CCJ do Senado aprova nomes de Flávio Dino para STF e Gonet para PGR; votação vai a Plenário
20:16 13.12.2023 (atualizado: 22:25 13.12.2023)
© Foto / Ricardo Stuckert /Presidência da REpública
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), os nomes de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF) e Paulo Gonet para a Procuradoria-Geral da República (PGR). A matéria segue, imediatamente, para votação do plenário do Senado.
Por 17 votos a 10, os senadores na CCJ aprovaram a indicação de Flávio Dino para ministro do STF; a indicação de Paulo Gonet para chefiar a PGR foi aprovada por 23 votos a 4.
Agora, os nomes deles deverão ser analisados pelo Plenário do Senado.
Cada um precisa do voto de pelo menos 41 dos 81 senadores para ser confirmado no novo cargo.
À Sputnik Brasil, uma fonte petista sinalizou: "Gonet será mais fácil […] enquanto Dino vamos esperar algumas mudanças".
Eleito no ano passado senador pelo Maranhão, após quase oito anos como governador do estado, o ministro da Justiça, Flávio Dino, licenciado do cargo, é o primeiro parlamentar indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) desde 1994.
13 de dezembro 2023, 19:58
Do outro lado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) priorizou um nome de consenso para a Procuradoria-Geral da República (PGR), o vice-procurador Paulo Gonet, que não deve enfrentar dificuldades.
Quantos votos Dino precisa no Senado?
Para terem os nomes aprovados, são necessários 41 votos ou mais. A oposição calcula ter pelo menos 32 na Casa, enquanto os indecisos ainda são um mistério.
Já o enclave petista se diz confiante sobre Dino passar na votação final.
"Estamos fazendo o possível. Ao que tudo indica, temos a certeza de 31 votos a favor. Estamos, juntos ao presidente Lula, fazendo movimentos para garantir os dez restantes. Estamos confiantes. Já Gonet vai passar com muita facilidade", disse uma fonte da sigla à Sputnik Brasil.
Sabatina
Após semanas de conversas nos bastidores e muita expectativa, o Senado Federal realizou na quarta-feira (13) as sabatinas com os indicados do presidente Lula: Flávio Dino no Supremo, para ocupar a cadeira deixada pela ministra Rosa Weber, e Paulo Gonet na PGR, cargo que há mais dois meses é exercido de forma interina por Elizeta Ramos.
A sessão na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta (13), o nome dos dois.
Um dos nomes da oposição que o governo tentou dialogar para pelo menos evitar ataques a Dino durante os questionamentos, o senador Carlos Portinho (PL-RJ) disse ao podcast Jabuticaba Sem Caroço, da Sputnik Brasil, que diferentemente do ministro Cristiano Zanin, aprovado no STF por 55 votos, Flávio Dino ainda enfrenta forte resistência na Casa por ser considerado uma indicação "totalmente" política de Lula.
Um dos nomes da oposição que o governo tentou dialogar para pelo menos evitar ataques a Dino durante os questionamentos, o senador Carlos Portinho (PL-RJ) disse ao podcast Jabuticaba Sem Caroço, da Sputnik Brasil, que diferentemente do ministro Cristiano Zanin, aprovado no STF por 55 votos, Flávio Dino ainda enfrenta forte resistência na Casa por ser considerado uma indicação "totalmente" política de Lula.
"O ministro Flávio Dino é senador. Os eleitores [do Maranhão] depositaram seu voto acreditando que ele exerceria a função. Mal atuou na pasta da Justiça e já pretende, como num elevador, ser alçado a ministro do STF. Essa escolha traz a característica da indicação ser extremamente política. E é isso que preocupa", pontua o senador, que vê uma necessidade de nomes afastados do mundo político para "acabar com a interferência do Poder Judiciário no Legislativo". Além disso, o senador bolsonarista considera que Dino não possui "notável saber jurídico".
