado aprove a escolha feita pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
Ao avaliar o currículo do candidato, o documento fez elogios a Dino:
"Trata-se de uma figura reconhecida e admirada nos mundos jurídico e político. Ex-professor de duas universidades federais (UFMA e UnB), mestre em direito, ex-juiz, senador, ministro de Estado, ex-governador, alguém que teve experiências exitosas no exercício de funções dos três poderes da República", diz o relatório.
O texto diz ainda que, na condição de ministro da Justiça, ele enfrentou "com o rigor, a segurança e a firmeza necessários os traumáticos eventos de 8 de janeiro".
Dino, que é senador licenciado, foi indicado para ocupar a vaga da ministra Rosa Weber, que se aposentou e precisa do apoio de pelo menos 41 senadores para conseguir o novo cargo.
Ele é o segundo candidato a ministro do Supremo indicado por Lula em seu terceiro mandato presidencial. O primeiro foi Cristiano Zanin, aprovado pelo Senado por 58 votos a 18 em junho.
Ministro da Justiça, Flávio Dino durante entrevista coletiva após encontro com o presidente em exercício do Senado, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). Brasília (DF), 29 de novembro de 2023 - Sputnik Brasil, 1920, 29.11.2023
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Indicado por Lula ao STF, Dino promete que não atuará como 'representante do governo'
Nesta quarta-feira (6), a CCJ votará as indicações dos relatórios das indicações de Flávio Dino e de Paulo Gonet para a Procuradoria-Geral da República (PGR), antes de seguirem para o Plenário do Senado. Os dois serão sabatinados no dia 13 de dezembro.
O procurador Paulo Gonet é o primeiro indicado do petista no novo mandato par ao cardo que hoje é exercido interinamente por Elizeta Ramos, desde o fim do mandato de Augusto Aras, em setembro. O relator da indicação é o senador Jaques Wagner (PT-BA). O parecer ainda não foi apresentado.
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