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UE quer tributar lucro de ativos russos congelados estimado em mais de € 15 bi em 4 anos, diz mídia

© AP Photo / Jean-François BadiasBandeira da União Europeia (à esquerda) hasteada no Parlamento Europeu, em Estrasburgo. França, 18 de abril de 2023
Bandeira da União Europeia (à esquerda) hasteada no Parlamento Europeu, em Estrasburgo. França, 18 de abril de 2023 - Sputnik Brasil, 1920, 12.12.2023
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A Comissão Europeia estima que os lucros tributáveis dos ativos congelados da Rússia serão superiores a € 15 bilhões (cerca de R$ 80,4 bilhões) nos próximos quatro anos, informou a Bloomberg nesta terça-feira (12), citando o rascunho de um documento a que teve acesso.
De acordo com a Bloomberg, até o final do dia, é esperado que a União Europeia (UE) proponha um novo plano para aplicar um imposto extraordinário sobre os lucros gerados pelos ativos congelados do Banco Central da Rússia, com o objetivo de utilizar os fundos para a futura reconstrução da Ucrânia.
O plano inclui várias etapas, como a identificação de ativos aos quais a medida pode ser aplicada, a dedução de despesas e impostos nacionais e a contabilização dos lucros resultantes, de acordo com os requisitos legais de capital e gestão de risco, adianta a mídia.
Depois disso, os lucros podem ser transferidos para o orçamento da UE, acrescentou. O plano também inclui medidas para proteger as instituições financeiras que detêm os ativos contra riscos legais e contramedidas potenciais da Rússia, afirma a matéria.
Na segunda-feira (11), o porta-voz da Comissão Europeia, Eric Mamer, disse que a comissão estava se preparando para adotar uma proposta a fim de imobilizar receitas de ativos do Banco Central da Rússia em uma reunião nesta terça-feira.
A sede do Banco Central Europeu (BCE) em Frankfurt, oeste da Alemanha, 26 de outubro de 2023 - Sputnik Brasil, 1920, 29.11.2023
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A maior parte dos ativos russos congelados são mantidos no depósito central de títulos Euroclear, com sede na Bélgica, e os lucros gerados a partir deles desde o momento em que foram sancionados ascendem a quase € 3 bilhões (cerca de R$ 16,08 bilhões), disse a Bloomberg ainda no final de novembro. A Bélgica teria dito que investiria € 1,7 bilhões (aproximadamente R$ 9,1 bilhões) na reconstrução da Ucrânia no próximo ano.
Após o início da operação militar especial da Rússia na Ucrânia, em 24 de fevereiro de 2022, os países ocidentais impuseram sanções abrangentes contra Moscou, incluindo o congelamento de ativos russos no valor de aproximadamente € 300 bilhões. A UE tem discutido um quadro jurídico que permitiria o confisco de bens de cidadãos e entidades russas acusados de violar as sanções da UE.
A Rússia argumenta que qualquer tentativa da UE de confiscar bens congelados violaria o direito internacional. O porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, disse à Sputnik que a Rússia faria tudo o que fosse necessário para recuperar os seus bens.
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