Promotores da Guatemala invalidam resultados das eleições presidenciais
18:08 08.12.2023 (atualizado: 19:47 08.12.2023)
© AP Photo / Santiago BillyBernardo Arévalo deixa uma entrevista coletiva na Praça dos Direitos Humanos Guatemala, 16 de novembro de 2023
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Presidente da Colômbia, Gustavo Petro, sai em defesa do presidente eleito da Guatemala, Bernardo Arévalo, afirmando que o país passa por uma tentativa de golpe de Estado.
Nesta sexta-feira (8), promotores da Guatemala anunciaram a anulação do resultado das eleições presidenciais realizadas em 20 de agosto, que deram vitória a Bernardo Arévalo. Segundo a promotora Leonor Morales, os resultados foram invalidados devido a supostas violações administrativas.
"Os formulários utilizados nos cálculos [dos resultados] não foram aprovados pelo plenário de magistrados e são nulos no sentido jurídico", disse a promotora em coletiva.
Segundo Morales, por conta da suposta violação, os resultados das eleições para presidente, deputados, prefeitos e membros do Parlamento do país centro-americano devem ser anulados. O Tribunal Eleitoral da Guatemala, no entanto, endossou que os resultados das eleições "são inquestionáveis".
Andrea Sesenya, advogada do movimento presidencial Seed, disse que o Ministério Público não tem autoridade para declarar as eleições inválidas.
Em comunicado, a Organização dos Estados Americanos (OEA) condenou o que classificou como nova tentativa de golpe empreendida pelo Ministério Público da Guatemala.
O presidente da Colômbia, Gustavo Petro, declarou apoio a Bernardo Arévalo. Em postagens na rede social X (antigo Twitter), ele replicou o comunicado da OEA e afirmou que há uma tentativa de golpe de Estado na Guatemala.
Secretaria General de la OEA condena intento de golpe en Guatemalahttps://t.co/riJMCvYfki pic.twitter.com/N3INhg5OQS
— Luis Almagro (@Almagro_OEA2015) December 8, 2023
Estamos frente a un golpe de estado en Guatemala.
— Gustavo Petro (@petrogustavo) December 8, 2023
La OEA debe actuar de inmediato.
Todo el apoyo al pueblo guatemalteco. Una fiscalía que ha encubierto el narcotráfico y la corrupción actúa contra la democracia. https://t.co/t73cI0Hnkw
Esta não é a primeira vez que o Ministério Público da Guatemala é acusado de tentar promover um golpe de Estado. No final de setembro, o órgão apreendeu dezenas de urnas e atas eleitorais na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) da Guatemala.
Na ocasião, a Procuradoria-Geral da Guatemala abriu uma investigação contra o Semilla, partido político de Arévalo, e um tribunal suspendeu o estatuto jurídico do partido. O TSE da Guatemala suspendeu posteriormente a decisão de revogar o estatuto jurídico do partido.
A medida desencadeou protestos populares, com manifestantes acusando o órgão de atentar contra a democracia. Após semanas de protestos populares, o TSE da Guatemala oficializou o resultado das eleições e marcou a posse de Arévalo para 15 de janeiro de 2024.